Com 9% das intenções de voto nas pesquisas de intenção de votos para presidente da República, o ex-juiz Sergio Moro ainda não decidiu se vai concorrer ao Palácio do Planalto, ou se lança mão do plano B: disputar uma cadeira no Senado. Interlocutores próximos de Moro afirmam que, se ele não chegar a 15% nas enquetes até fevereiro, vai abandonar a intenção de assumir o lugar de Jair Bolsonaro e abraçará a meta de ser senador em 2023. No entorno de Moro, a avaliação é de que o ex-magistrado precisará ter um mandato no próximo ano, seja ele qual for. A ideia teria se cristalizado depois que o ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), mandou a consultoria americana Alvarez & Marsal revelar os serviços prestados e os valores pagos a Moro.
Em nota enviada à coluna pela assessoria de imprensa, Moro afirmou: “Sou pré-candidato à Presidência, não ao Senado”. Ele também esclareceu que sempre foi contra o foro privilegiado e que não precisa de mandato. E completou: “Não tenho receio de qualquer investigação, muito menos a de Ministro do TCU sobre fato inexistente”.
O ex-juiz foi contratado pela empresa em abril, logo depois de deixar o Ministério da Justiça. Em outubro, ele largou o emprego para se lançar pré-candidato. Alvarez & Marsal é o escritório que atuou como administrador judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato – e, portanto, alvo de decisões de Moro na época que conduzia os processos em Curitiba.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, que pediu a Dantas para adotar a medida, suspeita que Moro tenha atuado em um cenário de “conflitos de interesses, favorecimentos, manipulação e troca de favores entre agentes públicos e organizações privadas”.
O TCU, vale lembrar, não integra o Judiciário. É um órgão administrativo autônomo. Mas as informações prestadas pela consultoria americana podem servir como base para a abertura de uma investigação judicial contra Moro. Daí a urgência de se obter um mandato. Como senador ou presidente da República, Moro responderia perante o STF (Supremo Tribunal Federal).
Em tempo: o entendimento do tribunal é de que o foro privilegiado existe para crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo ocupado. Logo, o caso da consultoria não seria analisado no Supremo. A menos que a interpretação sobre a regra do foro mude. E o STF tem um julgamento agendado para fevereiro sobre essa questão.
Interlocutores de Moro acreditam que, neste primeiro momento, a suspeita levantada contra Moro tem muito mais consequência política do que jurídica. Seria o primeiro movimento para derrubar as intenções do ex-juiz de ser eleito presidente da República em outubro. A depender do desempenho de Moro na campanha, a ofensiva pode crescer e chegar ao Judiciário.
