A Proteste Associação de Consumidores lançou uma plataforma que permite calcular cobranças indevidas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz. Para saber se foi vítima de abuso, o consumidor deve informar o gasto mensal, estado e concessionária de energia elétrica. Acesse aqui.
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A Associação quer que as empresas reembolsem os consumidores lesados. Através do simulador da Proteste, o consumidor pode estimar o que foi pago a mais em ICMS na sua conta de luz, nos últimos cinco anos para, então, decidir ir buscar o ressarcimento.
De acordo com os cálculos obtidos por meio do Simulador da PROTESTE, um cliente da Companhia Elétrica Light (RJ), por exemplo, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 poderia obter uma restituição de R$ 2.576,72. O consumo médio de energia da residência foi de 525 KWh por mês, com isso ele recuperaria aproximadamente 43% do ICMS pago.
A Proteste considera abusiva a cobrança do ICMS na conta de luz e incentiva que os consumidores façam valer os seus direitos e busquem reaver os valores indevidamente cobrados. Caso o consumidor queira saber como conseguir o ressarcimento apontado pelo simulador.
