Ação contra Dilma e Temer é recolocada na pauta do TSE

A ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer foi recolocada na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prevista para ser julgada nesta terça-feira (6).

Como mostrou o Blog em meados de setembro, após pedido de vista, a ministra Luciana Lóssio liberou o voto no dia 17 daquele mês. Desde então, o caso não foi julgado por falta de compatibilidade nas agendas dos ministros.

Outro motivo que adiou o julgamento foi o fato de o ministro João Otávio de Noronha estar concluindo mandato de dois anos na Corte. As duas últimas sessões tiveram a agenda tomada pelos casos relatados por ele, como acontece tradicionalmente quando ministros deixam o Tribunal.

Dos sete ministros do TSE, quatro já votaram a favor da manutenção do processo que pede a impugnação dos mandados de Dilma e Temer: Luiz Fux, Henrique Neves, Gilmar Mendes e o próprio Noronha. A relatora Maria Thereza votou pelo arquivamento. Ainda restam os votos de Luciana Lóssio e o do Toffoli.

G1

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