A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública com o objetivo de discutir o novo piso salarial dos profissionais da Enfermagem na Paraíba. A audiência solicitada pelo deputado Dr. Taciano Diniz aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença dos deputados Chico Mendes, George Morais, João Gonçalves, Michel Henrique e Dr. Romualdo.
O deputado Chico Mendes ressaltou que o Estado da Paraíba é o primeiro do país a anunciar e pagar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. “Apenas oito municípios fazem este movimento semelhante ao da Paraíba. Nenhum estado da Federação está pagando e nem sinaliza. O Governo da Paraíba tem esse compromisso e vai continuar discutindo de forma responsável com toda a categoria”, garantiu o parlamentar. Chico Mendes defendeu ainda que uma comitiva, formada por prefeitos, deputados, profissionais da enfermagem e representantes da categoria, possa ir a Brasília cobrar celeridade na decisão sobre a judicialização de implantação do piso salarial.
A Lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro em agosto de 2022. O texto define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O deputado Dr. Taciano Diniz destacou que a Enfermagem representa o maior contingente de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são 2.726.744 profissionais que atuam, não apenas em unidades de saúde, mas também na Atenção Primária em Saúde.
