O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) remeteu para o Ministério Público Estadual (MPPB) a responsabilidade parcial sobre uma investigação referente ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após uma aprovação das contas da Prefeitura de Bom Jesus, no Sertão da Paraíba, com supostas irregularidades.
A abertura de um inquérito de investigação foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (16). Porém como o MPF não tem atribuição para investigar o TCE-PB, o inquérito foi remetido ao MPPB.
Conforme publicação do diário, a investigação teve início a partir da representação formulada pelos vereadores Américo Vespúcio Furtado Pereira, Neozinete Nunes de Arruda, Tomaz Duarte Neto e Solangia Rolim Freitas Mendes.
O G1 entrou em contato com a assessoria do TCE-PB, mas até a publicação desta reportagem, nenhuma resposta sobre o caso havia sido enviada.
De acordo com a denúncia, a prefeitura iniciou uma obra na quadra de esporte na Escola Maria do Carmo, mas não concluiu. Esse fato seria motivo de irregularidade que impediria o TCE-PB de aprovar as contas do executivo municipal.
Segundo informações do MPF, o inquérito tem o objetivo de coletar de elementos para auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, e procedendo ao registro da presente instauração na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro.
