Desencadeada em dezembro de 2018, a Operação Calvário vem causando barulho por todo o estado. A investigação teve início apurando denúncias sobre desvios na saúde e na educação, principalmente da gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma.
Desde o princípio, a operação atingiu medalhões do Governo Ricardo Coutinho, dentre eles seus irmãos Valéria, Raquel e Coriolano Coutinho, o Procurador-Geral do Estado Gilberto Carneiro, a ex-secretária de Administração Livânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de Planejamento Waldson Dias de Souza, o ex-secretário executivo de Turismo Ivan Burity de Almeida e o ex-Senador Ney Suassuna. No processo também estão inclusos vários assessores e auxiliares em um número de indiciados que passa dos 50.
Nesses quase cinco anos de Calvário, a principal fase ocorreu no dia 17 de dezembro de 2019, quando o ex-Governador Ricardo Coutinho e mais doze pessoas foram presas, dentre elas, seu irmão Cariolano, Waldson de Souza; a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena; a então deputada estadual Estela Bezerra; o ex-secretário executivo de Educação e ex-coordenador de Metrologia Legal José Arthur Viana Teixeira; o advogado Francisco das Chagas Ferreira; e os empresários Vladimir dos Santos Neiva e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.
Ricardo foi solto em poucos dias, mas não deixou de ser indiciado por vários vários crimes que teriam ocorrido durante o mandato que durou de 2011 a 2018. De acordo com o Ministério Público, Coutinho seria o líder do núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Calvário, que contava ainda com os núcleos econômicos, administrativos e operacional. Ricardo é apontado como responsável direto pela tomada de decisões e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação.
Até o presente momento, apenas 3 réus foram condenados: O empresário Pietro Harley Dantas Félix que foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, Camila Gabriella Dias Tolêdo Farias (esposa de Pietro) que foi condenada a 3 anos e 10 meses de prisão, e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo (prima de Camila) que foi condenada a 3 anos de prisão.
De acordo com o relato da sentença, Pietro Harley seria uma das principais personalidades no denominado “Escândalo dos Livros”, esquema descoberto, de acordo com o Gaeco, a partir de bens que teriam sido ocultados em nome de Camila e Luíza, sendo estes carros de alto padrão, a exemplo de uma BMW e um Mini Cooper. Todos recorrem da decisão em liberdade.
Um dos processos mais adiantados juridicamente é o indiciamento por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso Coutinho – Pahim.
Em janeiro de 2022, sete pessoas se tornaram réus nessa denúncia: Ricardo, seus irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho, Valéria Coutinho e Raquel Vieira Coutinho.
Outras três pessoas, todas de uma mesma família, também foram indiciadas: Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto.
De acordo com a denúncia, a união das famílias Coutinho e Pahim teria resultado na criação de empresas beneficiadas economicamente durante as gestões do ex-governador. O Ministério Público também pediu a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados, além da devolução de R$ 3,37 milhões a título de reparação de danos morais e materiais.
Essa denúncia ainda não foi julgada pois 11 juízes se consideraram suspeitos no processo, sendo oito magistrados na área criminal e três da Justiça eleitoral.
A lista de magistrados da área criminal inclui: Shirley Abrantes Moreira Régis, Antônio Maroja Limeira Filho, Ana Carolina Tavares Cantalice, Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, José Márcio Rocha Galdino, Marcos William de Oliveira, Marcial Henrique Ferraz da Cruz e Rodrigo Marques Silva Lima.
Em relação ao processo que foi remetido para a Justiça Eleitoral por determinação de Gilmar Mendes foram três desistências pelo mesmo motivo alegado pelos magistrados da área criminal: “foro íntimo”. A lista inclui Magnogledes Ribeiro Cardoso, Onaldo Rocha de Queiroga e Hermance Gomes Pereira.
VEJA NA GALERIA ABAIXO 9 dos 11 JUÍZES QUE SE CONSIDERARAM SUSPEITOS NA OPERAÇÃO CALVÁRIO: (Shirley Abrantes Moreira Régis e José Márcio Rocha Galdino não tiveram a foto encontrada)
O número elevado de suspeições fez o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB), peticionar pela designação de um novo juiz para o caso alegando lentidão processual. Existe o entendimento que as averbações de suspeição se dão em razão de os magistrados não disporem de estrutura para a condução de processos complexos e com grande quantidade de réus. O Tribunal poderia resolver essa questão com a designação de juízes especiais para o caso ou organizando grupos de magistrados para o trabalho em mutirão.
O sentimento geral é de que existe um toma lá da cá entre os juízes que não tem fim. Fato esse que só contribui na percepção de lentidão na justiça paraibana, prejudicando a elucidação dos fatos e as penas dos possíveis culpados em cada acusação, pois crimes de corrupção tem no máximo 16 anos até se tornarem prescritos e alguns desses casos já ocorreram a mais de uma década, podendo ser anulados se não houver maior rapidez da justiça.
