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Forças Armadas não são imunes à corrupção, apontam sites e revistas políticas

Sempre que o caos se instala na Cidade, para usar um termo caro à filosofia, a população busca a solução na voz de um líder messiânico. Ou então, numa postura mais radical, defende o aquartelamento da democracia e a proteção das Forças Armadas. A justificativa simplista é de que no Exército, em função do rigor de suas regras, não tem corrupção e seus integrantes são mais honestos e atuam apenas com o objetivo de garantir a ordem e a segurança da Nação.

Seria bom se fosse assim, se tivesse alguma instituição imune à corrupção, mas não é. Afinal, a corrupção é algo inerente ao ser humano, independente de profissão ou posto que ele ocupe na sociedade. Quem duvida, basta pesquisar na Internet em matérias divulgadas no final da semana passada. Há informações como essas: “MPM e TCU denunciam corrupção nas Forças Armadas no valor de mais de R$ 30 milhões” ou “Há 255 processos por peculato e 60 por corrupção ativa contra oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”.

Segundo relatos da revista Época, um dos casos de corrupção envolve os coronéis Exército Odilson Riquelme e Francisco Monteiro. O Ministério Público Militar descobriu que dois cheques, “no valor total de R$ 37.373” (representando 10% dos contratos), foram depositados na conta-corrente do coronel Riquelme “entre maio de 2009 e março de 2010”. “Os depósitos” — feitos pela empresa Sequipe, prestadora de serviços de quimioterapia ao Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) — se repetiram” noutros meses. Os contratos estavam sob a responsabilidade de Riquelme. O Ministério Público apurou que “o dinheiro — 205 mil reais no total — havia sido pedido à empresa pelo então diretor do HMAR, coronel Francisco Monteiro. Este contrapôs que eram “‘doações’ para o hospital”. O Ministério Público descobriu, porém, que o dinheiro foi depositado “em contas dos militares e de pessoas ligadas a eles, não no caixa do hospital”.

Já inquérito do Ministério Público Militar investigou irregularidades supostamente cometidas pela gestão do coronel médico Theophilo José da Costa Neto na direção do Hospital de Guarnição de Natal. Mesmo sob investigação, o médico foi nomeado para dirigir o Hospital Militar de Área de Porto Alegre. “O MPM denunciou o caso de Natal em julho de 2016. Theophilo, dois militares e dois civis foram acusados de participar de fraudes em licitação e superfaturamento de contratos da empresa Tratorlink, com prejuízo estimado em 975 mil reais. Em 2011, o Hospital de Guarnição de Natal lançou um pregão eletrônico para contratar empresa especializada em ‘serviço de manutenção e conservação de bens imóveis’. Só duas empresas concorreram com preços semelhantes, e a Tratorlink venceu. Segundo a investigação, o valor do contrato, de 1,1 milhão de reais, estava superfaturado.”

As notícias acima transcritas não significam, claro, que as Forças Armadas são corruptas. Mas que tais instituições, assim como todas as demais existentes no mundo, são comandadas por homens que podem corromper ou serem corrompidos.

Linaldo Guedes

Relator da PEC do fim do foro privilegiado, Efraim Filho admite que decisão deve ficar para 2018

Por: Blog do Gordinho

Relator da proposta que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função para autoridades dos Três Poderes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) admitiu que a medida só deva chegar ao plenário da Câmara dos Deputados em 2018.

O parecer do paraibano foi favorável ao fim do foro. Ele defende agora que o tema seja prioridade na comissão.

“Acredito que em 2017 conseguiremos avançar na CCJ. Meu parecer já é favorável ao fim do foro privilegiado e está para ser analisado. Após a aprovação, o tema segue para uma comissão especial e posteriormente para o plenário. Acredito que essa última parte fica para o ano que vem. Importante é iniciar em 2017 essa marcha, que é uma das grandes demandas da sociedade. O foro passa uma imagem de impunidade”, comentou.

Em maio, o Senado aprovou às pressas, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 10/13, que extingue o foro para crimes comuns, com exceção aos presidentes dos três poderes. Desde então, a PEC anda lentamente na Câmara dos Deputados.

Se chegar à Câmara, a proposta tem de obter no plenário o voto de, no mínimo, 308 parlamentares, em dois turnos. Caso haja alterações no texto, a matéria retorna ao Senado, ou seja, a chance de ser apreciada ainda neste ano é praticamente nula.

Denúncia contra Temer

Líder do DEM na Câmara Federal, o deputado Efraim Filho informou que a bancada do partido se reúne na próxima terça-feira (24), para tratar da posição da legenda no caso da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Na última semana, o paraibano criticou o peemedebista, sob a acusação de o presidente colocar a agenda do partido a frente da agenda do país.

Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por obstrução de justiça e organização criminosa.

Câmara vota denúncia contra Temer

Presidente foi denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça. No Senado, presidente do Conselho de Ética pode decidir se abre processo que pede cassação de Aécio Neves

Créditos: Marcos Corrêa/PR

A Câmara dos Deputados decidirá nesta quarta-feira (25) se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ministros, por organização criminosa.

No Senado, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), pode definir ainda nesta semana se abre, a pedido do PT, processo disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que reassumiu o mandato após o plenário da Casa derrubar a decisão da Primeira Turma do STF que havia afastado Aécio.

Denúncia contra Temer
Está prevista para terça-feira (24), no plenário da Câmara, a leitura do parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente.

Essa etapa é uma formalidade exigida pelo regimento da Câmara para a denúncia poder ser votada na quarta.
A Constituição define que a acusação contra o presidente só poderá ser enviada ao Supremo se pelo menos 342 dos 513 deputados votarem a favor do prosseguimento do processo.

Temer agrada bancada ruralista antes de a Câmara votar segunda denúncia
Se a Câmara autorizar o STF a analisar a denúncia, e a maioria dos ministros aceitar a acusação da PGR, Temer será afastado do mandato por até 180 dias.
Mas, se a Câmara não autorizar o Supremo a analisar a denúncia, a peça do Ministério Público Federal será suspensa até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR afirma que o grupo do PMDB ao qual Temer, Padilha e Moreira pertencem atuou em estatais e em ministérios para obter propina. A procuradoria afirma, ainda, que Temer é o chefe da organização criminosa.

Mas a defesa do presidente nega e diz que a denúncia é "libelo contra a democracia" e não tem "elemento confiável de prova".

Aécio Neves

Afastado do mandato em setembro por determinação da Primeira Turma do STF, Aécio Neves retornou ao mandato na semana passada, após o plenário do Senado derrubar a ordem judicial.
Mas o senador ainda é alvo de uma representação do PT no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. O PT quer a cassação do mandato de Aécio.
O processo, contudo, ainda está em avaliação na assessoria jurídica do Senado.

Somente após o presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), receber o parecer jurídico é que ele decidirá se arquiva ou dá prosseguimento à representação do PT.

Aécio volta ao Senado, mas ainda pode enfrentar processo no Conselho de Ética
O pedido do PT é apoiado na denúncia oferecida contra Aécio Neves pela Procuradoria Geral da República. Com base nas delações de executivos da J&F, que controla a JBS, a PGR acusa o tucano de ter cometido os crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo a PGR, Aécio pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria diz, ainda, que o tucano agiu em conjunto com Temer para impedir o avanço da Lava Jato. Aécio afirma ser vítima de "ardilosa armação" e afirma que provará a inocência dele.

Outros temas

Saiba abaixo outros temas que devem ser discutidos no Congresso Nacional nesta semana:

Rito de medidas provisórias: A Câmara pode votar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação de medidas provisórias.

Uber: O Senado deve retomar a discussão sobre o projeto que regulamenta o serviço de aplicativos de transporte, como o Uber.
Sessão do Congresso: O Congresso tem sessão conjunta, formada por deputados e senadores, convocada para esta terça para votar seis vetos presidenciais e projetos que abrem crédito extraordinário para os ministérios.

G1

Infância roubada: Na PB, mais de 6,8 mil meninas entre 10 e 19 anos engravidaram este ano

Infância roubada esse é o retrato para mais de 6,8 mil crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos que engravidaram este ano na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além de pular etapas do desenvolvimento físico e psicológico, a gravidez precoce muitas vezes obriga essas “meninas- mães” a abandonar estudos e atividades típicas da idade. Além das dificuldades na efetiva aplicação de políticas públicas, essa situação está relacionada ao conservadorismo de muitas famílias, segundo defende sociólogo.

“Não estava preparada, acho que não tem quem diga que está preparada para ser mãe com essa idade”. A afirmação é da empresária Tayanne Soares Lins, que engravidou aos 14 anos e deu à luz aos 15. Tayanne contou que engravidou na primeira relação sexual e não havia tomado nenhuma precaução para evitar a gestação.

“A gente nunca acha que vai acontecer com a gente”, contou. Apesar de o pai ter registrado oficialmente a criança, ela contou que ele não assumiu a responsabilidade. No entanto, quando o bebê tinha três meses, Tayanne começou a se relacionar com outro rapaz que passou a fazer o papel de pai do menino. Para ela, essa ajuda foi fundamental.

A funcionária pública Cristian Kelly da Silva Oliveira foi mãe aos 16 anos. “Com essa idade a gente não está preparada, mas minha mãe me deu todo apoio na época, ela me ajudou muito”, contou ela, acrescentando que a mãe praticamente criou a criança, o que a permitiu continuar estudando.


Redação 

80% dizem não seguir religiosos em voto

Oito em cada 10 brasileiros dizem que não levam em conta a opinião de seus líderes religiosos para escolher seus candidatos nas eleições, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (23). O levantamento não leva em consideração os 8% que declararam não ter religião.

Entre os 19% que consideram as recomendações, 4% o fazem apenas se o candidato for ligado à sua igreja.

Entre as religiões, a evangélica é a mais suscetível à recomendação de suas congregações.

Veja os resultados da pesquisa por religião:

Costuma considerar candidatos apoiados por seus líderes religiosos?

Geral: 19%

Entre católicos: 17%

Entre evangélicos: 26%

Já votou num candidato recomendado pela igreja?

Geral: 9%

Entre católicos: 6%

Entre evangélicos: 16%

Já votou em um candidato evangélico?

Geral: 21%

Entre católicos: 15%

Entre evangélicos: 31%

Veja os votos por religião do candidato:

Votaria em um presidenciável católico?

Com certeza: 25%

Talvez: 49%

De jeito nenhum: 16%

Votaria em um presidenciável evangélico?

Com certeza: 21%

Talvez: 46%

De jeito nenhum: 24%

Votaria em um presidenciável ateu?

Com certeza: 8%

Talvez: 33%

De jeito nenhum: 52%

A pesquisa foi realizada entre 27 e 28 de setembro com 2.772 entrevistados em 194 cidades. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

G1

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

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Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

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