O recém-anunciado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nessa sexta (18), no Palácio do Planalto, que mantém o compromisso com a meta fiscal para 2016 aprovada pelo Congresso Nacional. “Para mim, a meta está fixada, é uma meta de cerca de 30 bilhões para o Estado como um todo. Vamos tomar todas as medidas necessárias para atingir essa meta”.
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Barbosa disse que o governo havia proposto uma meta de 0,5% de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) com possibilidade de abater até R$ 30,58 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de gastos com epidemias ou desastres naturais. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, porém, negou esse espaço de redução para investimento em gastos específicos.
O ministro destacou que o Brasil tem todas as condições de atingir a meta fiscal. “Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal e só depende do governo brasileiro. Temos todos os instrumentos para enfrentar esse desafios”.
Barbosa também disse que um ajuste fiscal bem-sucedido passa pelo diálogo com o Congresso, mas enfatizou que as medidas propostas pelo governo vão auxiliar na retomada do crescimento do país. “Nosso principal foco é melhorar as condições macroeconômicas. O Brasil é um país continental, em que grande parte do Orçamento é constituído de despesas obrigatórias, que precisam de aprovação de lei, de medidas constitucionais. E essas medidas, tenho certeza que vão melhorar o crescimento e as avaliações [do mercado]”.
A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.
O Palácio do Planalto informou que a posse de Barbosa como ministro da Fazenda e a de Valdir Moysés Simão como ministro do Planejamento, assumindo a vaga deixada por Barbosa, ocorrerá na próxima segunda-feira (21), às 17h.
