O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Quintans, já está com a relação dos imóveis que estão sendo investigados por determinação judicial, por estarem invadindo as ruas e calçadas na cidade de Sousa.
De acordo com o relatório elaborado pelo Ministério Público, várias churrascarias, lanchonetes e espetinhos estão instalando cadeiras e mesas nas ruas interrompendo a passagem de veículos e até mesmo nas calçadas impedindo a passagem de pedestres.
Em entrevista exclusiva ao Portal Diário do Sertão, o promotor declarou que o processo está tramitando na comarca de Sousa, e a decisão do Tribunal de Justiça determina a retirada de qualquer obstáculo que estão ocupando os espaços públicos da cidade de Sousa.
“Aquele que tiver ocupando o espaço público sem possuir alvará da Prefeitura, ou ocupar as vias públicas terão que cumprir o que determina a Lei e desocupar calçadas ou avenidas que estiverem obstruídas. Quem descumprir essa ordem judicial deverá ser punido pelo crime de desobediência”, disse Leonardo Quintans.
DIÁRIO DO SERTÃO
