A Portaria nº 596 de 25 de setembro de 2018, publicada na edição dessa quarta-feira (26) do Diário Oficial da União, assegura mais trezentas unidades habitacionais para a cidade de Cajazeiras através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), totalizando seiscentos apartamentos e um investimento de R$ 42 milhões.
Atualmente, a obra do Residencial Cajazeiras I atingiu 50% devendo ser concluida nos primeiros meses de 2019.
Dessa forma, a Prefeitura de Cajazeiras realiza o maior programa habitacional da história da cidade.
Conforme a Portaria as instituição financeiras oficiais federais deverão observar os seguintes prazos, contados a partir da data de publicação desta Portaria:
I – 30 (trinta) dias para que os proponentes apresentem toda a documentação necessária à análise das operações, improrrogáveis, sob pena de cancelamento automático da seleção; e
II – 60 (sessenta) dias para a contratação das operações.
3º O prazo máximo para início de obras das operações contratadas com base nesta Portaria será de 90 (noventa) dias, sob pena de cancelamento automático do contrato.
