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PARAÍBA

Receita Federal pode cancelar 51 mil inscrições de CNPJ na Paraíba

   A Receita Federal pode declarar como inaptas cerca 51 mil inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica na Paraíba. Em todo Brasil, mais de 3,4 milhões registros correm o risco. O órgão está intensificando as ações para declarar a inaptidão de contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Para evitar a declaração de inaptidão da inscrição, o contribuinte deve sanar essas omissões. O Ato Declaratório Executivo (ADE) de inaptidão passará a ser publicado no site da Receita Federal na internet pela Delegacia da Receita Federal do domicílio tributário do contribuinte.

De acordo com a Receita Federal, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte, como o impedimento de participar de novas inscrições, a possibilidade de baixa de ofício da inscrição, a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, a nulidade de documentos fiscais e a responsabilização dos sócios pelos débitos em cobrança.

Identificação das omissões

O contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações não previdenciárias; ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações previdenciárias.

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deverá entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos 5 anos. Se ele deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega.“É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão maiores”, alertou a Receita.

Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas, indicadas na “Consulta Pendências – Situação Fiscal” e também as listadas no ADE de inaptidão.

Se as omissões que causaram a inaptidão decorrerem de problemas cadastrais, como falta da comunicação de baixa, o contribuinte deverá solicitar a correção de cadastro para obter a regularização da omissão e a anulação da inaptidão.

O contribuinte que permanecer inapto terá sua inscrição baixada assim que cumprido o prazo necessário para esta providência e as eventuais obrigações tributárias não cumpridas serão exigidos dos responsáveis tributários da pessoa jurídica.

MaisPB com Agência Brasil 

Mais de 50 cidades da PB estão em risco para surto de dengue, zika e chikungunya

O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta sexta-feira (8) que 22% das cidades brasileiras (1153)  estão em risco para surto de dengue, zika e chikungunya. Na Paraíba, são estimadas 54 cidades nessa situação, segundo estudo que avaliou índice de infestação do Aedes aegypti.

Outros 2.069 municípios em todo o país estão em alerta. Os dados foram coletados pelo Ministério da Saúde entre janeiro e 15 de março de 2018.

O LIRAa (Levantamento Rápido de Índices por Aedes aegypti ) é feito periodicamente pela pasta e tem o objetivo de monitorar o Aedes para planejar ações de intervenção - a meta é evitar surtos e alertar a população para o risco de doenças associadas ao mosquito.

Dentre as capitais, apenas três delas tiveram índice satisfatório: São Paulo (SP), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE), informa o Ministério da Saúde. Confira a lista completa de municípios, com a avaliação do risco de cada um deles.       

 

1.       Monteiro

2.       Pirpirituba

3.       São José de Piranhas

4.       Arara

5.       Boqueirão

6.       Patos

7.       São Miguel de Taipu

8.       Barra de Santana

9.       Solanea

10.   Cacimbas

11.   Caldas Brandão

12.   Fagundes

13.   Remígio

14.   Nazarezinho

15.   Mulungu

16.   São Bento

17.   Igaracy

18.   Areia

19.   Serra Branca

20.   Olivedos

21.   Brejo dos Santos

22.   Maturéia

23.   Itatuba

24.   Cachoeira dos Índios

25.   São Domingos de Pombal

26.   Lastro

27.   Princesa Isabel

28.   Picuí

29.   Lagoa Seca

30.   Cajazeirinhas

31.   Serra Grande

32.   Belém do Brejo do Cruz PB

33.   São José da Lagoa Tapada

34.   Brejo do Cruz

35.   Lagoa

36.   Condado

37.   Imaculada

38.   Alagoa Grande

39.   Pedra Lavrada

40.   Água Branca

41.   Ingá

42.   Aparecida

43.   Riacho dos Cavalos

44.   Soledade

45.   Pocinhos

46.   Malta

47.   Seridó

48.   Sousa

49.   Caiçara

50.   Juarez Távora

51.   Santa Luzia

52.   Juazeirinho

53.   Alagoa Nova

54.   Cacimba de Dentro

55.   Mogeiro

Romero Rodrigues confirma show de Elba Ramalho no São João de Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira (03) que a cantora Elba Ramalho fará show no Maior São João do Mundo. Através de postagem no Instagram, Romero afirmou que a apresentação da cantora paraibana está marcada para acontecer no dia 17 de junho, um domingo.

A programação completa do São João de Campina Grande foi divulgada no dia 5 de abrile Elba havia ficado de fora. A ausência da cantora paraibana provocou repercussão, já que sua presença é sempre certa nos festejos juninos campinenses.

No Instagram do prefeito, vários internautas comemoraram a confirmação do show de Elba durante o São João de Campina Grande. No dia 17 de junho estavam previstos os shows de Felipe Araújo, Thales Lessa e Niedson Lua.

A cantora está em Campina Grande onde será homenageada da edição de 2018 do Troféu Gonzagão. O evento acontece na noite desta quinta-feira (03) e reúne grandes nomes da música brasileira para prestigiar a cultura popular do Nordeste e os clássicos do forró.

Servidores em greve fazem “panelaço” durante anúncio de grandes atrações do São João no Sertão

Por Luzia de Sousa

02/05/2018 às 17h33

 

 

Dezenas de servidores em greve do Município de Patos estiveram nesta quarta-feira (02), realizando o protesto da “Panela Vazia”. O ato aconteceu na porta principal do Rodo Shopping Edvaldo Mota, Bairro Salgadinho, em Patos, Sertão da Paraíba.

+ OFICIAL: Safadão, Aviões, Jorge & Mateus são algumas das atrações do São João de Patos

No auditório máster do SEBRAE, o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) anunciava as principais atrações do São João 2018. Os servidores em greve protestam devido ao corte dos salários que foi determinado pelo gestor e causou revolta entre funcionários que aderiram ao movimento paredista e até os que não entraram em greve.

Carminha Soares, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), disse que o Protesto da Panela Vazia foi a forma encontrada para que os trabalhadores demonstrassem sua indignação diante do ato do prefeito cortar ponto dos grevistas. “A greve é legal! A ação do prefeito foi um ato covarde e que não podemos aceitar sem protestar. Existem companheiros que passaram mal diante dos descontos arbitrários”, destacou Carminha.

O Procurador do Município de Patos, Dr. Kaio Alves Coelho, disse que o desconto nos salários dos servidores em greve está respaldado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

DIÁRIO DO SERTÃO com Patos Online

 

 

Dezenas de servidores em greve do Município de Patos estiveram nesta quarta-feira (02), realizando o protesto da “Panela Vazia”. O ato aconteceu na porta principal do Rodo Shopping Edvaldo Mota, Bairro Salgadinho, em Patos, Sertão da Paraíba.

+ OFICIAL: Safadão, Aviões, Jorge & Mateus são algumas das atrações do São João de Patos

No auditório máster do SEBRAE, o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) anunciava as principais atrações do São João 2018. Os servidores em greve protestam devido ao corte dos salários que foi determinado pelo gestor e causou revolta entre funcionários que aderiram ao movimento paredista e até os que não entraram em greve.

Carminha Soares, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), disse que o Protesto da Panela Vazia foi a forma encontrada para que os trabalhadores demonstrassem sua indignação diante do ato do prefeito cortar ponto dos grevistas. “A greve é legal! A ação do prefeito foi um ato covarde e que não podemos aceitar sem protestar. Existem companheiros que passaram mal diante dos descontos arbitrários”, destacou Carminha.

O Procurador do Município de Patos, Dr. Kaio Alves Coelho, disse que o desconto nos salários dos servidores em greve está respaldado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

DIÁRIO DO SERTÃO com Patos Online

TCE-PB divulga lista com 560 gestores que tiveram contas rejeitadas e são considerados inelegíveis

560 gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integram em uma lista divulgada nesta quarta-feira (02). A rejeição de contas pelo Tribunal é um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para declarar a inelegibilidade de candidatos.

A relação de gestores com contas rejeitadas foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi.

Confira a lista.

Ao todo, os 560 gestores citados tiveram 1.236 processos julgados pelo Tribunal, envolvendo, entre outros, o exame de prestações de contas, convênios, contratações de pessoal, licitações e contratos em prefeituras, câmaras de vereadores, e órgãos das administrações do Estado e Municípios.

“O TCE está cumprindo o que determinam os artigos 89 da Lei Orgânica e 243 de seu Regimento Interno”, observou o conselheiro André Carlo.

Já o procurador Victor Carvalho informou que os dados recebidos irão para o Sistema de Contas do Ministério Público para utilização pelos promotores e procuradores com atuação na área eleitoral. “O trabalho do TCE é muito importante e contribui para identificar eventuais gestores em situação de inelegibilidade, nos termos da lei da Ficha Limpa”, frisou o procurador.

O Tribunal atualizará, mensalmente, a relação que está disponível para consulta pública no portal do TCE-PB e pelo aplicativo Nosso TCE-PB.

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