Tarcísio deve lançar nova linha de crédito subsidiado para infraestrutura de obras habitacionais e estimular novos empreendimentos em SP
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prepara uma nova linha de crédito para turbinar as entregas de moradias no ano que vem, quando o governador deve concorrer à reeleição em São Paulo ou se lançar candidato à Presidência da República.
Nela, as empresas poderão pegar empréstimos com o estado pagando juros subsidiados pela Secretaria da Habitação para fazer obras de infraestrutura em empreendimentos habitacionais, como loteamentos urbanos.
Para isso, a gestão Tarcísio aprovou, na última quinta-feira (17/9), que parte do dinheiro do Fundo Garantidor Habitacional, responsável pela concessão de crédito habitacional, seja usada para reduzir os juros pagos pelas empresas ao Desenvolve SP, banco de fomento controlado pelo governo estadual.
A lógica é semelhante à adotada pelo programa Minha Casa Minha Vida, vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas na nova linha de crédito estadual, ao invés do benefício ao comprador do imóvel, ele será dado diretamente às empreiteiras e construturas que executam a fase estrutural dos empreendimentos.
Hoje, empresas já podem pegar empréstimos com juros subsidiados para a construção civil pela Caixa Econômica Federal. Mas as modalidades existentes não contemplam as fases iniciais da obras, como o loteamento, estrutura de saneamento básico e outras fases de infraestrutura – o que o chamado “Desenvolve Habitação” promete resolver.
As construtoras argumentam que precisam fazer um grande investimento inicial para que os apartamentos sejam colocados no mercado para financiamento. Ao lançar um financiamento voltado diretamente para as construtoras, a gestão promete resolver o gargalo e incentivar novas construções.
O novo subsídio prevê uma redução em até 4% sobre a taxa de juros anual cobrada das empresas no financiamento de obras de infraestrutura e empreendimentos de habitação de interesse social. Para formalizar a transferência de recursos da Habitação para o Desenvolve SP, foi destinado um montante inicial de R$ 38 milhões dos recursos do fundo habitacional para esse fim, o que deve ser ampliado nas discussões orçamentárias para o próximo ano.
A princípio, caberá a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) indicar as contempladas, o que deve começar com aquelas que oferecem imóveis na modalidade de crédito associativo, na qual o estado oferece empréstimos para as pessoas comprarem imóveis em construção ou na planta.
Bandeira eleitoral
O foco em entregas habitacionais tem sido uma das grandes bandeiras políticas da gestão Tarcísio desde a campanha de 2022.
À medida que o ano eleitoral se aproxima, o governador tem aumentado sua presença em agendas de entregas de moradia no interior do estado e turbinado o orçamento de habitação — desde janeiro de 2023, o Casa Paulista, principal programa habitacional do governo, já recebeu R$ 6,9 bilhões de investimentos.
O programa, contudo, ainda enfrenta um gargalo na dificuldade de incentivar novos empreendimentos. Para resolver a questão, a gestão também está lançando, por meio da Secretaria de Parceiras e Investimento, editais de Parcerias Público Privadas para a construção de grandes conjuntos habitacionais.
Um deles, anunciado nesta semana, prevê a construção de 6.575 novas moradias na área central da capital paulista, divididas em dois lotes, com um investimento total estimado em R$ 2,5 bilhões.
