O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB), criticou com veemência o Governo Federal por autorizar um reajuste de 7,7% nos medicamentos. “A partir de hoje, quem for à farmácia vai pagar mais caro por mais de 9 mil medicamentos” lamentou o parlamentar.
As regras e o percentual de reajuste foram publicados ontem no Diário Oficial da União. O critério utilizado para definir as faixas de ajuste foi a concorrência: o menor percentual de aumento, 5%, será no valor de remédios de alta tecnologia e maior custo; os medicamentos de mercados moderamente concentrados ficarão mais caros em até 6,35%; e as substâncias que possuem preço menor e maior concorrência terão o maior ajuste, com teto de 7,7%.
“Reajustar o preço dos medicamentos chega a ser desumano, vivemos em um País onde milhares de famílias possuem quase toda a sua receita comprometida com aquisição de medicamentos contínuos, e esse reajuste prejudica diretamente estas pessoas que já passam por um momento delicado em suas vidas” lamentou Efraim Filho.
Com a medida, o já combalido orçamento familiar deve minguar ainda mais. “Com o avanço do dólar e o encarecimento das tarifas de energia elétrica, a expectativa é de que os reajustes no segmento de artigos farmacêuticos cheguem aos consumidores”, criticou o deputado.
Efraim Filho também defendeu proposta de emenda à Constituição que proíbe a tributação incidente sobre os remédios. Ele lembrou que países como Inglaterra, Colômbia e Canadá não tributam medicamentos. Mas, no Brasil, os impostos equivalem a 35,7% do preço dos medicamentos.
O parlamentar citou dados do Ministério da Fazenda que revelam que a União deixaria de arrecadar apenas R$ 3 bilhões ao ano se não houvesse tributação sobre remédios.
O valor é irrelevante, a seu ver, quando comparado com o orçamento da União de 2011, ano em que o estudo foi feito: mais de R$ 2 trilhões.
