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POLÍTICA

TJ-PB condena cajazeirenses envolvidos em caso de corrupção no PROCON-PB

 

 

O coordenador e o assessor jurídico da Turma Recursal do Procon-PB, respectivamente André Herbert Cabral Borba e Rodolpho Cavalcanti Dias (servidores da Defensoria Pública ligados ao programa de defesa do consumidor à época), foram condenados a 11 anos, 10 messes e seis dias de reclusão e 183 dias-multa, estes à base de 1/10 do salário mínimo à época dos fatos, por solicitação de vantagem indevida (propina) para anular multas elevadas no Órgão de Defesa do Consumidor. A Sentença foi prolatada pelo juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, na última terça-feira (18). O magistrado estabeleceu o regime fechado para o início do cumprimento da pena. Todavia, concedeu aos condenados o direito de apelarem em liberdade.

Com base no inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra André Herbert e Rodolpho Cavalcanti como incursos nas penas dos artigos 317, § 1º (corrupção passiva), c/c artigo 29 (concurso de pessoas) e artigo 70 (cinco vezes) todos do Código Penal, por terem, em março de 2013, solicitado, junto ao Banco Bonsucesso, propina com o fito de anular multas aplicadas em procedimentos administrativos julgados em detrimento da instituição bancária por infração ao Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a denúncia, a solicitação foi no valor de R$ 30 mil para anular, através de ato de ofício, cinco multas aplicadas pelo Procon. Conforme a peça acusatória, Rodolpho, a mando de André, entrou em contato com o Banco, mantendo diálogo com o funcionário de nome Fabrício Henrique de Andrade, deu-lhe ciência das multas, no valor de R$ 300 mil em desfavor do Banco, tendo, em seguida, solicitado 10% do montante para as anular, em sede de recurso.

O MP juntou aos autos conversas gravadas por meio telefônico e telemático. Além das ligações, segundo a denúncia, Rodolpho enviou correspondência através de e-mail pessoal para o e-mail de Fabrício, relacionando os dados das reclamações julgadas procedentes, que seriam por eles reformadas, em troca de propina.

Em abril de 2013, com o crivo judicial, através de medidas cautelares, a vítima concluiu a negociação com os réus e pagou o dinheiro solicitado. Rodolpho encaminhou por e-mail, no final daquele mês, cópia dos cinco pareceres administrativos da 1ª Turma Recursal do Procon estadual, os quais seriam utilizados para fundamentar a anulação das multas aplicadas. Em maio, André e Rodolpho foram presos preventivamente em um shopping da Capital, quando tentavam receber o restante do valor acordado, inclusive em posse dos pareceres originais assinados.

Os réus requereram a extinção do processo e alegaram inépcia da denúncia (isto é, alegaram que a denúncia não continha a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-los, a classificação do crime e, o rol das testemunhas), enfatizando que praticaram o crime de estelionato em sua forma tentada. Nas alegações finais, reafirmaram a improcedência da ação, pugnando pela declaração de nulidade da gravação. Já o MP pleiteou pela condenação.

Quanto à validade das gravações, o juiz Rodrigo Marques citou julgados do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que “a gravação de conversa entre dois interlocutores, feita por um deles, sem consentimento do outro, com a finalidade de documentá-la, futuramente, em caso de negativa, nada tem de ilícita, principalmente quando constitui exercício de defesa”. Ressaltou, ainda, que a prova produzida era o único subsídio que a vítima tinha para embasar a grave denúncia feita contra os acusados.

“As garantias constitucionais não podem servir como protetoras de atividades criminosas, sob pena de inverter os valores jurídicos tutelados. No mais, as escutas realizadas foram autorizadas judicialmente, mediante requerimento do MP. Desse modo, não há que se falar em ilicitude ou nulidade das provas, como quer a defesa”, disse o juiz, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, sob o argumento de que a denúncia preenchia os requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

No mérito, Rodrigo Marques afirmou que a materialidade e autoria do crime estavam comprovadas, diante das provas juntadas aos autos. “Devidamente comprovado no caderno processual que os réus fizeram uso de suas funções públicas para satisfazer propósitos econômicos pessoal e mesquinho, principalmente quando praticaram atos funcionais em troca de vantagens econômicas no exercício de cargos de direção, assessoramento ou confiança”, enfatizou.

O magistrado ressaltou que a prática de condutas ímprobas e criminosas por parte de servidores públicos do Procon-PB, violadoras de deveres funcionais, corrompe e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia de corrupção, de forma que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional.

O caso
O advogado cajazeirense, Rodolpho Cavalcanti foi alvo de denúncia no Fantástico da Rede Globo de Televisão em 2013, suspeito de participar ativamente de esquema de corrupção nas multas do Procon da Paraíba.

De acordo com a reportagem da Globo, o advogado agia com seu chefe, o também cajazeirense André Borba, que era coordenador da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado.

A dupla foi presa em flagrante em um shopping da cidade de João Pessoa, e foram exonerados pelo Governo do Estado.

AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor de quem não fez o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a ministra, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro. “Daí a importância de se manter a regra do jogo em relação ao cadastro dos eleitores”, disse, após participar hoje (25) do painel Acordo de Leniência e Compliance – Desafios na segurança jurídica para oportunidade de investimento estrangeiro, na Conferência Internacional + Segurança Jurídica + Investimento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou ontem (24) para julgamento o pedido liminar do PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.

Na ação, a legenda sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

“A AGU apresentou nos autos uma manifestação no sentido de que o direito ao voto não é um direito fundamental absoluto e que tem em seu exercício a possibilidade de regulamentação que foi o que fez a lei agora objeto de questionamento”, afirmou Grace Mendonça.

Perguntada sobre os milhões de eleitores que não poderiam ir às urnas, Grace afirmou que a AGU não teve acesso aos números dos que não poderiam votar pela falta do cadastramento biométrico. “A Advocacia-Geral da União detém uma missão muito clara, fazer a defesa da permanência da norma no ordenamento jurídico”.

Segundo informações iniciais do TSE, seriam 5,6 milhões de eleitores com título cancelado devido ao não comparecimento à revisão do alistamento do eleitorado entre os pleitos de 2016 e 2018. Ontem (24), entretanto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro Roberto Barroso para informar que o número exato seria de 3,3 milhões de cancelamentos.

Acordos de leniência

A ministra informou que a AGU está dialogando com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para uma aproximação institucional entre os dois órgãos em diversos assuntos, um deles a colaboração nos acordos de leniência. “Temos muitos temas de interesse comuns. Por vivermos em um mundo globalizado é importante termos esse estreitamento de relações para que possamos atingir esses objetivos com muito mais rapidez”, afirmou.

O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a colaborar nas investigações.

Segundo a AGU, cinco acordos de leniência já foram celebrados, três deles com empresas investigadas na Operação Lava Jato. “Os acordos assegurarão o pagamento, pelas empresas responsáveis, de valores que ultrapassam R$ 4,5 bilhões”, diz o órgão.

Atualmente, mais 16 pedidos de leniência envolvendo empresas nacionais e internacionais são analisados pelas comissões formadas por advogados da União e auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Um dos pedidos está em fase de finalização das negociações.

Acusações, promessas para saúde, segurança, educação e emprego movimentam debate em Cajazeiras

O Sistema Diário do Sertão de Comunicações, em parceria com a OAB Cajazeiras realizou na noite desta segunda-feira (24), debate entre os cinco candidatos ao Governo da Paraíba, que foi transmitido por várias rádios do Sertão do estado sendo o som gerado da Arapuan FM. O debate começou com as apresentações do senador José Maranhão (MDB), seguido por Rama Dantas (PSTU), Tárcio Teixeira (PSOL), João Azevedo e Lucélio Cartaxo (PV).

O segundo bloco foi iniciado com uma pergunta do empresário Alexandre Costa, representando a CDL. Ele quis saber sobre o compromisso do candidato sorteado sobre a conclusão do IML de Cajazeiras. O sorteado foi o candidato do PSOL, que respondeu criticando o senador Maranhão que foi governador por dez anos e não realizou as demandas do povo deixando para prometer as vésperas do processo eleitoral. Tárcio se comprometeu em concluir e colocar para funcionar, inclusive com realização de concurso público.

A segunda pergunta foi de um telenauta, que reclamou da saúde e também citou a construção do IML. O candidato sorteado para responder a pergunta foi João Azevedo, onde disse que o IML está sendo feito, mas “demora”, falou do teatro, reforma do estádio e alegou não ser em tempo de eleição e prometeu a implantação do programa “Saúde Já”.

A terceira pergunta foi do presidente da OAB de Cajazeiras, o advogado João de Deus, que quis saber sobre a inovação tecnológica para transparência no sentido de economizar recursos. O candidato sorteado foi José Maranhão, que disse ser necessária a transparência.

A quarta pergunta foi de um agricultor da Zona Rural de Cajazeiras sobre assistência ao campo. A sorteada foi Rama Dantas, que disse estar na hora de dar um basta na concentração de terras nas mãos de poucos, defendeu a assistência a agricultura com insumos e criticou o atual Goveno que teria fechado escolas rurais.

A quinta pergunta foi do diretor da UFCG, campus de Cajazeiras, o professor Antonio Fernandes que perguntou sobre os hospitais da Universidade Federal de Campina Grande. O candidato a responder foi Lucélio Cartaxo, onde garantiu apoio aos hospitais, falou do hospital do Sertão, além de uma proximidade da saúde ao povo, sem levar em conta cores partidárias.

Pergunta entre candidatos
João Azevedo perguntou ao candidato Tárcio Teixeira sobre a mobilidade urbana para Cajazeiras, que teve como resposta que o atual Governo privilegia deputados e não o povo cajazeirense. Tárcio defendeu a volta do trem e bicicletas como meios de transportes. “O senhor faz parte do Governo há oito anos e não fez, como acreditar nessas promessas falsas?”, indagou ele. João disse que o governo não promete e que investiu muito em todo estado. Na volta, Tárcio acusou o governador de terceirizar responsabilidades e tomar a direção do Hospital Regional de Cajazeiras, que era da UFCG para acomodar apadrinhados.

O candidato do PSOL perguntou a Rama Dantas sobre o congelamento dos recursos por 20 anos na saúde e educação aprovados por deputados e senadores a pedido de Temer. Rama criticou os candidatos dizendo que eles representam as oligarquias do estado e que apenas prometem. Tárcio citou Maranhão, Cássio e Wilson Filho, que estão nas chapas majoritárias e que votaram para congelar os recursos da saúde. Já Rama relembrou a promessa de Ricardo Coutinho sobre a construção de maternidades em todas as cidades da Paraíba.

Rama perguntou a Maranhão e relembrou sobre os votos do senador sobre o congelamento de recursos para saúde e educação, além da reforma trabalhista. O candidato do MDB disse que é necessário planejamento dos gastos públicos. Rama acusou Maranhão de votar contra os trabalhadores e ele disse que não pode aceitar todas as acusações da candidata.

Maranhão perguntou a Lucélio sobre a Segurança Pública. O candidato do PV disse que a segurança é um caso sério, devendo também boa parte ao senador, que governou o estado por 10 anos. Ele prometeu investimentos na segurança, investimento em tecnologia, geração de emprego, e citou a explosão do PB1. “No nosso Governo a Paraíba vai voltar a ser um estado tranquilo”. Disse Lucélio.

O candidato do PV perguntou a João Azevedo e relembrou as promessas de Ricardo Coutinho que resolveria o problema de segurança em seis meses de Governo e oito anos após sua gestão, a Paraíba vive uma insegurança. Azevedo prometeu convocar mais de 500 aprovados em concurso, disse ter reduzido os crimes e alegou que o governador investiu muito na segurança. Lucélio prometeu implantar uma patrulha rural e alegou que o cidadão de bem está amedrontado. Na volta, João Azevedo alfinetou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que é irmão do candidato do PV.

Pergunta entre os candidatos
Maranhão perguntou a Rama sobre implantação de novas universidades, que também podem ser implantadas pelo Governo da Paraíba na Região do Vale do Piancó. A candidata disse que a UEPB está funcionando de forma precária desde os governos Maranhão e Cássio Cunha Lima, seguido por Ricardo Coutinho, que retém os recursos da universidade. “Funcionários fazem greve de fome”. Disse a candidata do PSTU. Tárcio Teixeira comentou o tema,  reforçando a retenção dos recursos da universidade pública. “Não respeita os servidores, deixa os estudantes sem vagas e o atual Governo fechou mais de 300 escolas”. Acusou Tárcio.

Rama Dantas perguntou Tárcio sobre investimentos em saúde, como a UTI Neonatal em Cajazeiras. O candidato do PSOL disse que o Sertão ainda vive de ambulâncias para o transporte de pacientes para grandes centros e prometeu potencializar os hospitais regionais. João Azevedo prometeu trazer exames especializados para os hospitais locais.

Tárcio Teixeira perguntou a João Azevedo sobre segurança, relembrando as explosões de bancos e sobre medidas para conter as entradas de drogas no Estado. O candidato do PSB disse não ser responsabilidade da polícia do estado, mas falou de políticas públicas e monitoramento para a chegada de drogas e armamentos. Lucélio disse que a questão das drogas e armamentos tem que ser combatida. “O Governo atual trabalha de porteiras abertas”.

João Azevedo perguntou a Lucélio sobre privatização da Cagepa e disse que na época de Maranhão dava prejuízo. Lucélio garantiu que não vai privatizar Cagepa e acusou que o Governo de aumentar em 130% a taxa de água no estado, além de garantir diálogo com o Daesa de Sousae usar as águas do Rio São Francisco para gerar emprego. Já Maranhão disse ser lamentável os órgãos públicos entrarem em conflito.

Lucélio disse que vai implantar o programa “Pão e Leite” esquecido pelo atual Governo, gerar emprego e renda em toadas as regiões do estado e perguntou a Zé Maranhão sobre o assunto. Ele falou sobre programas implantados no seu Governo que foram abandonados no atual Governo. Rama disse que discutir geração de renda é discutir a democratização da água, ou seja, usando o líquido não para os grandes latifundiários, mas para os pequenos produtores.

O último bloco foram feitas as considerações finais iniciadas por Zé Maranhão, que agradeceu ao Diário do Sertão pela promoção do debate e as lideranças políticas que o apoiam na região. Rama disse que a política é uma disputa entre “Pinóquios” e convocou o povo para uma “rebelião”. Tárcio disse que é hora de enfrentar privilégios para construir uma nova Paraíba e disse que os outros candidatos fazem de conta de ser oposição, pois no segundo turno estarão juntos. João Azevedo criticou os ex-governadores e rebateu a informação de fechamento de escolas, assegurando apoio a Fernando Haddad na Paraíba. Lucélio relembrou sua trajetória de sertanejo, tendo que deixar sua Terra natal em busca de novos horizontes, destacou a gestão do irmão em João Pessoa, atacou o atual Governo sobre a “reprovação” no IDEB e pediu uma oportunidade aos sertanejos para melhorar a vida de todos.

Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT.

A falta de requisitos para registro - como a não comprovação de pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e filiação partidária - foi o principal motivo para indeferimento de candidaturas – 75,46% do total de pedidos. Treze candidatos foram considerados inaptos a disputar as eleições por abuso de poder e outros cinco por gasto ilícito de recursos.

A Justiça Eleitoral confirmou 27.213 candidaturas, um crescimento de 4% em relação a 2014, quando 26.162 disputaram as eleições gerais – presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Até agora, 682 candidatos renunciaram e três morreram.

Embora a corrida presidencial seja a mais discutida no país, a eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é a mais disputada: são 40,88 candidatos por vaga. A Câmara Legislativa tem 24 cadeiras e se apresentaram 981 concorrentes.

As 26 assembleias legislativas têm 1.035 cadeiras e 17.950 candidatos, o que dá em média 17,34 concorrentes por vaga. Para as 513 vagas na Câmara dos Deputados, são 8.595 postulantes (16,75 por vaga).

Do total de candidatos, 13 disputam a Presidência da República, 202 concorrem a governador dos 26 estados e do Distrito Federal e 358 postulam o Senado. Neste ano, estão em disputa duas cadeiras de senador por estado, totalizando 54 vagas.

O PSL foi o partido que lançou o maior número de candidatos país afora – 1.543, 5,3% do total. Além do presidenciável Jair Bolsonaro, 942 concorrem a deputado estadual, 488 a deputado federal, 24 a deputado distrital, 22 a senador, 14 a governador, 11 a vice-governador e 41 a suplente de senador.

Na sequência vêm o PSOL, com 1.347 concorrentes e o PT, com 1.309 candidatos. Além do presidenciável Guilherme Boulos, o PSOL lançou candidatos a governador em 25 estados. O PT tem candidato a presidente, Fernando Haddad, e disputa 16 governos estaduais.

TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real. ENTENDA

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.

Pesquisa
Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.

Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

A ferramenta permite que o usuário selecione a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Pode ser “Brasil” para a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

O eleitor também poderá conferir o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.

Votos zerados
Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido.

Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República.

Em decorrência da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) no dia 7 de outubro, quando a votação do primeiro turno estiver encerrada em todo o território nacional.

Para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando o horário local.

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