É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais
O Bolsa Família e o vale-gás de outubro começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 18. O pagamento dos benefícios seguirá até o dia 31, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). O vale-gás é depositado nas mesmas datas do Bolsa Família.
As famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul continuarão tendo o depósito do benefício no primeiro dia do calendário até dezembro de 2024.
O valor final do vale-gás tem como base o preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O auxílio gás é um benefício concedido a cada dois meses a famílias que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Confira o calendário de outubro do Bolsa Família e vale-gás
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 21 de outubro |
| 3 | 22 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 28 de outubro |
| 8 | 29 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
Quem tem direito ao Bolsa Família?
É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.
O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.
Quais as regras para receber o benefício?
Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação. É preciso:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
Como é o pagamento do Bolsa Família?
O valor é disponibilizado pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência -ou seja, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
O Bolsa Família paga, além do auxílio de R$ 600 por mês, outros adicionais conforme a composição familiar.
Há ainda o pagamento de adicional a casas onde há gestante, lactante e/ou crianças e adolescentes até 18 anos que estiverem na escola. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Qual é o valor do Bolsa Família?
A quantia final a ser paga de Bolsa Família é composta por benefícios complementares, sendo que o valor mínimo por família é de R$ 600. Veja quais outros benefícios é possível receber, além do mínimo:
- Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
- Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
- Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023
Depois disso, o governo inclui os seguintes adicionais:
- Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade
- Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta
Portanto, o valor pode superar os R$ 600, dependendo da composição da família.
