O deputado estadual Jeová Campos elogiou a iniciativa da Secretaria Legislativa da ALPB em elaborar uma Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos orientando parlamentares e servidores para não infringirem as regras eleitorais. “Esse é um material muito importante e que, certamente, vai ajudar muita gente a não incorrer em erros, algumas vezes até não intencionais, neste período eleitoral”, afirmou o deputado.
Segundo divulgação da própria Assembleia Legislativa da Paraíba a cartilha aborda questões relevantes sobre a legislação eleitoral, reunindo informações básicas, com base em jurisprudenciais e manifestações externadas administrativamente, que devem nortear a atuação dos servidores, assim como, dos parlamentares. “É uma publicação oportuna e necessária e essa iniciativa é digna de elogios”, reforçou Jeová.
O secretário Legislativo da ALPB, Guilherme Benício, afirma que a cartilha visa manter o equilíbrio e a igualdade de todos os concorrentes no pleito, evitando a utilização da máquina administrativa nas eleições. “A Assembleia está dando o exemplo, primando pela democracia e pela isonomia nas eleições. Visando materializar a vontade legítima e livre do eleitor, a Casa produziu essa cartilha de orientação. Trata-se de um material produzido com muita satisfação, mas também com muita responsabilidade para auxiliar todos os agentes públicos do Poder Legislativo”, afirmou ele.
Com informações da ALPB
