Sessão conjunta de deputados e senadores havia sido convocada para a análise de vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sessão conjunta prevista para esta quinta-feira (16). O adiamento da sessão do Congresso Nacional atende a um pedido do governo e ainda não há nova data para a sessão.
A pauta prevista era a análise de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), teve reunião para debater um possível acordo com Alcolumbre.
O governo é contra a derrubada dos vetos e teme repercussão negativa com a proximidade da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em Belém (PA).
“A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso”, informou Alcolumbre em nota divulgada pela assessoria.
Inicialmente, a pauta da sessão conjunta desta quinta também incluiria a análise do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. A pedido do governo, no entanto, a proposta ainda não foi votada na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
O Executivo ainda analisa o envio de possíveis ajustes na LDO, após o Congresso deixar caducar a medida provisória sobre alternativas ao aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
As possíveis alterações foram debatidas na quarta-feira (15) em reunião entre Alcolumbre e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica defende recuperar ao menos uma parte da MP que perdeu validade e que tinha apoio entre parlamentares.
