O estado da Paraíba registrou, até esse domingo (28), 72 candidaturas para as eleições municipais deste ano. Segundo dados do sistema Divulgacand da Justiça Eleitoral, foram oficializadas sete candidaturas a prefeito, sete a vice-prefeito e 58 a vereador.
Os registros de candidaturas abrangem os municípios de Bernardino Batista, Boa Vista, Ibiara, Lagoa, São Domingos, São José dos Cordeiros e Serraria.
De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizar convenções e homologar suas candidaturas. Após as convenções, o registro das candidaturas pode ser solicitado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Para se candidatar, os interessados devem atender a condições de elegibilidade, incluindo ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, possuir a idade mínima exigida para o cargo, ser alfabetizado, e estar em dia com a Justiça Eleitoral. No caso dos homens, é necessário estar com a situação militar regularizada.
De acordo com a Constituição Federal e a Lei das Eleições, candidatos a prefeito ou vice-prefeito devem ter no mínimo 21 anos de idade, enquanto candidatos a vereador devem ter pelo menos 18 anos na data do pedido de registro.
O calendário eleitoral estipula que todos os pedidos de registro, incluindo eventuais impugnações e recursos, devem ser julgados e publicados até 16 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições, agendado para 6 de outubro de 2024.
