O pacote de medidas de contenção de gastos anunciado nesta segunda-feira (14) pelo governo federal foi um dos temas repercutidos na 54ª sessão ordinária desta terça-feira (15). O presidente Adriano Galdino ocupou a tribuna para destacar a crise econômica porque passa o país e municípios paraibanos.
Com relação à Paraíba, Galdino demonstrou preocupação e afirmou que dos 223 municípios, cerca de 200 já pagam suas folhas com um certo atraso. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerado em 35 municípios paraibanos, por parte do INSS, que reteve recursos, “medida que aprofunda muito mais a crise nesses municípios”, avaliou Adriano Galdino.
Sensível aos graves problemas porque passam os municípios paraibanos, Adriano Galdino anunciou ter feito uma solicitação “à Mesa desta Casa que providenciasse uma sessão especial para debater com esses municípios, a Famup, o INSS, a Receita Federal, essa problemática no dia 29, para que a gente possa debater e encontrar uma solução porque da maneira que está agindo o INSS vai aprofundar ainda mais a crise que está passando os nossos municípios”.
Adriano Galdino revelou ainda que uma outra crise chama mais a atenção, que é a crise que atinge os estados e os municípios. “Temos informação de que temos 11 estados com a folha de pessoal atrasada e que até o final do mês serão 17 estados”.
Projetos aprovados
Na 54ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou 10 matérias sobre temas relevantes de interesse dos cidadãos paraibanos, incluindo mobilidade urbana, implementação do jogo de xadrez nas escolas da rede pública de ensino, reuso da água utilizada na lavagem de veículos, oferta de material didático em BRAILE na rede pública de ensino, selo higiênico nas bebidas enlatadas, dentre outras matérias.
Dentre as matérias aprovadas foi destacado por alguns deputados o projeto de lei 85/2015, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, que estabelece implementação de ação conjunta para a compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede pública estadual da educação, a fim de destinar o composto orgânico resultante dos projetos de agricultura familiar, às hortas comunitárias e à conservação da jardinagem em ambientes públicos estaduais. Os deputados Frei Anastácio, Dinaldinho Wanderley e Estela Bezerra destacaram a relevância da iniciativa de Hervázio.
Do deputado Renato Gadelha foi aprovado projeto de lei que revoga o artigo 7º da lei estadual 7.668/2004, que determina a observância de uma distância mínima de 500 metros para a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos no estado da Paraíba. De autoria da deputada Camila Toscano o plenário aprovou projeto de lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
A Assembleia Legislativa também aprovou projeto de lei do deputado Raniery Paulino sobre a destinação de local exclusivo nas praças de alimentação para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em centros e comercialização, shopping centers, hipermercados e supermercados.
A deputada Estela Bezerra registrou no pequeno expediente os 80 anos de vida do cantor e compositor paraibano Geraldo Vandré. Anunciou ainda a solicitação de uma sessão especial para debater a vida e a obra de um dos artistas mais polêmicos do Brasil no século passado.
