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PARAÍBA

ENQUETE: 37,82% avaliam gestão Luciano Cartaxo, em João Pessoa, como péssima

Uma enquete realizada pelo Portal PB Agora apontou uma oscilação quando o assunto é a gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). A enquete perguntou como o internauta avaliava a administração na Capital do Estado e a maioria avaliou a gestão como “péssima”.

A opção havia recebido, até a noite de ontem, quinta-feira (07), 37,82% dos votos, o que corresponde a quase quatro mil cliques. Cartaxo é um dos possíveis pré-candidatos da oposição ao Governo da Paraíba e começa a se movimentar para mudar esse cenário. Apesar da avaliação, na segunda opção, pouco mais de 33% dos que votaram na enquete consideraram a administração dele como excelente.

A enquete foi ao ar no dia 22 de julho e ainda segue recebendo cliques. No total já foram contabilizados mais de 10 mil cliques. O número de indecisos e dos que preferem não opinar também é pequeno.

Em véspera de ano eleitoral, a Capital parece estar dividida se quer transferir para o Estado os resultados da gestão em João Pessoa.


CONFIRA

Seis pessoas são condenadas por corrupção dentro do Batalhão do Exército na PB

A primeira instância da Justiça Militar da União, em Recife (PE), condenou seis pessoas, entre elas quatro militares do Exército, por participar de um esquema de corrupção dentro do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Campina Grande (PB). Entre os réus condenados, um sargento, operador do crime dentro do quartel, recebeu a pena de três anos e quatro meses de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.

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Segundo o Ministério Público Militar (MPM), entre os anos 2009 e 2012, os acusados formaram um grupo criminoso para obter ilicitamente recursos públicos e vantagem indevida.

Os pagamentos recebidos eram fruto de uma série de contratações irregulares, que beneficiaram cinco empresas. Duas comercializavam material de limpeza e materiais de construção. Uma delas era uma pequena construtora, especializada em serviços de recuperação e construção; e duas outras de material de construção e serviços de reforma, as últimas administradas por um capitão reformado do Exército, que também participava do esquema de contratações e aquisições fictícias.

De acordo com a Justiça Militar, os acusados, juntos, receberam cerca de R$ 125 mil em propinas e vantagens indevidas das empresas. 

O Comando do Batalhão abriu um Inquérito Policial Militar para apurar as denúncias feitas, via e-mail, sobre o possível esquema dentro do quartel.

Forma de operar 

Segundo a promotoria, nas notas fiscais, diversos materiais adquiridos no ano de 2011 "não foram incluídos no patrimônio e nem tiveram registradas as suas entradas no sistema administrativo do 31º Batalhão”.

Peritos verificaram que vários materiais foram adquiridos em quantidades muito superiores à demanda do batalhão, que nem mesmo disporia de espaço físico suficiente para armazenamento.

Além da simulação das aquisições, foi constatada também a inexistência de 17 dos 22 itens relacionados em notas fiscais relativas a serviços de manutenção, recuperação e construção de diversos setores do batalhão, em contratações fraudulentas.

Para os promotores, tudo foi comprovado por meio dos Relatórios de Análise de documentos, elaborados pela 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, nos quais foi verificado que vários materiais das empresas envolvidas não foram incluídos no patrimônio ou tiveram suas entradas registradas no Boletim Administrativo do quartel. 

“No mesmo sentido, vários dos serviços de reforma, conservação e construção contratados não foram efetivamente realizados, conforme suscitado pela 7ª ICFEx e comprovado por meio do Laudo Técnico elaborado pela Comissão Regional de Obras (CRO/7). Assim, os acusados militares recebiam dinheiro das empresas dos acusados civis para realizarem aquisições e contratações fictícias e materiais e serviços, em nome da Administração Militar, em detrimento do patrimônio público”, escreveu a promotoria.

Defesa

A defesa alegou ausência de dolo por parte dos acusados militares. Sustentou que o dinheiro recebido foi para pagamento de pedreiros contratados pelas empresas, tal como constatado na prova testemunhal e recibos acostados nos autos da ação penal e que não havia prova de dano ao Erário, não passando “tudo de meras irregularidades. Assim o que houve foi tão-somente falhas de gestão”.

Para o advogado dos militares, o Relatório de Análise de Documentos, elaborado pela 7ª ICFEx demonstra a ausência de superfaturamento ou compras sem a respectiva aquisição de materiais.

Julgamento

Nesta semana, o Conselho de Permanente de Justiça para o Exército, da Auditoria de Recife, decidiu condenar seis dos sete denunciados na Ação Penal Militar.

De acordo o juiz-auditor substituto, Rodolfo Rosa Telles, não se nega que materiais foram adquiridos, obras, reformas e serviços de manutenção foram realizados no âmbito do 31º BIMtz. Todavia, disse o juiz, os relatórios demostraram que uma parte das contratações era fictícia. Não só pela ausência de pedidos que as justificassem ou a não inclusão no patrimônio, pois isso poderia apenas significar muita desorganização administrativa.

Segundo o magistrado, laudo técnico elaborado pela Comissão Regional de Obras do Exército também indicou vários serviços de reforma e manutenção que não foram encontrados. “O esquema era vantajoso para ambas as partes. De um lado, as cincos empresas recebiam sem que precisassem entregar ou prestar alguns dos materiais e serviços contratados. De outra banda, os militares recebiam quantias daquelas empresas para aumentarem "virtualmente" o quantitativo contratado, em detrimento dos recursos públicos despendidos pela Administração Militar”, escreveu o juiz.

Ao se referir a um dos sargentos e à mulher dele, o juiz disse que da análise dos dados bancários, percebe-se que a mulher foi utilizada como "laranja" para receber as quantias indevidas. “Por todo o exposto, os elementos dos tipos básicos da corrupção ativa e passiva ficam preenchidos”, votou. 

Condenações

O terceiro-sargento do Exército foi condenado por corrupção passiva e recebeu a pena de três anos e quatro meses de reclusão e a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.

A mulher dele, civil, também foi condenada por corrupção passiva, com pena definitiva em três anos e quatro meses de reclusão.

O terceiro réu condenado foi um segundo-sargento do Exército, por corrupção passiva, com pena de três anos e quatro meses de reclusão e pena acessória de exclusão das Forças Armadas.

Um civil, ex-2º tenente do Exército, foi condenado por corrupção passiva, com pena de dois anos e quatro meses de reclusão.

Um dos empresários foi condenado por corrupção ativa, com pena de um ano e oito meses de reclusão.

O capitão aposentado do Exército, administrador de uma das empresas, também foi condenado por corrupção ativa, e recebeu a pena de um ano e dois meses e 12 dias de reclusão.

O sétimo denunciado, um civil, foi absolvido por falta de provas. 

Faculdade de JP abre 300 vagas em cursos gratuitos voltados para Administração

Começam nesta segunda-feira (4) as inscrições para cinco cursos gratuitos oferecidos pelo projeto de extensão ‘Administração para Todos’, da UBTech Business do Unipê. A abertura oficial do projeto acontecerá no dia 16 de setembro, às 8h30. Ter idade mínima de 16 anos e Ensino Médio completo são os critérios para a seleção dos participantes. Pessoas desempregadas terão preferência no projeto.

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Ao todo, são destinados à comunidade 300 vagas, distribuídas entre os cursos de Assistente Administrativo (100 vagas); Noções em Gestão de Pessoas (50 vagas); Excelência em Venda e Atendimento (50 vagas); Gestão Empreendedora de Micro Negócios (50 vagas); e Assistente Contábil (50 vagas).

Os interessados podem se matricular para as capacitações até a próxima quarta-feira (6) ou enquanto houver vagas, entre as 13h e as 17h, por meio do preenchimento de um formulário obtido na sala 1 do Bloco A (Coordenação dos CSTs). Os formulários deverão ser entregues com 2 kg de alimentos não perecíveis no mesmo local.

O projeto de extensão Administração para Todos está ligado à UBTech Business do Centro Universitário de João Pessoa e é coordenado pela profa. Semíramis Mangueira de Lima, com colaboração da profa. Sheylla da Silva Mendes.

Aguinaldo cumpre agenda em Brasília ao lado do prefeito de Cuité

 

O líder do governo na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou, ao lado do prefeito da cidade de Cuité, Charles Camaraense, juntamente de uma audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em Brasília.

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De acordo com Aguinaldo, o encontro foi bastante positivo e serviu para liberar recursos para o município de Cuité.

“Tivemos uma audiência muito positiva, o ministro Marx Beltrão como sempre muito solícito às nossas causas e o momento agora é de alavancar recursos para o município de Cuité” declarou Aguinaldo.

Para o prefeito Charles, é de grande importância essa articulação entre os prefeitos e o governo federal, realizada pelo deputado.Ele afirmou que em breve a cidade contará com investimentos que beneficiarão a população. 

“Saio dessa reunião bastante satisfeito e tendo a certeza de que em breve boas coisas virão” concluiu.

Deputados relembram trajetória de Dom José Maria Pires

 

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram nesta terça-feira (29), por unanimidade, Voto de Pesar pela morte do arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, falecido no último domingo (27), aos 98 anos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, destacou as qualidades do pontífice, recordando a humildade e a firmeza nas posições tomadas. “Dom José foi uma pessoa de muita hombridade. Lutou ao lado dos que mais precisavam em uma das épocas mais difíceis da nossa história. Era um homem iluminado e bondoso, que nos fará muita falta”, lamentou Gervásio.

O deputado Branco Mendes reafirmou a fala do presidente e relembrou os feitos do arcebispo na Paraíba. Ele fez a doação da área que pertencia à Arquidiocese da Paraíba, em Alhandra, e que hoje funciona a Fazenda da Esperança, destinada à recuperação de dependentes químicos. Com certeza, hoje a Paraíba está mais triste com a perda de Dom José Maria Pires”, lamentou.

O deputado estadual Frei Anastácio ressaltou, durante a missa na Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, que o bispo optou por dedicar a vida no combate às desigualdades sociais. “Quem conviveu com Dom José sabe do compromisso que ele teve com o rebanho, tendo papel crucial de mediador em diversos conflitos por terra, nos despejos ocorridos por toda Paraíba”, afirmou.

De acordo com o deputado João Gonçalves, Dom José Maria Pires foi uma referência religiosa na defesa dos mais pobres no estado. “Desde ontem, a Paraíba amanhece triste, consternada, mas acima de tudo, privilegiada. O arcebispo sempre esteve ao lado dos mais humildes e daqueles que estão em defesa ao direito agrário, à terra e à vida. Portanto, fica aqui meu voto de pesar a todos os católicos, religiosos e o povo de Deus”, lembrou.

Os deputados Trócolli Júnior e Janduhy Carneiro também prestaram solidariedade aos familiares e amigos de Dom José, destacando os relevantes serviços do padre prestados à comunidade católica e da história da Paraíba. “O dia de ontem marcou o falecimento de um grande homem que participou ativamente de um período muito importante da história do nosso estado, trabalhando em favor dos mais pobres”, concluiu Trócolli.

Votações

Durante a pauta de votações, os deputados apreciaram vetos do Governo do Estado e aprovaram diversos projetos de lei incluídos na ordem do dia. Entre os destaques, estiveram o crédito suplementar para a administração estadual, a criação da Frente Parlamentar China/Paraíba e o projeto de lei nº 1.134/2016, de autoria do parlamentar Adriano Galdino, que prevê a obrigatoriedade de bares e restaurantes informarem no cardápio o valor calórico e nutricional existente nas refeições. 

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