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POLICIAL

PF investiga denúncias envolvendo servidores do Ministério da Agricultura

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) a 2ª fase da Operação Lucas - chamada Operação Vegas -, com o objetivo de investigar denúncias de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e empresas de laticínios.

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A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais em Tocantins (nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi), no Maranhão e em Minas Gerais.

Esta etapa da Operação Lucas teve início após o recebimento de denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios foram favorecidas em processos administrativos, de forma a atrasar tramitações ou a anular multas.

Entre os 51 mandados judiciais que estão sendo cumpridos, há uma prisão preventiva e dez prisões temporárias. Há ainda 12 mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

De acordo com nota divulgada pela PF, o nome da operação faz alusão a um diálogo interceptado pelos policiais, no qual um investigado diz que “tudo que se passa em Vegas, fica em Vegas”.

Para falar sobre a operação, a Polícia Federal concede entrevista coletiva, às 10h, em Araguaína (TO).

Polícia diz que 'pessoa próxima' teria matado padre com 29 facadas, na Paraíba

O delegado seccional de Solânea, Diógenes Fernandes, confirmou que a polícia investiga como homicídio, possivelmente praticado por uma pessoa próxima, contra o padre do município de Borborema, a 90 quilômetros de João Pessoa. Pedro Gomes Bezerra, de 49 anos, foi encontrado morto e enrolado em lençóis na casa paroquial da igreja de Borborema, na manhã desta quinta-feira (24).

Leia também: Padre é achado morto na PB e polícia encontra faca, bebidas e petiscos no local

De acordo com o delegado, o padre foi assassinado com cerca de 29 facadas e a pessoa que cometeu o crime seria de convívio próximo ao padre, já que o assassinato ocorreu após as 22h dessa quarta-feira (23). Após o crime, o suspeito fugiu no carro da paróquia.

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“O que podemos dizer é que ele foi assassinado com golpes de faca. A pessoa ou as pessoas que cometeram entraram na casa com a permissão da vítima e tudo leva a crer que [o crime ocorreu] durante uma conversa talvez até amigável até então. Houve luta corporal intensa. O corpo do padre estava bastante machucado e com 29 ferimentos. Trabalhamos com a hipótese de homicídio”, afirmou o delegado.

Ainda segundo o delegado, o carro usado na fuga foi localizado por volta das 16h45 e estava abandonado em um sítio da Zona Rural de Solânea. No início da noite desta quinta, a polícia vai começar a ouvir moradores do município para tentar entender o motivo do crime e identificar possíveis suspeitos.

Assista abaixo a abordagem da TV Correio sobre o caso:

PF cumpre mandados judiciais em nova fase da Operação Lava Jato

Mais uma fase da Operação Lava Jato foi deflagada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF). Desde cedo, equipes da PF cumprem mandados judiciais em Brasília, Salvador e em Cotia, em São Paulo.

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A 45ª fase é chamada de Abate 2. Ela é um desdobramento da 44ª fase da Lava Jato, em que foi preso o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza. A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão. A investigação segue a mesma linha de atuação criminosa revelada na última etapa.

De acordo com a PF, novos elementos colhidos na investigação policial indicam que dois advogados participaram de reuniões nas quais "o esquema criminoso, com o pagamento de propinas a agentes da estatal, teria sido planejado”. Foi identificada a participação de suspeitos que atuaram junto a Petrobras para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos.

“Paralelamente teriam recebido comissões pela contratação de empresa americana pela empresa petrolífera, mediante pagamentos em contas mantidas na Suíça em nome de empresa off-shore. Também se detectou a participação de ex-deputado federal e sua assistente na prática dos crimes e no recebimento de pagamentos indevidos”, diz ainda a nota divulgada pela PF.

Mais detalhes serão apresentados pela PF, durante entrevista à imprensa, às 10h desta quarta-feira (23), na sede da superintendência do órgão em Curitiba.

MP desarticula esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro em Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em atuação conjunta com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba (GOE-PCPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), desencadeou na manhã desta quinta-feira (17) a ‘Operação Shark’, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Estadual (1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita).

Às 11h desta quinta-feira, será concedida uma coletiva de imprensa no Auditório das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos da Capital, do MPPB, cujo prédio fica localizado à Rua Rodrigues Chaves, 65, no Centro de João Pessoa, vizinho ao Hotel JR.

Com a participação de quatro promotores de Justiça, 14 integrantes do Gaeco, 15 policiais civis e 32 policiais militares, a Operação visa apurar a existência de uma organização criminosa com atuação no âmbito da Prefeitura de Santa Rita, a partir do ano de 2013, formada por agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos, com o objetivo de fraudar licitações da administração municipal, desviar recursos públicos correspondentes em proveito de integrantes da organização, incluindo outros agentes públicos da prefeitura, integrar ao patrimônio pessoal e utilizar dos proventos ilícitos e causando, consequentemente, danos ao erário.

A Operação teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da ‘Operação Papel Timbrado’, desencadeada em abril de 2014, por meio do Gaeco do MPPB, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as Polícias Civil e Militar da Paraíba, que objetivava apurar a comercialização ilegal de kits de licitação, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba nos autos do Processo 0000128-36.2017.815.0291, em tramitação na Comarca de Cruz do Espírito Santo.

As investigações preliminares para a ‘Operação Shark’, realizadas pelo Gaeco, demonstraram que uma organização criminosa está desviando recursos públicos do tesouro municipal de Santa Rita em benefício de empresas de fachada, utilizadas para fraudar licitações junto com outras empresas (também de fachada), havendo a emissão de notas fiscais fictícias e o recebimento de proventos do crime em favor de agentes públicos e de particulares envolvidos com a atividade criminosa.

Na Dispensa 124/2013 que ensejou o Contrato 421/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município, junto à Secretaria da Infraestrutura, tendo como vencedora a Empresa DW Serviços e Construções Ltda., no valor de R$ 200 mil, foi identificada fraude licitatória e a subtração de recursos públicos (que deveriam ser utilizados em benefício da população) em proveito de gestores da organização criminosa e de seus auxiliares.

Levantamentos realizados pelo Gaeco demonstram que as empresas “concorrentes” na referida licitação receberam dinheiro. A Construtora Dinapoli Ltda. – ME recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 404.719,42, no período de 2009 a 2010. Especificamente com relação ao município de Santa Rita, o valor total recebido por essa empresa foi de R$ 7.900,00. A construtora Fiel e Serviços Ltda. – EPP recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 3.103.644,80, referentes aos anos de 2008 a 2012. No que diz respeito ao município de Santa Rita, o valor total recebido pela empresa foi de R$ 14.612,63, conforme dados obtidos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Os ilícitos penais investigados estão descritos, em princípio, no Artigo 1º, § 1º, da Lei 12.850/13 (organização criminosa), Artigo 312 (peculato), Artigo 317 (corrupção passiva), Artigo 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, Artigos 89, 90 e 91 da Lei 8.666/93 (crimes em licitações), além do Artigo 1° da Lei 9.613/98 (“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores).




Redação com MPPB

Homem acusado de estuprar filha de dez anos é encontrado morto em presídio de Araruna

De acordo com as informações da polícia, José Joaldo dos Santos, de 32 anos, teria cometido suicídio por meio de enforcamento, utilizando as "costuras" do colchão em que dormia

O homem acusado de estuprar a própria filha, foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (10), em uma das celas da Cadeia Pública da cidade de Araruna, no Brejo Paraibano. Ele foi preso acusado de cometer estupro contra a própria filha de 10 anos.

De acordo com as informações da polícia, José Joaldo dos Santos, de 32 anos, teria  cometido suicídio por meio de enforcamento, utilizando as "costuras" do colchão em que dormia. Ele foi encontrado por policiais da guarda que, diante do ocorrido, acionou o Instituto Médico Legal (IML) para fazer a remoção do corpo.

Ainda segundo a polícia, José teria sido preso na tarde do último domingo (6) e condenado a 27 anos de prisão de reclusão pelo crime cometido. A prisão aconteceu em flagrante e a menina chegou a dizer que o pai abusava dela todos os dias.

Após conversar com o delegado de plantão, a menina foi encaminhada para uma unidade de pronto atendimento, onde os exames confirmaram os abusos.

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