O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho.
O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.
O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.
No discurso, Temer disse que o governo não “desmoraliza” o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são “exitosos”. Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa atualmente do Bolsa Família, mas o ideal é o programa passar a ser desnecessário no futuro.
“No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção”, afirmou Temer.
O presidente em exercício disse ainda que o primeiro direito social do cidadão é o emprego. Ele ressaltou que o governo tem que trabalhar “ativamente” para reduzir o número de desempregados no país.
“O primeiro direito social é o direito ao emprego e temos que trabalhar ativamente para que ao longo do período possamos reduzir o número de desempregados. E, ao mesmo tempo, não podemos descuidar dos temas sociais, sempre muito urgentes no nosso país, que são o tema da educação e da pobreza absoluta”, afirmou Temer.
No trimestre fechado em maio, o desemprego ficou em 11,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa 11,4 milhões de pessoas desocupadas.
Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com a pasta, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.
Reajuste prometido por Dilma
No Dia do Trabalho deste ano, 10 dias antes de ser afastada do cargo, a então presidente Dilma Rousseff havia anunciado, em evento em São Paulo, um reajuste médio de 9% para o Bolsa Família, que seria pago já a partir de junho. A assessoria do Desenvolvimento Social explicou que o reajuste prometido por Dilma não foi pago porque o governo da presidente afastada não havia indicado no orçamento de onde sairiam os recursos.
O G1 entrou em contato com a assessoria da presidente afastada e aguarda uma resposta.
O ministro Osmar Terra disse que o Desenvolvimento Social precisou fazer uma “reprogramação” orçamentária para garantir o reajuste. Ele não soube detalhar, contudo, quais foram as áreas que perderam recursos para garantir o aumento do Bolsa Família.
Ainda de acordo Osmar Terra, o orçamento da pasta já previa reajustes no pagamento, mas o governo Dilma contingenciou esses recursos e, após Temer assumir como presidente em exercício, o Executivo “descontingenciou” a verba.
“Temos no conjunto de recursos do ministério a possibilidade, sem emitir valor extra orçamentário, de dar reajustes. Fomos ao máximo que poderíamos dar e temos condições de garantir [o reajuste] até o fim deste ano. [O aumento] não mexe no ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro das possibilidades financeiras do ministério”, declarou Terra.
Educação básica
Na cerimônia desta quarta o governo também anunciou o desbloqueio de R$ 742 milhões para a educação básica, por meio de alguns programas, como o Dinheiro Direto na Escola.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, os R$ 742 milhões anunciados nesta quarta-feira para a educação básica já estavam previstos no orçamento da pasta, mas integravam um montante de R$ 6,5 bilhões que, segundo ele, foram contingenciados no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Ainda de acordo com Mendonça Filho, recentemente, o governo Temer descontingenciou R$ 4,7 bilhões e esses R$ 740 milhões fazem parte desse montante. “Por isso foi possível fazermos este anúncio hoje e o de 15 dias atrás, quando autorizamos 75 mil vagas para o Fies”, declarou.
G1
