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POLÍTICA

Segurança das eleições mobiliza mais de 5 mil policiais e bombeiros na Paraíba

Cerca de 5.600 policiais civis e militares, além de bombeiros militares, serão mobilizados para atuar na segurança durante o período das eleições deste ano. O efetivo, composto em sua maioria por PMs, já começa a embarcar para as regiões do interior do Estado nesta quarta-feira (3). Ao todo, serão empregados quase 4.600 policiais e bombeiros militares nos trabalhos. A Polícia Civil também reforçou as equipes e contará com mais de mil servidores convocados para trabalhar nas delegacias do Estado, de sexta-feira (5) até segunda-feira (8).

O embarque do efetivo que vai atuar na operação Voto Seguro teve início nesta quarta-feira (3), a partir das 9h30, com o envio de mais de 300 policiais e bombeiros militares para o reforço na região do Sertão. O ponto de partida foi o Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangabeira VII, na Capital.

O plano de segurança das eleições, montado pelo Estado Maior Estratégico da Polícia Militar, prevê quatro eixos principais de atuação: a guarda das urnas eleitorais, a segurança dos 1.776 locais de votação, o reforço do policiamento nos municípios e o acompanhamento em tempo real de tudo que acontece durante o dia do pleito, por meio dos Centros de Decisões Estratégicas Integrados, instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos. A operação mobiliza 4.597 policiais e bombeiros militares e 1.380 viaturas.

Antes de embarcar, os policiais e bombeiros recebem as últimas recomendações e uma cartilha com os procedimentos legais que são adotados contra as condutas mais corriqueiras no período. A programação do envio das tropas tem, na quinta-feira (4), o embarque do efetivo que vai atuar na região Agreste do estado e será concluída na sexta-feira (5), com o envio do reforço para as cidades do litoral paraibano.

Na sexta-feira, a Polícia Militar já estará pronta para começar a recepcionar e guardar as urnas até a abertura dos portões para o início da votação, que acontecerá às 8h do domingo (7).

Polícia Civil – Para garantir a segurança durante as eleições do próximo domingo (7), a Polícia Civil da Paraíba preparou esquema e reforçará o efetivo em todas as cidades do Estado. Além dos servidores que já estão previamente escalados para trabalharem no próximo final de semana, a corporação convocou mais de mil policiais para intensificarem os trabalhos. Eles serão distribuídos em mais de 200 equipes, compostas por delegados, escrivães, agentes de investigação, agentes operacionais e técnicos em Telecomunicações.

O efetivo extra já começará a ser empregado nas ações do sábado (6) e ficará de prontidão até a segunda-feira (8), um dia após a realização do pleito. Além de realizar prisões em flagrantes e instaurações de inquéritos por crimes comuns, as equipes também atuarão no combate aos crimes eleitorais, na maioria das cidades do Estado.

A segurança nas eleições é de atribuição da Polícia Federal. No entanto, as equipes federais apenas estarão de prontidão nas cidades de Santa Rita, João Pessoa e Campina Grande. Nas demais localidades, o combate aos crimes eleitorais será feito pelos policiais civis, como explica o delegado geral da Polícia Civil, João Alves de Albuquerque.

“A Polícia Civil estará preparada para atuar em casos de crimes comuns e nos eleitorais, de forma supletiva, nos locais onde não houver Polícia Federal. Distribuiremos equipes formadas por delegados, escrivães, agentes e demais servidores em todas as regiões do Estado, que ficarão a postos para atender a população”, afirmou João Alves.

As delegacias especializadas e as centrais de flagrantes também funcionarão em regime de plantão, sem interrupção. Policiais civis ainda estarão de prontidão na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, onde será montada uma central de monitoramento das eleições.

Bombeiro Militar – A partir desta quarta-feira (3), um total de 330 bombeiros militares também será colocado à disposição dos trabalhos nas eleições. Os BMs atuarão na guarda de urna, auxiliando a Polícia Militar, e também com oficiais e viaturas posicionadas nos Centros de Comando e Controle da Justiça Eleitoral nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

A corporação também empregará viaturas como ponto-base nas principais rotas de entrada e saída de cidades polos, tendo em vista o aumento do fluxo de trânsito no período eleitoral. O CBMPB manterá seus serviços preventivos de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento (terrestres, em altura e aquático) – reforçando as ações em pontos estratégicos – como mencionado.

Após o encerramento do período de votação, às 17h do domingo (07), o efetivo empregado na guarda de urna começará a ser remanejado para reforçar a segurança nos locais de apuração de votos e de concentração de público.

Orientações – A corporação alerta aos eleitores que irão pegar a estrada para as devidas sedes eleitorais que façam a revisão prévia do veículo, que dirijam dentro dos limites de velocidades da via e só façam ultrapassagens em locais permitidos e com cautela, além de obedecerem todas as sinalizações das pistas. O CBMPB também recomenda que, quem puder, opte por viajar durante o dia, quando a iluminação natural dá melhor visibilidade aos motoristas.

Na volta para casa, o cuidado deve ser ainda redobrado, já que alguns eleitores insistem em desrespeitar as leis de trânsito e a eleitoral, consumindo álcool e misturando com direção – o que é perigoso e criminoso.

TRE: Julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho foi adiado mais uma vez.

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho foi adiado mais uma vez. A ação era apreciada durante sessão nesta segunda-feira (01), mas a inserção de uma mídia pelo Ministério Público Eleitoral nas alegações finais sem que a defesa e a relatoria tivessem acesso a ela motivou a retirada de pauta.

O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Romero Marcelo, determinou que as partes tenham acesso a mídia e sejam ouvidas. A decisão será publicada nesta terça-feira e partir disso defesa, acusação e membros da Corte terão 48 horas para analisar a mídia inserida nos autos

A ação tramita há quatro anos no TRE-PB para pedir a cassação do governador em virtude de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 através da concessão irregular de créditos do programa Empreender-Paraíba.

Responsável pela defesa do governador, o advogado Marcelo Weick afirmou desconhecer o conteúdo dos documentos anexados pelo Ministério Público às alegações finais.

“Além dessa questão nós temos outras questões de ordem que serão levantadas. Houve a realização de perícias, mas há inconsistências entre primeiro e segundo laudos. A gente pede audiência de instrução para esclarecimento. Além disso a gente tá muito convicto em relação ao mérito. A gente entende que não houve absolutamente nada que caracteriza conduta vedada”, afirmou Weick.

Por sua vez, o advogado Harrison Targino lamentou mais um adiamento. “Um documento que não contém nada que as partas já não conheçam, mas vamos cumprir a decisão do Tribunal esperando que o Tribunal possa cumprir com a sua função que é julgar esse processo, porque a Paraíba está clamando. É o mais antigo processo na Justiça Eleitoral”, afirmou.

Segundo ele, o processo é extremamente complexo e contém provas abundantes para cassar o mandato do governador Ricardo Coutinho e decretar sua inelegibilidade. “A justiça não pode tardar, mas do que tem tardado”, disse.

João garante redução da conta de energia para as famílias de baixa renda

Implantar o Centro de Convenções e o VLT em Campina Grande, baixar a conta de luz, dobrar o 13º do Bolsa Família, conter a erosão da barreira do Cabo Branco e investir em mobilidade urbana em vários municípios do estado. Essas foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato do PSB ao Governo do Estado da Paraíba, João Azevêdo, no debate realizado nesta segunda-feira (1) na Rádio Correio.

“A nossa fala, mais que um discurso raivoso, é um discurso de esperança. Eu sou o candidato de um projeto. Um projeto que mudou a vida dos paraibanos e continuará mudando, para poder fazer muito mais pela população”, afirmou.

Durante o debate, o candidato relembrou que a gestão PSB criou mais de 1,5 mil leitos hospitalares na Paraíba, ampliou os serviços de imagem e radiologia e, ainda, inaugurou 14 hospitais, entre eles o recém inaugurado Hospital do Bem, em Patos, para tratamento de câncer.

Durante o debate, o candidato ainda relembrou uma de suas propostas de governo que é dobrar, a partir do próximo ano, o valor do Abono Natalino, pago pelo Governo do Estado aos beneficiários do Bolsa Família.

Para dar continuidade a esse projeto de renovação das políticas públicas voltadas à saúde na Paraíba, o candidato traz propostas como a requalificação do hospital e maternidade Frei Damião, implantação do serviço de tratamento de gravidez de alto risco no Hospital de Mamanguape, e a reforma e ampliação de hospitais que integram a Rede Estadual de Saúde

“Eu estou aqui representando um projeto que mudou a Paraíba nos últimos oito anos, um projeto que fez com que o nosso estado se tornasse respeitada nacionalmente”, declarou.

MPF ajuíza ação contra prefeito sertanejo por uso de inauguração simulada de obra às vésperas de eleição

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito do município de Cacimbas, no Sertão paraibano, Geraldo Terto da Silva. Segundo o MPF, o gestor violou o princípio da moralidade administrativa ao simular inauguração de obra de Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade quilombola da Serra Feia, às vésperas das eleições municipais de 2016, quando concorria ao cargo de prefeito. Poucos dias depois, a unidade de saúde estava fechada.

A ação também é contra Joiscilene Farias da Cunha, secretária de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde; Genilson Terto da Silva, tesoureiro do município; bem como Moisés Rolim Júnior e a empresa Moisés Rolim Júnior.

A investigação foi iniciada em maio de 2014 e o MPF constatou pagamentos antecipados por serviços não realizados na execução da UBS, caracterizando desvio de recursos públicos. A investigação também apontou fraude em procedimento licitatório envolvendo a empresa Moisés Rolim Júnior.

Para o MPF, Joiscilene, Genilson, Moisés e a Moisés Rolim Júnior cometeram o ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, ao auferir ou concorrer para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos por serviços não realizados na construção da UBS. Já o prefeito Geraldo Terto da Silva praticou o ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, caput, da mesma lei.

O MPF pede à Justiça que seja julgada procedente a ação, com a consequente condenação dos réus nas sanções cominadas pelo artigo 12, incisos II e III, da Lei 8.429/92, entre elas, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O prejuízo ao erário neste caso, em valores atualizados, somado ao pagamento de multas, chega-se ao total de R$ 872.294,37.

TRE adia para 2ª o julgamento da AIJE do Empreender que pede cassação do governador em final de mandado

A expectativa criada nos últimos dias para o início do julgamento da AIJE do Empreender na próxima sexta (dia 28), foram frustradas, após um adiamento determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob a alegação de que a pauta anterior apresentava incorreções. Desta forma o julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho fica pautada para iniciar na próxima segunda (dia 1º).

Mas, esse primeiro adiamento pode não ser o último. Apesar estar tramitando há quatro anos e faltarem apenas três meses para o final do mandato do governador, especulações de bastidores indicam que pode ser adiado algumas vezes mais, se houver seguidos pedidos de vista de magistrados. Algo que, a propósito, aconteceu no julgamento da AIJE da PBprev.

A AIJE do Empreender, como se sabe, pede a cassação do governador, por conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Na semana passada, o desembargador-corregedor Carlos Beltrão, que é 4º relator da ação, pediu pauta para julgamento. Esta AIJE iniciou com o desembargador João Alves na relatoria, Passou para a desembargadora Maria das Graças Guedes, depois, para Romero Marcelo.

Quem vai votar – O TRE é, atualmente, integrado pelos desembargadores Romero Marcelo (presidente) até 19 de outubro de 2018 (será substituído por José Ricardo Porto), Carlos Beltrão (corregedor e relator), Antônio Carneiro de Paiva, além dos juízes Paulo Câmara, Michelini Jatobá, Márcio Brasilino e Sérgio Murilo Queiroga. A Corte tem ainda o procurador regional eleitoral Victor Veggi.

Irregularidades – O processo contém, desde um parecer da Controladoria-Geral do Estado, apontando irregularidades na aplicação de recursos do Empreender PB, especialmente no ano da eleição de 2014, como dezenas de depoimentos, alguns em vídeo, de pessoas beneficiadas pelo programa em todo o Estado. Há casos em que o beneficiário confirma ter recebido o dinheiro para votar no candidato (veja vídeo abaixo).

Parecer – O procurador Victor Veggi, nas suas alegações finais, pede não apenas pede a cassação do governador, como ainda multa e inelegibilidade por oito anos. O procurador, num extenso documento de 217 páginas, aponta abuso de poder político e econômico patrocinado pelo governador para se reeleger em 2014.

O procurador da República pontua: “Restam plenamente configuradas as condutas vedadas pelo art. 73, V e VI, “b”, da Lei das Eleições, e o abuso de poder político em virtude, respectivamente, da massiva movimentação, com admissões e desligamentos, no quadro de pessoal do Estado da Paraíba, por motivação política, durante o ano de 2014, inclusive no período eleitoral, e pela distribuição de grande quantidade de material escolar contendo publicidade institucional do Governo do Estado durante o período eleitoral; além do abuso de poder político através do uso indevido da máquina estatal para a realização, durante o período eleitoral, de reuniões político eleitorais denominadas “Plenárias de Cultura”, e, ainda, o abuso de poder político e econômico através do programa social EMPREENDER – PB, durante o ano de 2014.”

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