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POLÍTICA

Julgamento de Lula em segunda instância deve demorar em média um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou anteontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo.

Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores.

Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal.

O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.

Em um primeiro momento, a apelação será recebida pelo próprio juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao tribunal.

No TRF4, os processos são encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Ao chegar no tribunal, as ações são abertas para vistas do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.

No papel de relator, Gebran será o responsável por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma.

Quando este trâmite for finalizado, a data do julgamento será marcada.

Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso.

Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.

Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.

Desde a deflagração da Operação Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instância.

Até o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato.

Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instância havia sido fundamentada em depoimentos que não foram comprovados com outras provas.

O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatórias da 13ª Vara. Oito réus tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.

A 8ª Turma está atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento.

Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.

 

 

Lula já começa campanha para 2018 pelo Nordeste

Mesmo condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará uma série de viagens pelo Nordeste, já em campanha.

A viagem deve começar a partir do dia 18 de agosto pela Bahia e se estenderá por todos os Estados, finalizando no estado do Maranhão. Há possibilidade de que a caravana aconteça de ônibus.

De acordo com a reportagem do Valor, Lula costura com aliados no Nordeste candidaturas que possam dar base política na Câmara e no Senado para ele, caso conquiste a eleição de 2018. As pesquisas hoje revelam que está possibilidade é cada vez mais real.

Lula escolheu a região onde tem seus mais altos índices de popularidade e de intenção de votos para iniciar a divulgação de sua pré-candidatura. A estratégia de defesa do ex-presidente passa pelo fortalecimento de seu nome para a disputa presidencial de 2018.

 

Golpe no WhatsApp promete vaga de emprego no Carrefour; saiba se prevenir

Os usuários do WhatsApp precisam ficar mais uma vez atentos. Um novo golpe no aplicativo promete participação em um falso processo seletivo da rede de supermercados Carrefour para infectar o celular da vítima ou realizar cobranças indevidas através de SMS.


De acordo com a PSafe, em menos de 24 horas, mais de 200 mil pessoas já compartilharam a falsa promessa. “O número de acessos desse golpe não para de crescer, com média de 10 mil cliques por hora, devido à rápida disseminação via WhatsApp”, comenta Emilio Simoni, gerente de Segurança da PSafe.


O golpe funciona da seguinte forma: a vítima recebe um link pelo aplicativo, alertando que a rede de supermercados está contratando profissionais com urgência, sem necessidade de ter experiência e para início imediato. Ao acessar o endereço para checar as vagas disponíveis, é solicitado que o usuário responda a três perguntas para poder se candidatar.


Independentemente das respostas fornecidas, a vítima é encaminhada para uma nova página na qual alega que, para poder agendar a suposta entrevista de emprego, a pessoa deve compartilhar o link com 15 amigos via WhatsApp, para que possam “preencher o mais rápido possível as vagas”.


Após o compartilhamento, o usuário é encaminhado para se cadastrar em serviços de SMS pago – que efetuam cobranças indevidas – ou baixar apps falsos, que podem infectar o smartphone. O ataque ainda conta com comentários de falsos usuários alegando que conseguiram a vaga de emprego, com o intuito de validar o golpe.


Para não cair nesse tipo de golpes, os usuários devem sempre consultar as páginas oficiais de empresas para se certificarem que se trata de uma oportunidade verídica. Além de evitar abrir links suspeitos e manter um antivírus instalado no celular.


Olhar Digital

Aliados de Temer, deputados paraibanos articulam votação do processo contra o presidente na Câmara

O clima de tensão em Brasília tem deixado os parlamentares da base do presidente Michel Temer (PMDB) ainda mais ocupados nos últimos dias. Desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia por crime de corrupção passiva contra o peemedebista, as reuniões com os aliados são frequentes. Nesta quarta-feira (28), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), se encontrou com o presidente e saiu da reunião afirmando que a base não vai aceitar fatiamento das denúncias.

“O que ficou definido é que a base não vai se submeter a estratégia política de se ter três ou quatro denúncias sendo votadas pela Casa. Isso quer dizer que a ideia que se votem as denúncias da forma legal, pensando aquilo que veio dos inquérito originários”, disse Aguinaldo, em entrevista após a reunião.

Na manhã desta quinta-feira (29) a denúncia da PGR foi encaminhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Ao democrata caberá definir as datas de tramitação do caso na Câmara, que deverá por votação, autorizar o STF abrir processo criminal contra presidente.

Outra polêmica na Casa tem sido as pressões por mudanças nos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar a autorização para que o STF julgue o presidente. Líderes da base estão rejeitando neste momento tais alterações.

Em entrevista à mídia nacional, nesta quarta-feira (28), o líder do DEM, o deputado Efraim Filho,  foi categórico em afirmar que o partido que não promoverá nenhum “troca-troca” na CCJ com o objetivo de preservar Temer e evitar votos contrários ao presidente no colegiado. O parlamentar paraibano garantiu que não há possibilidade de fechar questão nas votações de análise da denúncia, mas reconheceu que há alinhamento do DEM com a defesa do governo.

Trâmite – Após o recebimento da denúncia, o presidente será notificado a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação e terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos. Assim que a defesa de Temer entregar as alegações, o regimento dá a CCJ prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia. Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia. A última etapa é a votação em plenário, na qual são necessários 342 votos entre os 513 deputados para autorizar a abertura do processo.

Ex-prefeito Carlos Antônio poderá travar novo embate com o governador Ricardo Coutinho, desta vez quem dará o braço a torcer?

Um novo embate entre o ex-prefeito Carlos Antônio Araújo de Oliveira (DEM) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) está prestes a ser travado, caso, Dr. Carlos insista realmente em apoiar a possível candidatura do ex-vice-prefeito de Cajazeiras Júnior Araújo (PTB) a deputado estadual nas eleições de 2018. Segundo fontes, o ex-prefeito já não esconde de ninguém o desejo de ver o primo disputando uma vaga na casa Epitácio Pessoa e, poderá não medir esforços para que isso aconteça.

O fato já gerou, inclusive, declarações do deputado Jeová Vieira Campos (PSB) que em participação em um programa de rádio local, chegou a lançar o nome do seu filho o jovem advogado Vitor Campos para prefeito em 2020, não afastando a possibilidade da formação de uma chapa com o vereador de situação Neguin do Mondrian (PSD).

Para alguns analistas políticos o apoio de Carlos Antônio estaria condicionado à desincompatibilização de Ricardo Coutinho do governo para disputar uma vaga no Senado, assim, Carlos apoiaria Damião Feliciano (PDT) para deputado federal, garantindo, desta forma, o apoio de Lígia Feliciano (PDT) que assumiria o governo com o afastamento de Ricardo.

Do contrário, ainda segundo os analistas, Carlos Antônio teria que mais uma vez dar o braço a torcer para o governador e aceitar a sua decisão, como no ano passado, quando Ricardo impôs o nome do professor José Antônio (DEM) para vice da ex-prefeita Denise Albuquerque (PSB).

Na última sexta feira (09) em entrevista ao programa Debate Sem Censura de Antônio Malvino, Ricardo Coutinho declarou o seu apoio irrestrito a reeleição do deputado Jeová Campos, para muitos, como forma de recado aos seus aliados na terra do Padre Rolim.

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Ouça a fala do governador:

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