A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) lançou, nesta quarta-feira (29), no auditório da Instituição, o ‘Comitê contra o Caixa 2’ nas eleições municipais deste ano na Paraíba, dentro da Campanha deflagrada pela OAB Nacional, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presença do procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva; do secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida; dos conselheiros federais da OAB, Marina Gadelha e Alfredo Rangel; do vice-presidente da Comissão Eleitoral, Israel Remora; do presidente da comissão de Ética, Luciano Pereira; do presidente da comissão de Combate ao Nepotismo, Claudio Toledo; do desembargador Joás de Brito, além de diversos outros advogados e autoridades.
Na oportunidade, foi apresentado o hotsite do comitê, disponível no site da OAB-PB, que servirá para receber denúncias contra o caixa 2. Além do canal virtual, a OAB-PB também irá instalar comitês físicos, o primeiro será na própria sede da Instituição, no Centro de João Pessoa.
“O objetivo é instalar comitês em todos os municípios para fiscalizar, conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador, como as voltadas às eleições que serão realizadas nas eleições deste ano”, explicou Paulo Maia.
“A partir de hoje este comitê se instalará aqui em João pessoa e também em cada uma das oito cidades que possuem uma subseção da OAB. A partir daí, esperamos a aglutinação das entidades da sociedade civil para que possam replicar e multiplicar esses comitês nas cidades, paróquias, igrejas, ou em qualquer outro local onde haja pessoas que queiram fazer esse espaço de recepção das denúncias de crimes eleitorais”, acrescentou.
Paulo Maia acrescentou que as denúncias serão apuradas e transmitidas ao Ministério Público Eleitoral.
O presidente declarou também que os membros do comitê estão capacitados para avaliar se os indícios são suficientes para desencadear uma investigação e municiar o Ministério Público Eleitoral, para que tome as devidas providências.
“É importante saber que o comitê não irá se esvair apenas no recebimento de denúncias. Mas que a sociedade possa entender também o papel do voto consciente, o papel de não se vender, pois os políticos eleitos estão lá por nossa escolha. Portanto, a raiz da corrupção não é apenas os financiamentos privados de campanhas, mas também o exercício equivocado da cidadania ao escolher maus candidatos. Este comitê também terá uma função educativa para uma mudança de mentalidade do cidadão brasileiro”, finalizou Paulo Maia.
A proposta visa ainda mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus serviços para auxiliar a Justiça Eleitoral na fiscalização de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a aparência de incompatíveis com os recursos arrecadados.
