Um ano após a realização das provas, a situação do concurso da Prefeitura de Santa Inês, no Sertão, segue indefinida. Em agosto do ano passado, o Ministério Público da Paraíba suspendeu o certame alegando uma série de irregularidades. Enquanto a empresa organizadora, Contemax Consultoria, se defende na Justiça, candidatos lidam com a incerteza e não obtém informações contundentes sobre o andamento do processo. A organizadora disse que o concurso não foi anulado e que não há irregularidades. Comente no fim da matéria.
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“Já liguei muitas vezes para a empresa porque eu gostei da prova e tinha relativamente poucos concorrentes. A funcionária sempre dizia que as provas já tinham sido corrigidas, mas que eles não poderiam divulgar os resultados, nem dizer o motivo que os impedia de fazer isso”, diz um candidato ouvido pelo Portal Correio.
“Dias depois, falaram que o Ministério Público estava investigando o concurso, mas isso já faz quase um ano. Recentemente liguei para a empresa de novo e me disseram que o processo segue em segredo de Justiça. Ou seja, continuo sem saber se vou ter meu dinheiro de volta e quando isso vai acontecer”, completa.
O concurseiro destacou ainda que nem mesmo no edital de abertura do certame havia previsão de divulgação do resultado final: “Depois fiquei me questionando como que eu tive coragem de me inscrever num concurso desses”.
O concurso da Prefeitura de Santa Inês ofertava 103 vagas, com remunerações de até R$ 2.672.
Impasse
Procurado pelo Portal Correio, o prefeito de Santa Inês, João Nildo Leite, contou que a intenção da gestão é manter a oferta de vagas mesmo se o concurso vier a ser anulado. O prefeito ressaltou, no entanto, que acredita na legalidade do certame.
“A situação depende do juiz e do promotor. Aconteceu que o Ministério Público pediu a nulidade do concurso com base em denúncias feitas por candidatos, mas a empresa organizadora fez um contra-argumento e apresentou sua defesa. A Justiça está alisando esse posicionamento e, infelizmente, não recebemos prazo para tomada dessa decisão”, explicou João Nildo.
“Acredito que as acusações contra a empresa organizadora não têm fundamento, nossa intenção é manter o concurso. Porém, caso ele seja anulado, a empresa terá que devolver todo dinheiro arrecadado com inscrições aos candidatos. E a prefeitura vai abrir um novo processo licitatório para contratar uma nova organizadora para o concurso. Iremos ofertar as vagas de todo jeito”, completou o prefeito.
De acordo com o MPPB, foi constatado que provas aplicadas para cargos de nível fundamental estavam com a mesma redação das voltadas para candidatos com nível médio, mesmo havendo no edital a previsão de que elas seriam realizadas em turnos diferentes. Para o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, isso desrespeita o princípio de isonomia.
Além disso, o Ministério Público alega que embora o edital determinasse que os candidatos apresentassem documento com impressão digital, no dia da realização da prova não foi realizada a colheita de impressões digitais. Outra suposta irregularidade apontada é que os editais e os atos publicados pela prefeitura e pela empresa não revelam os nomes e as respectivas qualificações dos examinadores do concurso.
“Isso impede o exercício do controle de legalidade dos atos praticados. Sem essas informações, não há como saber se há suspeição ou impedimento e as qualificações técnicas exigidas por lei para a execução do concurso”, argumentou, na época, o promotor Osvaldo Lopes.
Organizadora nega irregularidades
A Contemax disse, em nota, que o concurso não foi anulado e não tem irregularidades. Segundo a resposta enviada ao Portal Correio, a empresa aguarda citação para audiência, o que ainda não ocorreu. “Foram aplicadas as provas objetivas, logo após a aplicação recebemos uma recomendação do MPPB nara a não divulgação do resultado em virtude da proximidade das eleições, motivando assim a suspensão (e não cancelamento) de todo o processo seletivo”, disse a organizadora.
“Em conversa com o secretário de Administração do Município, Thayronne Cleberton Leite, dia 30/05/2017 houve uma reunião com o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, no MP da Comarca de Conceição, provocada pela população, sendo representada pela Câmara dos Vereadores, assim como prefeito e secretários, para esclarecimentos de diversos assuntos de interesse do município, inclusive o concurso público. Notadamente, segundo o promotor, a decisão referente ao certame aguarda decisão judicial, sendo próxima a designação de audiência com a empresa e prefeitura”, continuou a Contemax.
Como o concurso não foi anulado, mas somente suspenso, a organizadora explicou que não pode haver reembolso. Quanto a data de publicação dos resultados, que não consta no edital, a empresa disse que o resultado final será divulgado após o resultado preliminar e as demais fases.
“A análise dos títulos (cargos de nível superior), provas práticas (aos cargos que competem) e ainda realização do Curso de Formação Básica para os ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), essas constituem a 2ª etapa do certame, sendo assim as datas a cada etapa são divulgadas em editais específicos, conforme previsão em edital regulador: ‘Item XVIII – DISPOSIÇÕES FINAIS/ 13. Todas as convocações das etapas, avisos e resultados oficiais, referentes a este Certame, até a homologação do resultado final, serão comunicados e/ou publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no site da Contemax Consultoria www.contemaxconsultoria.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Santa Inês www.santaines.pb.gov.br sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento'”.
