O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), reformou, durante sessão nessa quinta-feira (22), sentença de 1º grau que havia cassado o mandato do prefeito de Santa Helena, Emanuel Messias, do PSD.
A Corte seguiu por unanimidade o voto do relator, Juiz Breno César. O magistrado acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral que não vislumbrou comprovação na denúncia apresentada.
De acordo com o advogado Johnson Abrantes, responsável pela defesa do gestor, a condenação em 1º grau se baseou em prova testemunhal isolada, contraditória e desprovida de isenção, não sendo cabível a cassação de um mandato popular sem elementos robustos que indiquem a compra de votos.
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