O governo da Paraíba reajustou, com efeito retroativo a 1º de janeiro, o piso e a Bolsa Desempenho dos professores que estão em sala de aula entre 7,64% e 10%, levando em consideração a proporcionalidade de 30 horas-aula semanais. Não recebem reajustes os que estão à disposição e os aposentados. Foi o que informou, ao Correio Online, o presidente da APLP (Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba), Bartolomeu Pontes.
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“O governo atualizou o piso nacional do Magistério, com base nas diretrizes do Art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece como data limite o dia 1º de janeiro”, afirmou o dirigente.
“No ano passado o valor era de R$ 1.601.73 e passou para R$ 1.724,10 no percentual determinado pelo MEC (Ministério da Educação) de 7,64%, para todos os professores que ficaram abaixo do piso, na proporcionalidade de 30 horas. Os beneficiados com essa atualização são os Polivalentes até o nível cinco, até o professor de Licenciatura Plena Nível I- Classe B”, disse Bartolomeu Pontes.
Ao restante, prosseguiu o presidente, o governo deu 10% em cima dos vencimentos, anteriores, só que os 10% não foram na cabeça e, sim, na Bolsa Desempenho, significando que todos aposentados e todos fora de sala de aula (à disposição de secretarias), não terão direito ao aumento, vez que não tem a Bolsa Desempenho. Assim, penaliza, ainda, todos os professores fora de sala de aula e aposentados”.
É bom lembrar, concluiu, que, em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Mas, infelizmente, o Governo da Paraíba não cumpriu. Desrespeitando o escalonamento salarial. Repassou apenas o Piso para os professores polivalentes, esquecendo os portadores de graduação, e os titulares com pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado).
