O clima de tensão em Brasília tem deixado os parlamentares da base do presidente Michel Temer (PMDB) ainda mais ocupados nos últimos dias. Desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia por crime de corrupção passiva contra o peemedebista, as reuniões com os aliados são frequentes. Nesta quarta-feira (28), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), se encontrou com o presidente e saiu da reunião afirmando que a base não vai aceitar fatiamento das denúncias.
“O que ficou definido é que a base não vai se submeter a estratégia política de se ter três ou quatro denúncias sendo votadas pela Casa. Isso quer dizer que a ideia que se votem as denúncias da forma legal, pensando aquilo que veio dos inquérito originários”, disse Aguinaldo, em entrevista após a reunião.
Na manhã desta quinta-feira (29) a denúncia da PGR foi encaminhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Ao democrata caberá definir as datas de tramitação do caso na Câmara, que deverá por votação, autorizar o STF abrir processo criminal contra presidente.
Outra polêmica na Casa tem sido as pressões por mudanças nos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar a autorização para que o STF julgue o presidente. Líderes da base estão rejeitando neste momento tais alterações.
Em entrevista à mídia nacional, nesta quarta-feira (28), o líder do DEM, o deputado Efraim Filho, foi categórico em afirmar que o partido que não promoverá nenhum “troca-troca” na CCJ com o objetivo de preservar Temer e evitar votos contrários ao presidente no colegiado. O parlamentar paraibano garantiu que não há possibilidade de fechar questão nas votações de análise da denúncia, mas reconheceu que há alinhamento do DEM com a defesa do governo.
Trâmite – Após o recebimento da denúncia, o presidente será notificado a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação e terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos. Assim que a defesa de Temer entregar as alegações, o regimento dá a CCJ prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia. Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia. A última etapa é a votação em plenário, na qual são necessários 342 votos entre os 513 deputados para autorizar a abertura do processo.
