Ex-assessor revela como funcionava esquema de venda de sentenças em tribunal

Depoimento de ex-assessor, relatórios do Coaf e análise processual feita pela PF embasam operação contra venda de sentenças no TJPI

Um assessor que trabalhou por dois anos com o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), detalhou à Polícia Federal como funcionava um esquema de compra e venda de sentenças no gabinete do magistrado.

Além do próprio desembargador José James, são investigados a filha dele, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, e o produtor rural João Antônio Franciosi, dono do grupo Franciosi, além de outros empresários e advogados.
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Quem é quem no esquema de venda de sentenças do TJPIQuem é quem no esquema de venda de sentenças do TJPIQuem é quem no esquema de venda de sentenças do TJPI

O denunciante João Gabriel Costa Cardoso trabalhou entre 2021 e 2023 como assessor do desembargador do TJPI. Ele começou como estagiário e chegou a assumir a função de vice-presidente do gabin

João Gabriel contou à Polícia Federal que a filha de José James mandava e desmandava no gabinete do pai. Nas palavras dele, Lia Rachel exercia influência significativa sobre os processos que tramitavam, especialmente naqueles de interesse dela. O ex-assessor também denunciou um suposto esquema de rachadinha no gabinete.

“Ela [Lia Rachel] possui o poder de determinar quais processos devem receber atenção prioritária e, em alguns casos, de influenciar diretamente o desfecho das decisões”, diz o relatório da PF, com base no depoimento de João Gabriel. “Ele [João Gabriel] afirmou que mantinha reuniões semanais com ela [Lia Rachel], onde recebia diretrizes sobre a movimentação processual, incluindo quais processos deveriam ser priorizados e quem deveria ser beneficiado.”

Segundo a Polícia Federal, Lia Rachel recebeu dinheiro, por exemplo, pela venda das decisões judiciais relacionadas a um processo de interesse do empresário João Antônio Franciosi. O produtor rural é suspeito de pagar R$ 26 milhões para comprar a sentença que o beneficiou.

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