STJ nega novo pedido de liberdade para Hytalo Santos e marido

A nova decisão foi tomada pelo ministro relator Rogério Schietti Cruz. Para o magistrado, a prisão deve ser mantida como forma de resguardar a ordem pública e evitar novos crimes.

No documento, Schietti destacou que condições como ser réu primário, possuir residência fixa ou exercer atividade lícita não são suficientes para afastar a prisão preventiva quando existem elementos concretos que a justifiquem.

O relator ainda determinou que a Justiça da Paraíba envie informações e cópias das decisões que sustentaram a prisão preventiva. Além disso, determinou que a defesa apresente uma atualização do andamento da ação penal, incluindo as decisões já proferidas em pedidos anteriores de revogação da prisão.

Hytalo Santos e marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, onde estão presos desde o dia 28 do mesmo mês. Ambos são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores por conta da produção de conteúdos para as redes sociais com a presença de menores de idade.

A defesa de Hytalo Santos também entrou com o pedido de habeas corpus na Justiça da Paraíba com a alegação de que a prisão preventiva estava baseada em matérias jornalísticas, sem provas robustas ou risco de fuga do casal. Em 23 de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisou o pedido e negou a liberdade ao casal.

Antes do pedido de liberação ter sido julgado pela Câmara do Tribunal de Justiça, inicialmente uma juíza de plantão negou a soltura e, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu a liberdade do casal, após recurso. Também foi negado, nas duas oportunidades, o relaxamento da prisão e substituição para medidas cautelares.

Também nesta terça-feira (23), a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia e tornou réus Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.

Essa decisão determinou o desmembramento do processo, de forma que outros três crimes relacionados à exploração sexual e imputados aos investigados devem ser analisados pela Vara Criminal do município.

O influenciador Hytalo Santos e o marido dele foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis.

De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é responsável pelas investigações, a apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

O MP apontou que procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado eram realizados, além de ambos fazerem rígido controle sobre as rotinas e meios de comunicação dos adolescentes. Um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões também foi requisitado.