Decisão de Dino escala crise no STF e aumenta pressão sobre Fachin

Enquanto a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) se aprofunda, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, segue pressionado na tentativa de apaziguar os ânimos entre os integrantes e cumprir os prazos estabelecidos para que as partes se manifestem.

Nesta quarta-feira (9/9), o magistrado cancelou a sessão presencial do plenário previamente agendada, após Flávio Dino derrubar uma decisão de André Mendonça e reconduzir Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Os ministros iriam deliberar sobre processos na sessão desta tarde, mas nenhum deles relacionado aos recentes episódios envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

A página oficial do Supremo chegou a publicar a lista de processos que seriam analisados, mas o conteúdo foi retirado do ar.

O Supremo passa por sua pior crise da história, com troca de acusações entre os integrantes da instituição. Fachin tem sido chamado para conter os ânimos e cessar os ataques dentro do Judiciário.

• A PF mapeou troca de mensagens e supostos encontros entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
• Andrei Rodrigues e Paulo Gonet também apareceram em mensagens do banqueiro.
• O ministro André Mendonça derrubou sigilo de relatório da PF.
• Com a crise instalada no Supremo, a PGR defendeu a nulidade dos atos de Mendonça.
• Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News.
• André Mendonça apontou que era alvo de monitoramento ilícito da Polícia Federal e determinou o afastamento do diretor-geral da corporação.
• Dino mandou reintegrar os delegados à cúpula da PF.

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Na semana passada, o presidente da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram para falar sobre a situação antes do evento para sanção de projetos que criam fundos para a Justiça Federal.

Nesta semana, o magistrado esteve com integrantes do governo federal, como o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro ocorreu após André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da PF, o que arrastou o Executivo para o centro da crise. A AGU recorreu a Fachin para tentar suspender essa decisão.

O presidente do STF estabeleceu datas para que todos os envolvidos na crise tenham o direito de se manifestar. Ele aguarda, até esta sexta-feira (11/9), explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada.

Nesta quarta-feira, entidades empresariais se manifestaram e divulgaram manifesto no qual cobram que o Supremo analise, em sessão pública e com “absoluta urgência”, a crise envolvendo os integrantes da Corte.

O documento, intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, afirma que “ninguém está acima da lei”. As organizações ressaltam que há “crise institucional de extrema gravidade” e apontam o Supremo como o epicentro dessa situação.

Moraes x Mendonça

O pano de fundo da crise é o avanço das investigações envolvendo o caso do Banco Master.

Andrei Rodrigues e Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, foram afastados de seus cargos na cúpula da corporação, nessa terça-feira (8/9), por decisão do ministro André Mendonça. O magistrado apontou condutas suspeitas no relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News.

Mendonça justificou que o afastamento preventivo do diretor da corporação é necessário para evitar que as atividades policiais “continuem sendo vilipendiadas”.

Flávio Dino, no entanto, reconduziu os delegados aos cargos nesta quarta-feira. Segundo ele, Mendonça estaria interferindo na investigação ao afastar as chefias.

O ministro ressaltou que a medida é inédita e que inquéritos policiais não podem ser afetados por “divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal”. Ele defendeu que o caso seja debatido no plenário da Corte. Fachin, no entanto, ainda não se manifestou sobre uma data para essa discussão presencial.