Lira faz um balanço da Comissão do Impeachment e destaca esforço da presidência Comissão buscou o “compromisso com a legalidade” e a “crença na superioridade da democracia”, afirma Lira.

Passada esta fase da Comissão do Impeachment, encerrada esta semana após a última reunião presidida pelo Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o parlamentar fez uma explanação sobre o trabalho do colegiado, destacando o esforço da presidência dos trabalhos, da relatoria, dos membros e do corpo de técnicos que auxiliaram as reuniões. Ele elogiou a todos e agradeceu o emprenho de cada membro.

Raimundo Lira afirmou que a forma de trabalho dos senadores será vista no futuro como “exemplo de reverência aos princípios democráticos”. Segundo ele, foram 100 dias de atividades que refletiram o compromisso do colegiado com os mais altos valores, que devem orientar a classe política e a democracia.

O presidente ressaltou ainda que o direito ao contraditório e à ampla defesa foi garantido com a oitiva de 44 testemunhas, 38 delas arroladas pela defesa. Além disso, destacou, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, não divergiu de nenhum dos 18 recursos encaminhados a ele.

Lira lembrou que, durante os 3 meses de trabalho, foram realizadas 31 reuniões, algumas delas exaustivas e com mais de 15h de duração ininterruptas, sendo apreciados 135 requerimentos e expedidos 127 ofícios. A Comissão recebeu 173 documentos, e os autos do Senado já totalizam mais de 13 mil páginas, distribuídas em 33 volumes. Somando os documentos da Câmara Federal, o volume ultrapassa as 25 mil páginas.

Para Lira, esse volume de documentos traduz a dimensão do esforço que os parlamentares realizaram. Ele ressaltou que o significado do resultado alcançado pela Comissão não se traduz apenas em números e estatísticas, horas de reuniões e páginas de documentos, mas no papel prestado à nação em favor da democracia

— Isso mostra nosso compromisso com a legalidade. Conduzimos o trabalho pela crença na superioridade da democracia e de seus valores. Podemos dizer, com orgulho e consciência limpa, que cumprimos nosso dever de modo a honrar os valores da justiça, da lei e da democracia. Procuramos sempre as virtudes da calma, da paciência e do equilíbrio que sustenta o esforço da imparcialidade — avaliou.

Ele lembrou ainda que a comissão garantiu amplo espaço da defesa, das 44 testemunhas ouvidas, e os direitos do contraditório e do debate foram garantidos a todos.

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