Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que teve a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) mostrou-se cético com o quadro econômico que encontra o país atualmente.
Para Cássio, o modelo federativo do país está errado a partir do momento em que existe o que ele classificou de “deformação na estrutura federativa”. “Nada mais unitário dos que Sistema Único de Saúde, de Segurança Pública e de Assistência Social”, disse.
Sobre o recente veto da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ao projeto que propunha uma redistribuição mais justa dos recursos dos royaties do petróleo além de ser lamentável, comprova que vivemos num país cada vez mais unitário, com uma imensa concentração de recursos em poder do Governo Federal, enquanto estados e municípios aumentam cada vez mais a dependência de repasses financeiros do poder central.
Conforme seu entendimento, a repartição justa dos royaties não se trata de colocar estado contra estado, mas sim de reparar um erro histórico que dividiu riquezas da nação entre poucos e que a presidente perdeu a oportunidade histórica de corrigir essa falha.
Para ele, o Governo Federal continua altamente devedor com a Paraíba e agora com esse veto, essa conta aumenta ainda mais. “Tenho insistido, desde que milito na política, para que o nosso estado seja dotado de um empreendimento estruturante, que possibilite inclusive diminuir a dependência de Brasília, porém, esse direito nos é negado de maneira constante, independentemente dos apelos que são feitos diariamente”.
Cássio afirmou que não vai perder as esperanças de que essa dívida será paga um dia, mas lamentou, por exemplo, que as obras de transposição das águas do rio São Francisco encontrem-se paralisadas, enquanto vivemos a maior seca dos últimos tempos. Ele lembrou que o objetivo primordial dessa obra é garantir água para beber para mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido.
Com a maioria que tem no Congresso, o Governo poderia ter aprovado, inclusive, uma constituinte exclusive para debater as reformas de que o país precisa, seja política, tributária, além do próprio pacto federativo.
Conforme o senador paraibano, o país precisa de maneira urgente iniciar o debate acerca de um novo pacto federativo, tendo em vista que essa dependência de estado e municípios tende a piorar cada vez mais a partir das medidas anticrise que o governo adota e que provoca queda ainda maior das receitas dos entes federativos, “que de federativos só têm o nome atualmente”.
“O Brasil precisa entender o seu posicionamento no mundo e, apesar do crescimento econômico experimentado a partir da adoção do plano real em 1994, o país não tem conseguido ser protagonista” – afirma o senador, explicando que, “dentre os motivos dessa omissão, seguramente está o fato de termos um estado pesado, que impõe regras fiscais rígidas para que estados e municípios cumpram, diminui fundos de participação, enquanto incha e aparelha politicamente o estado, prejudicando a meritocracia”, finalizou Cássio Cunha Lima.
Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
