O Jornal Valor Econômico na edição desta terça-feira (17) destaca a luta da Paraíba junto ao Governo Federal para aumentar a sua cota de exportação de açúcar para os Estados Unidos. O jornal lembrou a audiência do senador Cássio Cunha Lima no ministério da Agricultura ocorrida na semana passada em que o senador paraibano cobra que se faça justiça nesta questão tendo em vista que o Estado, apesar de ser o terceiro maior produtor nacional tem uma parcela ínfima no que diz respeito à atual cota de exportação.
Segundo entendimento de Cássio, a distribuição atual é extremamente desproporcional às cotas de Alagoas e Pernambuco,”não queremos tirar cota de ninguém, mas se o ministério não conseguir resolver, vamos trazer a discussão para o Congresso”, disse o senador paraibano.
Leia a íntegra da matéria publicada no Valor Econômico.
Brasil quer mais cota para açúcar nos EUA
A partir do ano que vem, o Ministério da Agricultura deve redistribuir as cotas para exportação de açúcar com destino aos Estados Unidos de acordo com o volume de cana-de-açúcar produzido na safra 2011/12. O projeto do governo é levar adiante a redistribuição, pleito antigo de vários Estados da região Nordeste. A primeira estratégia do governo é negociar com os americanos o aumento da cota para distribuir as novas quantidades aos Estados que pedem um aumento. A estratégia é a preferida, pois evita reduzir os percentuais de Estados com maior capacidade de embarque, como Pernambuco e Alagoas.
A segunda hipótese, e tratada com mais reserva pelo ministério, prevê o reajuste das cotas pelo volume de cana-de-açúcar produzido na safra 2011/2012. De acordo com uma fonte do ministério, esse cálculo beneficiará vários Estados que registraram alta forte de produção nos últimos anos.
A cota americana consiste na quantidade de volume de açúcar que pode ser exportado para o mercado americano por país com um diferencial de cerca de US$ 140 a US$ 150 por tonelada. O governo dos Estados Unidos, por meio de sua Secretaria da Agricultura, publica as cotas que os países exportadores de açúcar terão para enviar seus produtos ao mercado americano.
A lei nº 9.362 de 1996 prevê que as cotas devem ser distribuídas para as regiões Norte e Nordeste. O Ministério da Agricultura publica instruções normativas com as quantidades a que cada Estado tem direito. Com isso, ano após ano, os Estados do Nordeste tentam modificar os volumes disponibilizados.
Principal interessada no reajuste, a Paraíba voltou à ofensiva desde o início do mês e está pressionando o governo para ter direito a uma quantidade maior a ser exportada. Atualmente, a Paraíba é o terceiro maior produtor do país, atrás de Alagoas e Pernambuco, mas só participa com 2,58% da cota. Alagoas possui 46,41% e Pernambuco 40,52%.
O presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, Renato Cunha, contesta a posição da Paraíba e defende que a legislação determina que as cotas sejam distribuídas por critérios socioeconômicos e não por “tamanho de produção de açúcar ou álcool”.
Antes que comece uma briga política entre os Estados da região Nordeste, o ministério quer aumentar a cota de exportação. Caso a iniciativa seja bem sucedida, Pernambuco e Alagoas, que possuem juntos quase 87% do total, continuariam com a mesma porcentagem de hoje e a Paraíba herdaria uma parte substancial do benefício extra. Hoje, os Estados se preparam para a briga.
Na terça-feira passada, 10, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) se reuniu com membros do ministério, entre eles o secretário de Produção e Agroenergia da Pasta, Gerardo Fontelles. Durante a reunião, o senador pediu que o governo distribuísse as cotas de acordo com critérios técnicos e não políticos. “O Brasil competitivo de hoje não pode deixar que as cotas se transformem em uma capitania hereditária de Pernambuco”, disse Lima.
A Paraíba quer que a divisão das cotas seja definida pelo volume de cana plantada e a produção de açúcar. Para isso, o senador crê que haverá disputa entre os Estados, mas disse que não vai arredar o pé. “Não queremos tirar cota de ninguém, mas se o ministério não conseguir resolver, vamos trazer a discussão para o Congresso”, disse.
O secretário de Produção e Agroenergia da Pasta, Gerardo Fontelles, disse que ainda não apresentou a demanda ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e deve fazê-lo no fim desta semana ou no início da próxima. Para ele, é cedo para dar uma resposta aos Estados. “Estamos ouvindo as demandas e conhecendo a legislação. Depois vamos tomar a decisão”, afirmou Fontelles.
Assessoria
