Foi lançada nessa segunda-feira (28), pelo Sindicato de Óticas do Estado da Paraíba (Sindóptica-PB), uma campanha de combate ao comércio informal de óculos, venda de produtos falsificados e os laboratórios irregulares que fazem exames de visão. Segundo o sindicato, no estado existem cerca de duas mil óticas em atuação, sendo que cerca de 600 delas são de estabelecimentos clandestinos, que não possuem registro. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba informa que necessita de denúncias para fiscalizar esse tipo de situação.
Segundo Temístocles Quintans Filho, membro da Junta Governativa que administra o sindicato, a população deve ficar atenta aos riscos de se comprar produtos em locais irregulares.
“[É] um número exorbitante, mas, infelizmente, é esta a realidade da classe ótica na Paraíba. Se faz necessário uma campanha para que a população paraibana saiba dos riscos que está correndo ao fazer um exame de vista ou adquirir uma lente e uma armação de óculos para o seu rosto”, afirmou Temístocles.
Além da venda de produtos clandestinos e sem certificação, o sindicato alertou contra as pessoas que promovem abordagem nas ruas oferecendo serviços de consultas e venda de lentes e armação de óculos.
Temístocles também alertou sobre médicos que promovem a “venda casada” de exames de vista e a compra da lente ou armação dos óculos. Segundo ele, médicos estariam promovendo os exames e indicando em qual estabelecimento os clientes deveriam comprar o produto.
Para o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, essa é uma conduta vedada pelo Código de Ética da categoria, pois médicos não podem ter qualquer vínculo com óticas. De acordo com o diretor de fiscalização do CRM, João Alberto Morais Pessoa, não é competência da entidade fiscalizar as atividades nesse tipo de estabelecimento, mas podem ser oferecidos encaminhamentos a partir de denúncias.
Ele explica que, por exemplo, quando uma pessoa chega a uma ótica e é oferecida uma consulta gratuita, é preciso ficar atento, pois esse não é o procedimento utilizado pelos oftalmologistas. Deve-se, portanto, denunciar possíveis irregularidades ao CRM.
“Qualquer pessoa, não precisa ser médico, não precisa de advogado, pode ir ao conselho, procurar a secretaria e fazer a denúncia”, disse João Alberto. Ele acrescentou que o denunciante pode anexar provas como fotos e vídeos.
A partir da formalização do fato, o CRM entra em campo e, caso o profissional denunciado seja médico, será aberta uma sindicância para investigá-lo, podendo, dependendo do caso, haver a suspensão do registro profissional. Se não for médico, o conselho pode fazer uma denúncia ao Ministério Público e/ou à polícia.
O diretor de fiscalização ainda disse que há alguns anos foi feito um trabalho investigativo sobre as óticas em parceria com o MP, mas que essa mobilização não está ocorrendo atualmente devido à grande demanda do CRM e o reduzido número de fiscais.
