Os governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste mantém a ameaça de decretar calamidade pública. A medida deve ser ampliada e atingir entre 15 e 20 estados. Nesta quinta-feira (15), o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que não há outra saída se o governo federal não socorrer os cofres estaduais, diante das seguidas quedas de receitas. Assista ao vídeo do Portal.
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Os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, nesta quarta (14), em Brasília, mas foram desestimulados a seguir com a ameaça. “Não é uma ameaça. É uma necessidade. Não tenha a menor dúvida. Caiu a receita, mas não cai a despesa. Os compromissos não caem e os repasses para os Poderes não podem cair. Como os estados vão cumprir os limites com Saúde e Educação? Nós vamos ser penalizados, processados? A Lei de Responsabilidade diz que é crime, mas vamos fazer o quê. Se Não nos restar outras alternativas, os governadores terão que, infelizmente, decretar calamidade pública”, argumentou Coutinho.
Os governadores desses estados cobram uma reunião agora com o presidente Michel Temer e dizem que não adianta mais a negociação com ministros. “Temos que ter uma reunião com o presidente Michel Temer. Não adianta mandar um ou outro para dizer que não pode, que não pode, e simplesmente que não pode”, disse.
Ricardo não esconde seu desapontamento com a reunião da quarta com Meireles.”Os governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste, esperavam uma proposta prometida pelo próprio Temer. Tem estado do Nordeste que não tem mais combustível para colocar em carro de polícia”, observou.
Segundo ele, em outros casos, não como manter em dia o pagamento dos servidores públicos. “Tem cinco estados da região que não conseguem pagar mais os salários. Apenas dois pagaram a metade do décimo terceiro e a Paraíba, naturalmente, já pagou. É um quadro de desagregação e de desarmonia total”, lamentou.
Para ele, não há outra saída se não for a decretação de calamidade pública pelos estados do Nordeste. “É claro que isso irá acontecer se o governo não encontrar uma solução. Queremos a metade da perda do FPE. No início do mês nos foi dado uma expectativa de crescimento de 5% do FPE, hoje soubemos que haverá uma redução de 5% nesses repasses. Nós vamos ter uma perda de R$ 9 milhões dentro dessa previsão”, disse.
Ricardo Coutinho reconheceu que a política de isenção adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff, para estimular o consumo interno, prejudicou as economias estaduais. “Uma série de concessões que foram feitas em carros e linha branca (de eletrodomésticos) e os que mais foram mais afetados foram os estados do Nordeste”, frisou.
