MPF ajuíza ação contra prefeito sertanejo por uso de inauguração simulada de obra às vésperas de eleição
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito do município de Cacimbas, no Sertão paraibano, Geraldo Terto da Silva. Segundo o MPF, o gestor violou o princípio da moralidade administrativa ao simular inauguração de obra de Unidade Básica de Saúde (UBS) na […]
TRE adia para 2ª o julgamento da AIJE do Empreender que pede cassação do governador em final de mandado
A expectativa criada nos últimos dias para o início do julgamento da AIJE do Empreender na próxima sexta (dia 28), foram frustradas, após um adiamento determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob a alegação de que a pauta anterior apresentava incorreções. Desta forma o julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho fica […]
TJPB entende que municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS independente de incentivos fiscais
“O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e isenções fiscais de qualquer natureza, concedidos discricionariamente pelo Estado, sob pena de violação ao pacto federativo”. A afirmação foi feita no voto proferido nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Tribunal de […]
Por unanimidade, ex-prefeito de Cachoeira dos Índios tem contas aprovadas pela Câmara Municipal Cachoeirense.
As contas do ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Arlindo Francisco de Souza (Teta Francisco) foram aprovadas, por unanimidade, na noite desta quarta – feira (26), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios. As contas são referentes ao ano de 2012 e deu entrada na Casa Legislativa com parecer favorável do Tribunal de […]
TJ-PB condena cajazeirenses envolvidos em caso de corrupção no PROCON-PB
O coordenador e o assessor jurídico da Turma Recursal do Procon-PB, respectivamente André Herbert Cabral Borba e Rodolpho Cavalcanti Dias (servidores da Defensoria Pública ligados ao programa de defesa do consumidor à época), foram condenados a 11 anos, 10 messes e seis dias de reclusão e 183 dias-multa, estes à base de 1/10 […]
AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor de quem não fez o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a ministra, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro. “Daí a importância de se manter a regra […]
Acusações, promessas para saúde, segurança, educação e emprego movimentam debate em Cajazeiras
O Sistema Diário do Sertão de Comunicações, em parceria com a OAB Cajazeiras realizou na noite desta segunda-feira (24), debate entre os cinco candidatos ao Governo da Paraíba, que foi transmitido por várias rádios do Sertão do estado sendo o som gerado da Arapuan FM. O debate começou com as apresentações do senador José Maranhão (MDB), seguido por Rama […]
Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT. […]
TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real. ENTENDA
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para […]
Cajazeiras: jornal destaca “embate” por votos pra deputado federal entre os vereadores Marcos Barros e Léa Silva
A coluna ‘Faisqueira’ publicada semanalmente no Jornal Gazeta do Alto Piranhas trouxe na sua edição da última sexta-feira (21), a existência de um embate por votos entre o vereador e presidente da Câmara de Cajazeiras, Marcos Barros (PSB) e a vereadora Léa Silva (DEM). Marcos vota e trabalha para Gervásio Maia (PSB), já Léa continua […]
