O Tesouro Estadual da Paraíba cumpriu as metas pactuadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e registrou fluxo positivo em R$ 150 milhões. O valor é resultado do equilíbrio entre a arrecadação de R$ 3,6 bilhões e a despesa de R$ 3,4 bilhões, empenhadas pelo Governo da Paraíba, de janeiro a julho de 2012. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no Diário Oficial.
Desde o início da gestão, o Tesouro Estadual registra superávits sucessivos. No mesmo período do ano passado, a comparação entre receita e despesa gerou R$ 400 milhões positivos. Com a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, o Governo da Paraíba mais que dobrou a previsão de investimentos totais até 2014. A média é de R$ 1 bilhão de investimentos por ano, totalizando R$ 3 bilhões destinados a diversos programas e ações desenvolvidos pelo Governo estadual. Um recorde de desempenho comparado à média de R$ 450 milhões dos anos anteriores.
O secretário-chefe da CGE, Luzemar Martins, explica que o superávit não pode ser analisado como folga de caixa, uma vez que a receita inclui verbas já programadas para determinados setores, como saúde e educação. O Tesouro Estadual é a principal fonte de recursos financeiros do Governo e representa o caixa da gestão, composto pela arrecadação de receita de impostos do contribuinte, empréstimos, convênios e demais fontes de renda.
Arrecadação – Mesmo com o fluxo de caixa equilibrado, o relatório da CGE mostra que as contas continuam apertadas. A arrecadação acompanhou a tendência de baixa em todo país, e registrou R$ 300 milhões abaixo do previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE). A receita total de R$ 3.596.794.290 não cobriu os R$ 3,8 bilhões estimados após o primeiro semestre de 2012.
Transparência – A publicação do Relatório do Tesouro é exigência acordada no Programa de Reestruturação e Ajustamento Fiscal do Estado (PAF), firmado entre o Estado da Paraíba e a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mensalmente, o Governo do Estado publica no Diário Oficial do Estado os Anexos 2 e 10 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores do Tesouro.
Fonte: Secom-PB
