O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto, que é natural de Pernambuco, mas fez carreira na magistratura paraibana, será agraciado com o Título de Cidadão Paraibano. A concessão da homenagem, uma propositura do deputado Jeová Campos (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão legislativa da ALPB nesta terça-feira (22).
O autor do PL 4.068/2022 destacou antes da votação que a homenagem era também um reconhecimento pela atuação do magistrado na questão dos precatórios. “O Dr. Giovanni tem uma carreira brilhante na magistratura paraibana, mas, tem um mérito especial e cumpre um papel que merece destaque neste momento histórico no setor de precatórios no TJ. Ele ganha destaque por ter adotado procedimentos que otimizaram e deram mais celeridade ao efetivo cumprimento dos precatórios, Eu sou advogado e milito muito neste setor da advocacia e sei que esse reconhecimento não é somente meu, mas, de todos os advogados da Paraíba”, disse Jeová.
Antes da votação, o presidente da ALPB, Adriano Galdino parabenizou a iniciativa de Jeová, destacando que Dr. Giovanni Porto é um juiz competente e eficiente e sempre disposto a ajudar. O deputado Felipe Leitão também parabenizou Jeová pela iniciativa enaltecendo as virtudes do magistrado que tem prestado relevantes serviços ao Estado da Paraíba.
Sobre o homenageado
O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto homenageado nasceu na cidade de Arcoverde-PE. É filho de Giovanni Rodrigues Porto e Maria Pureza Magalhães Porto. Seu genitor, já falecido, era professor, advogado e ocupou o cargo de prefeito de Arcoverde. É casado com a Dra. Anna Márcia da Silva Ramalho e pai de Ana Beatriz. O juiz é Doutor em Direito (UFPB), Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), especialista em Direito Processual Civil (UNICAP), em Direito Constitucional (UEPB) e é Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de João Pessoa-PB. Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, ele foi professor da Escola Superior da Magistratura. da Paraíba, Núcleo Campina Grande. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, Juizados Especiais, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica e Gestão de Precatórios.
