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PARAÍBA

Bancada da PB vota pelo não afastamento de Aécio Neves no Senado

A bancada da Paraíba no Senado, composta por Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira, votou pelo não afastamento do senador mineiro Aécio Neves e a revogação das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao tucano.

José Maranhão foi o único que não fez uso da palavra. Raimundo Lira, líder do governo, usou para explicar que não houve articulação do PMDB para que a votação ocorresse de maneira secreta.

Cássio disse que a revogação das medidas cautelares do STF não implica em impunidade, uma vez que o processo seguirá no Senado.

"A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", comentou.

Da redação

Seca compromete 70% dos açudes da PB e cidade tem água até esta quarta

A estiagem continua a castigar os municípios paraibanos, agora com o início da primavera, e com isso 71% dos açudes do estado estão em situação de observação ou crítica. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A chegada da água do São Francisco ainda não resolveu grande parte dos problemas hídricos do estado.

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Conforme a Aesa, dos 127 açudes monitorados pela agência, 35 estão com capacidade superior a 20%; 40 estão em situação de observação, com capacidade entre 20% e 6%; e 50 (entre eles 15 totalmente secos) estão em situação crítica, com capacidade menor que 5%. Apenas dois açudes estão sangrando: o Olho d’água, que fica em Mari; e São José II, que fica em Monteiro.

Um dos municípios que sofre com sérios problemas de estiagem é Emas, no Sertão paraibano, a 380 quilômetros de João Pessoa, onde o abastecimento de água só está garantido até esta quarta-feira (18).



Situação dos grandes açudes

Sobre os maiores mananciais do estado, que possuem mais de 100 milhões de metros cúbicos (m³) de capacidade, a situação é de emergência.

No açude de Acauã, em Itatuba, o manancial tem 5,12% ou 12,9 milhões de m³ do total de 253 milhões de m³. Em Cajazeiras, o açude Engenheiro Ávidos registra 4,19% ou 10,6 milhões de m³ do total de 255 milhões de m³.

O açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão (que abastece Campina Grande), tem 9,01% ou 37 milhões de m³ do total de 411,6 milhões de m³. Já no açude Mãe d’Água, em Coremas, o saldo é de 4,34% ou 24,6 milhões de m³ do total de 567,9 milhões de m³.

Maior manancial do estado, o açude Coremas, em Coremas, registra 6,17% ou 36,4 milhões de m³ do total de 591 milhões de m³.

  

Movimento do Sem Terra ocupa sede do Ministério da Fazenda em JP; Epitácio é interditada parcialmente

Dezenas de integrantes do Movimento Sem Terra ocupam, desde as primeiras horas desta terça-feira (17), a sede do Ministério da Fazenda, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Eles estão denunciando os ataques aos trabalhadores rurais, com o corte no orçamento destinado para a Reforma Agrária e agricultura familiar e camponesa, e exigindo o descontigenciamento do recurso para o ano de 2017 e a recomposição do orçamento para o próximo ano.

Organizados na Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), no Movimento Via do Trabalho (MVT) e no MST, os trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de todas as regiões do estado, se somam à Jornada Nacional do Campo em Defesa da Reforma Agrária. Segundo Eva Maria, uma das Coordenadoras do Movimento, a manifestação é pacífica

“Desde ontem estamos em uma jornada unitária para pressionar o governo federal a ter como prioridade um orçamento voltado para a política agrária. O atual projeto de 2018 corta de forma absurda essas políticas públicas. Por isso estamos ocupando todos os ministérios no Brasil para pautar uma audiência em Brasília”, disse. O sentido Praia/Centro está parcialmente interditado.

“A reforma agrária não é só uma luta do campo, mas de todo o povo”, falou.

 

PB Agora

Começa seleção profissional para travestis, homens e mulheres trans em João Pessoa

O programa Transcidadania-JP, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está recrutando travestis e homens e mulheres trans para postos de trabalho no mercado formal. As colocações são para trabalhar em empresas parcerias do programa. Exige-se, para os cargos, nível médio completo e há ofertas para postos de atendente e operador de telemarketing. O processo de seleção esta aberto durante todo o mês de outubro.

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Os interessados deverão encaminhar os currículos para o endereço eletrônico da Coordenadoria de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Caso os interessados tenham dúvidas sobre o recrutamento, bem como vagas disponíveis, também poderão entrar em contato com a secretaria através do telefone 3218-9246.

O programa Transcidadania JP vem se firmando como importante política para promover inclusão e cidadania da população trans da Capital. Atua, sobretudo, desenvolvendo ações de empregabilidade e habitação, o que vem ganhando reconhecimento da sociedade e destaque na mídia fora da Paraíba. A prioridade deste recrutamento e seleção é para pessoas travestis e homens e mulheres trans. No entanto, caso haja vagas remanescentes, o programa irá oferecer vagas a gays, lésbicas e bissexuais em situação de vulnerabilidade.

O programa 

O Transcidadania JP reúne 10 secretarias que fazem parte de um comitê gestor para colocar as ações em prática. As reuniões acontecem a cada dois meses. O centro de cidadania LGBT funciona no Parque da Lagoa, de segunda a sexta feira, das 8h às 14h. 

O centro funciona com uma equipe multiprofissional, contando com assistente social, psicóloga e assessoria jurídica, além de serviços de habitação, empregabilidade, cursos profissionalizantes, direitos humanos e praticas complementares da saúde, através de uma parceria com o Equilíbrio do Ser.

Lira diz que PMDB não vai participar de manobras para deixar votação secreta no caso Aécio, previsto para esta 3ª

O senador paraibano líder do PMDB, Raimundo Lira, afirmou que o partido não irá participar de manobras para que a votação na análise da ordem de afastamento do mandato e recolhimento noturno imposta ao senador Aécio Neves (PSDB) seja secreta. Em entrevista ao grupo Globo nesta sexta-feira (13), Lira ressaltou o posicionamento do partido.

“O artigo 291 do regimento aprovado em 1970 definia que é secreta, mas a Constituição de 1988 foi muito clara: votação secreta exclusivamente para escolha de autoridades, portanto, eu entendo que essa questão é totalmente superada. Será aberta”, disse. Estima-se que uma votação fechada do caso de Aécio Neves poderia favorecer o parlamentar.

Aécio foi afastado do mandato parlamentar por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nas delações de executivos da J&F, o senador afastado é acusado pela PGR de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Aécio, porém, nega as acusações e se diz "vítima de armação".

O STF decidiu nesta semana que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato de parlamentares deve passar por análise da Câmara e do Senado. A votação do caso de Aécio está marcada para terça-feira (17).

Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, pelo menos 41 senadores, vote contra a decisão da Primeira Turma.


Redação 

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