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POLÍTICA

Exército pede investigação sobre coronel que ameaçou TSE na internet

O Exército confirmou hoje (23) que o homem que divulgou um vídeo na internet insultando e ameaçando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é o coronel Carlos Alves, militar da reserva. Em nota, a instituição diz que as declarações do coronel não representam o pensamento do Exército Brasileiro e que o Comandante do Exército encaminhou uma representação ao Ministério Público Militar solicitando que fosse investigado o cometimento de possível ilegalidade. 

“O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro.”

Em vídeo que está circulando nas redes sociais, o militar critica Rosa Weber e a adverte, caso o Tribunal acate a denúncia de que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) tenha patrocinado de forma ilegal o impulsionamento de mensagens falsas pelo whatsapp.

“Como eu ,outros coronéis, generais, comandantes da Marinha, brigadeiros, almirantes, nós não aceitaremos fraudes, Rosa Weber. Primeiro, se você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos derrubar vocês aí sim, porque aí, acabou”, diz o militar.

No vídeo, o coronel que critica Rosa Weber por ela ter recebido integrantes do PT e do PDT que ingressaram com uma ação na instituição para que sejam investigadas as denúncias de fraude na campanha. O militar chega a proferir palavras ofensivas contra a magistrada.

“O PT por um lado acusando e a Rosa Weber aceitando essa denúncia absurda de que o Bolsonaro está patrocinando ou promovendo fraudes bilionárias com o pessoal do Whatsapp para plantar fake news. E esta salafrária, corrupta, essa ministra incompetente. Se ela fosse séria, patriótica, se não devesse nada pra ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE, ela nem ouviria esse absurdo”, diz.

Intitulando-se como militar da alta cúpula do Exército, ele também ataca o candidato Fernando Haddad (PT) e intimida a presidente do TSE para que ela ignore a ação impetrada pelo candidato petista para investigar a possibilidade de crime de caixa 2 na campanha de Bolsonaro

“Não te atreve a ousar a aceitar esta afronta contra o povo brasileiro, essa proposta indecente do PT de querer tirar o Bolsonaro do pleito eleitoral acusando-o de desonestidade, acusando-o de ser cúmplice de uma campanha criminosa, bilionária e fraudulenta com Whatsapp para promover notícias falsas”.

Também em tom de ameaça ao TSE e ao Judiciário, Alves insinua que o sistema de votação eletrônico não é seguro e afirma que integrantes da alta cúpula das Forças Armadas estão exigindo que a ministra “se vire” para garantir “eleições dignas e limpas para que não paire nenhuma dúvida” sobre o resultado das eleições.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra Alves.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não vai se manifestar sobre as declarações.

Primeira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito paraibano pela prática de nepotismo

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o ex-prefeito do Município de Pilar, José Benício de Araújo Filho, pela prática de ato de improbidade administrativa, em virtude de nomeações de parentes para o exercício de cargos comissionados na edilidade, configurando a prática de nepotismo. A Apelação Cível nº 0000996-30.2006.815.0281 foi apreciada, nesta terça-feira (23), e teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão.

No 1º Grau, o Ministério Público estadual interpôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Na sentença, o magistrado reconheceu a ofensa ao artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e condenou, ainda, o ex-gestor ao pagamento de multa civil fixada em cinco vezes o valor da remuneração percebida, enquanto ocupava o cargo de Prefeito, a qual deverá ser revertida em favor dos cofres públicos e corrigida até o efetivo desembolso, a ser apurada em liquidação de sentença.

Inconformado, o ex-prefeito recorreu da decisão, aduzindo que não merece guarida a alegação do MP baseada em presunção de que quaisquer parentes nomeados, apenas por possuir relação de parentesco com o gestor nomeante, acarretaria prejuízo ao erário. 

Também afirmou que, no âmbito municipal, não existe nenhuma legislação que imponha restrição a tal ato de nomeação; que incumbe ao autor da ação comprovar o dolo na prática do ato de improbidade; e que a condenação se baseou em dano hipotético ou presumido. Por fim, sustentou que a Ação de Improbidade deverá ser manejada para os casos de comprovada má-fé.

No voto, o juiz Alexandre Targino citou posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que para a caracterização dos atos de improbidade, previstos no artigo 11 da referida Lei, não é suficiente a culpa, sendo necessária a presença do dolo do agente. "Porém, o dolo que exige não é o específico (ou seja, não é a real intenção do agente de praticar a improbidade), mas, sim, o dolo genérico, conceituado como a simples vontade consciente de aderir à conduta, produzindo os resultados vedados pela norma jurídica", disse o relator.

O magistrado enfatizou, ainda, que o Órgão Ministerial expediu ofício requisitando informações e remessa de relatório analítico estruturado, no prazo de 30 dias, sobre os cargos e servidores públicos municipal. Todavia, o ex-gestor não respondeu a requisição solicitada.

Alexandre Targino ressaltou, também, que o promovido além de não ter apresentado resposta dentro do prazo estipulado pelo MP no procedimento administrativo, não requereu a sua prorrogação, demonstrando descaso proposital e má-fé. “Portanto, se encontra configurado o dolo, ainda que genérico, para caracterizar a conduta como ímproba, nos termos do artigo 11 da Lei nº 8.429/92.".

O relator concluiu que ficou evidenciada a prática de nepotismo, considerando o quantitativo de cargos com provimento em comissão e contratações temporárias de parentes realizadas pelo ex-gestor.

Patrimônios de governador, senadores e deputados eleitos na Paraíba somam R$ 42 milhões

O patrimônio dos candidatos eleitos na Paraíba nas eleições 2018 atinge o valor de R$ 42.914.479,68. O montante é referente aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e não contempla os suplentes.

Os candidatos tiveram até o dia 15 de agosto, deste ano, para declarar os bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disponibilizou todos os dados informados através da página do órgão na internet. O maior patrimônio declarado é o do deputado estadual eleito, Wilson Filho (PTB), que corresponde à quantia de R$ 5.208.627,22. Já o menor patrimônio declarado à instituição foi o da deputada estadual eleita, Pollyana Dutra (PSB), que se refere ao valor de R$ 13,5 mil.

Dos 51 candidatos eleitos, 14 declararam patrimônios milionários ao TSE. Dois deles não declararam bens ao órgão, mas informaram dados referentes aos gastos com as respectivas campanhas eleitorais.

Com o fim do financiamento de campanhas por parte de empresas, os candidatos puderam obter recursos através de doações feitas por pessoas físicas, por partidos políticos e por outros candidatos, por meio de financiamento coletivo e utilizando recursos próprios.

Veja, em ordem decrescente, o total dos bens declarados, dos valores recebidos para as campanhas eleitorais e as origens dos recursos informados por cada um dos 41 eleitos na Paraíba:

Governador eleito possui R$ 1 milhão
João Azevêdo (PSB) declarou patrimônio de R$ 1.058.340,88. Ele recebeu recursos de R$ 3.566.829,00 para a campanha. Destes, R$ 3,3 milhões foram doados por partidos políticos, R$ 235.050,00 foram doados por pessoas físicas e R$ 31.779,00 foram recebidos através de financiamento coletivo.

Senadores possui R$ 870 mil
Veneziano Vital do Rêgo (MDB) declarou patrimônio de R$ 735.413,02. Ele recebeu recursos de R$ 1.294.090,00 para a campanha. Destes, R$ 1.216.660,00 foram doados por outros candidatos e R$ 36.430,00 são referentes a recursos próprios;

Daniella Ribeiro (PP) declarou patrimônio de R$ 138.407,47. Ela recebeu recursos de R$ 2.503.096,00 para a campanha. Destes, R$ 2,5 milhões foram doados por partidos políticos e R$ 3.096,00 foram doados por outros candidatos.

Deputados federais possuem R$ 13 milhões
Wellington Roberto (PR) declarou patrimônio de R$3.685.931,78. Ele recebeu recursos no valor de R$1.660.000,00, doados por partidos políticos;

Gervásio Maia (PSB) declarou patrimônio de R$ 2.893.556,70. Ele recebeu recursos no valor de R$ 1.458.860,00 para a campanha. Destes, R$ 800 mil foram doados por partidos políticos, R$ 68.529,00 foram doados por pessoas físicas e R$ 4.020 foram doados por outros candidatos;

Aguinaldo Ribeiro (PP) declarou patrimônio de R$ 1.458.797,07. Ele recebeu recursos no valor de R$ 912.549,00 para a campanha. Destes, R$ 800 mil foram doados por partidos políticos e R$ 280 mil foram doados por pessoas físicas;

Dr Damião (PDT) declarou patrimônio de R$1.089.248,01. Ele recebeu recursos no valor de R$1.089.248,01 para a campanha. Destes, R$570 mil foram doados por partidos políticos, R$6,5 mil foram doados por pessoas.

Hugo Motta (PRB) declarou patrimônio de R$ 993.458,16. Ele recebeu recursos no valor de R$ 894.538,16 para a campanha. Destes, R$ R$894.538,16 foram doados por partidos políticos,R4 58,2 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 720 foram doados por outros candidatos;

Edna Henrique (PSDB) declarou patrimônio de R$968.184,31. Ela recebeu recursos no valor de R$513.233,34 para a campanha. Destes, R$459 mil foram doados por partidos políticos, R$4 por pessoas físicas, R$233,34 foram doados por outros candidatos e R$50 mil são referentes a recursos próprios;

Frei Anastácio (PT) declarou patrimônio de R$918.161,83. Ele recebeu recursos de R$ 447 mil. Destes, R$398,5 mil foram doados por partidos políticos e R$8,5 mil foram doados por pessoas físicas.

Efraim Filho (DEM) declarou patrimônio de R$ 873.721,28. Ele recebeu recursos no valor de R$1.242.700,00 para a campanha. Destes, R$1,06 milhão foram doados por partidos políticos, R$181,7 mil foram doados por pessoas físicas e R$1 mil foram doados por outros candidatos;

Wilson Santiago (PTB) declarou patrimônio de R$ 687.573,03. Ele recebeu recursos no valor de R$ 1.314.887,69 para a campanha. Destes, R$ 1.200.887,69 foram doados por partidos políticos e R$ 84 mil foram doados por pessoas físicas;

Ruy Carneiro (PSDB) declarou patrimônio de R$586.284,82. Ele recebeu recursos no valor de R$950,5 mil para a campanha. Destes, R$934,5 foram doados por partidos políticos e R$16 mil foram doados por pessoas físicas;

Pedro Cunha Lima (PSDB) declarou patrimônio de R$528.899,87. Ele recebeu recursos no valor de R$1.262.225,00 para a campanha. Destes, R$1.020.400,00 foram doados por partidos políticos, R$91,5 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 150.325,00 foram doados por outros candidatos;

Julian Lemos (PSL) não declarou bens. Ele recebeu recursos no valor de R$ 286 mil, que foram doados por partidos políticos.

Deputados estaduais possuem R$ 27 milhões
Wilson Filho (PTB) declarou patrimônio de R$ 5.208.627,22. Ele recebeu recursos no valor de R$ 528.425,00 para campanha. Destes, R$ 468 mil foram doados por partidos políticos e R$10.425,00 foram doados por outros candidatos;

Doda de Tião (PTB) declarou patrimônio de R$ 4.552.541,73. Ele recebeu recursos no valor de R$ 120.127,50 para campanha, doados por outros candidatos;

João Henrique (PSDB) declarou patrimônio de R$ 3.131.075,39. Ele recebeu recursos no valor de R$ 106 mil para a campanha. Destes, R$ 6 mil foram doados por pessoas físicas e 100 mil são referentes a recursos próprios;

Caio Roberto (PR) declarou patrimônio de R$ 2.568.799,02. Ele recebeu recursos no valor de R$ 900 mil para a campanha, que foram doados por partidos políticos;
Branco Mendes (PODE) declarou patrimônio de R$ 2.131.936,48. Ele recebeu recursos no valor de R$ 74.337,50 para campanha. Destes, R$ 54.337,50 foram doados por outros candidatos e R$ 20 mil são referentes a recursos próprios;

Manoel Ludgério (PSD) declarou patrimônio no valor de R$ 1.350.338,99. Ele recebeu recursos no valor de R$ 310.640,00 para campanha. Destes, R$ 300 mil foram doados por partidos políticos e R$ 10.640,00 foram doados por pessoas físicas;

Ricardo Barbosa declarou patrimônio de R$ 1.295.299,02. Ele recebeu recursos no valor de R$127.964,00 para a campanha. Destes, R$ 16 mil foram doados por partidos políticos, R$ 76.264,00 foram doados por pessoas físicas e R$ 35,7 mil são referentes a recursos próprios;

Raniery Paulino (MDB) declarou patrimônio de R$ 1.253.505,14. Ele recebeu recursos de R$ 429.982,15 para a campanha. Destes, R$ 199.982,15 foram doados por partidos políticos, R$ 200 mil foram doados por outros candidatos e R$ 10 mil foram doados por pessoas físicas;

Jeová (PSB) declarou patrimônio de R$ 1.170.455,63. Ele recebeu recursos de R$ 154.562,50 para a campanha. Destes, R$ 65.612,50 foram doados por outros candidatos e R$ 22,5 mil foram doados por pessoas físicas;

Cida Ramos (PSB) declarou patrimônio de R$ 1.042.906,00. Ela recebeu recursos de R$ 330.787,50 para a campanha. Destes, R$ 200 mil foram doados por partidos políticos, R$ 18.207,50 foram doados por outros candidatos e R$ 33,8 mil foram doados por pessoas físicas;

Adriano Galdino (PSB) declarou patrimônio de R$ 956.974,93. Ele recebeu recursos no valor de R$ 74.850,00 para campanha. Destes, R$ 42,5 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 350 foram doados por outros candidatos;

Tião Gomes (AVANTE) declarou patrimônio de R$ 930 mil. Ele recebeu recursos de R$ 100.762,50 para a campanha. Destes, R$ 762,50 foram doados por outros candidatos e R$ 100 mil são referentes a recursos próprios;

Nabor (PRB) – declarou patrimônio de R$ 903.021,59. Ele recebeu recursos no valor de R$ 212.230,00 para campanha. Destes, R$ 200 mil foram doados por partidos políticos e R$ 12.230,00 foram doados por outros;

Buba Germano (PSB) declarou patrimônio de R$ R$ 838,5 mil. Ele recebeu recursos de R$ 127.687,50 para a campanha. Destes, R$ 4.187,50 foram doados por outros candidatos e R$ 120,5 são referentes a recursos próprios;

Bosco Carneiro (PPS) declarou patrimônio de R$ 801.746,32. Ele recebeu recursos de R$ 67 mil para a campanha. Destes, R$ 20 mil foram doados por pessoas físicas, R$ 10 mil por outros candidatos e R$ 37 mil são referentes a recursos próprios;

Genival Matias (AVANTE) declarou patrimônio de R$ 770.616,58. Ele recebeu recursos de R$124.014,00 para a campanha. Destes, R$ 76.350,00 foram doados por pessoas físicas e R$47.064,00 são referentes a recursos próprios;

Tovar (PSDB) declarou patrimônio de R$ 666.644,24. Ele recebeu recursos de R$ 191.221,00 para a campanha. Destes, R$ 136.651,00 foram doados por outros candidatos, R$ 25 mil foram doados por partidos políticos e R$ 24 mil são referentes a recursos próprios;

Hervázio Bezerra (PSB) declarou patrimônio de R$ 642.333,00. Ele recebeu recursos no valor de R$ 148.132,50 para a campanha. Destes, R$ 20 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 20 mil são referentes a recursos próprios.

Cabo Gilberto Silva (PSL) declarou patrimônio de R$ 618 mil. Ele recebeu recursos de R$ 45.829,10. Destes, R$ 29.999,99 foram doados por partidos políticos e R$ 9 mil por pessoas físicas;

Edmilson Soares (PODE) declarou patrimônio de R$ 481.864,52. Ele recebeu recursos no valor de R$ 84.625,00 para campanha. Destes, R$ 2.625,00 foram doados por pessoas físicas e R$ 73 mil são referentes a recursos próprios;

Camila Toscano (PSDB) declarou patrimônio de R$ 400.268,35. Ela recebeu recursos no valor de R$ 661.233,34 para a campanha. Destes R$ 650 mil foram doados por partidos políticos e R$ 233,34 mil foram doados por outros;

Wallber Virgolino (PATRI) declarou patrimônio de R$ 458.368,58. Ela recebeu recursos no valor de R$ 42,2 mil para a campanha. Destes, R$ 30 mil foram doados por pessoas físicas, R$7 mil foram doados por outros candidatos e R$ 5 mil são referentes a recursos próprios;

Estela Bezerra (PSB) declarou patrimônio R$ 395.882,78. Ela recebeu recursos no valor de R$ 425.180,08 para a campanha. Destes, R$ 400 mil foram doados por partidos políticos e R$ 16,1 mil foram doados por pessoas físicas;

Chió (REDE) declarou patrimônio de R$ 375 mil. Ele recebeu recursos no valor de R$ 97.415,96 para a campanha. Destes, R$ 90.254,30 são referentes a recursos próprios, R$ 2.166,66 foram doados por outros candidatos e R$ 4.995,00 foram recebidos através de financiamento coletivo.

Dr Taciano Diniz (AVANTE) declarou patrimônio de R$ 360.650,00. Ele recebeu recursos no valor de R$ 95.825,60 para a campanha. Destes, R$ 44.825,60 foram doados por pessoas físicas e R$ 51 mil são referentes a recursos próprios;

Anderson Monteiro (PSC) declarou patrimônio de R$ 321.920,81. Ele recebeu recursos no valor de R$ 265.233,34 para a campanha. Destes, R$ 100 mil foram doados por partidos políticos, R$ 25 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 140.233,34 foram doados por outros;

João Gonçalves (PODE) declarou patrimônio de R$ 291.840,83. Ele recebeu recursos no valor de R$ 104.795,00 para campanha. Destes, R$ 101.050,00 foram doados por pessoas físicas e outros R$ 3.745,00 foram doados por outros;

Eduardo Carneiro (PRTB) declarou patrimônio de R$ 275 mil. Ele recebeu recursos no valor de R$ 241.850,00 para a campanha. Destes, R$ 221.800,00 foram doados por partidos políticos e R$ 20.050,00 foram doados por pessoas físicas;

Galego de Souza (PP) declarou patrimônio de R$ 215.953,27. Ele recebeu R$ 110,5 mil para a campanha. Destes, R$ 101,5 mil foram doados por partidos políticos e R$ 9 mil são referentes a recursos próprios;

Moacir Rodrigues (PSL) declarou patrimônio de R$ 210 mil. Ele recebeu recursos de R$65.675,00 para a campanha. Destes, R$ 62.325,00 foram doados por pessoas físicas, R$ 350 de partidos políticos e R$ 3 mil são referentes a recursos próprios;

Junior Araújo (AVANTE) declarou patrimônio de R$ 195.258,00. Ele recebeu recursos de R$ 88.245,20 para a campanha. Destes, R$ 57.737,50 foram doados por outros candidatos, R$ 11.150,00 foram doados por pessoas físicas e R$ 19.357,70 são referentes a recursos próprios;

Felipe Leitão (PATRI) declarou patrimônio de R$ 148 mil. Ele recebeu recursos de R$ 408 mil para a campanha. Destes, R$ 400 mil foram doados por partidos políticos, R$ 4 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 4 mil são referentes a recursos próprios;

Dr Érico (PPS) declarou patrimônio de R$134.236,39. Ele recebeu recursos no valor de R$ 20.665,00 para a campanha. Destes, R$ 10.665,00 foram doados por pessoas físicas e R$ 10 mil foram doados por outros;

Drª Paula (PP) declarou patrimônio de R$ 107 mil. Ela recebeu recursos no valor de R$ 150.433,34. Destes, R$ 100 mil foram doados por partidos políticos, R$ 25 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 23,34 mil foram doados por outros;

Pollyana Dutra (PSB) declarou patrimônio de R$ 13,5 mil. Ela recebeu recursos no valor de R$ 478.660,00 para a campanha. Destes, R$ 420 mil foram doados por partidos políticos, R$ 57.440, 00 foram doados por pessoas físicas e R$ 1.220,00 foram doados por outros;

Inácio Falcão (PCdoB) não declarou patrimônio. Ele recebeu recursos de R$ 44,5 mil para a campanha. Destes, R$ 20 mil foram doados por partidos políticos, R$ 10 mil foram doados por pessoas físicas e R$ 1.340 foram doados por outros.

VÍDEO: Após Paula e Zé Aldemir agradecerem pela votação, deputada eleita diz que vai lutar por maternidade em São José de Piranhas, São João e Uiraúna

Em entrevista coletiva concedida à imprensa de Cajazeiras e região, na Câmara Municipal, a candidata a deputada estadual eleita, Paula Francinete (PP), agradeceu aos eleitores e toda a sua militância, as lideranças de todos os municípios, em especial, ao prefeito José Aldemir, pela vitória dela consagrada no dia 7 de outubro. Ela foi a mais votada na cidade do Padre Rolim. “Eu só quero dizer que não estou aqui pelo poder, mas, eu quero o poder para trabalhar pelos mais pobres e os mais sofridos”, disse.

Paula disse, em entrevista ao portal de notícias Radar Sertanejo, que uma de duas batalhas será lutar para que os filhos de sua cidade natal, São José de Piranhas, assim como de Uiraúna e São João do Rio do Peixe tenham maternidade para que seus filhos nasçam nos seus municípios de origem.

O prefeito Zé Aldemir destacou: “Quero agradecer primeiro a Deus, em seguida, faço meus agradecimentos à população que de forma deliberada, democrática e soberana, ajudou, participou, foi solidária, acreditou e confiou na candidatura de Doutora Paula para deputada estadual para representar o povo sertanejo e paraibano na Assembleia Legislativa da Paraíba”.

Aldemir também agradeceu a toda a equipe de governo, lideranças, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e segmentos sociais pelo apoio e disse que, sem dúvida, toda essa confiança será correspondida pela Doutora Paula no Poder Legislativo estadual.

A progressista agradeceu pelos 27.685 votos recebidos em todo estado e destacou o trabalho de equipe comandado pelo seu esposo, o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP).

João e Veneziano viajam para reunião da cúpula do PSB nacional em Brasília

O governador e o senador eleitos do PSB na Paraíba, João Azevedo e Veneziano Vital, participam nesta terça-feira (9) em Brasilia de uma reunião com a executiva nacional. A reunião está programada para ás 14h30 na sede da partido.

De acordo com informações, a pauta será o posicionamento  da sigla para segundo turno das eleições presidenciais.

Com resposta pronta e com decisão tomada em solo paraibano, a cúpula socialista paraibana já se decidiu em permanecer com Fernando Haddad, candidato a presidente do partido dos trabalhadores.

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