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Esquema em Cabedelo desviou R$ 30 mi e teve até plano de homicídio

A Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (3), expôs a existência de um esquema de corrupção responsável por desviar ao menos R$ 30 milhões e colaborar com o enriquecimento ilícito de agentes públicos em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O Portal Correioreúne nesta postagem tudo o que se sabe sobre as investigações que resultaram num esvaziamento da gestão municipal.

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo informou em nota, nesta terça (3), que recebeu as informações a operação com calma e garante que a máquina pública vai funcionar normalmente, sem prejuízo à população. “Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais”, disse a Comunicação da prefeitura.

Início das investigações

As investigações relativas à Operação Xeque-Mate começaram há cerca de um ano, quando o ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino, decidiu falar sobre irregularidades existentes na gestão. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, as delações começaram após o vereador ser alvo de uma CPI. O delator disse ainda ter testemunhado o planejamento de um atentado para matar o vereador José Eudes. Este caso, no entanto, está sendo investigado separadamente e os responsáveis pela Xeque-Mate preferiram não comentar as suspeitas.

Dinheiro desviado

De acordo com as investigações, pelo menos R$ 30 milhões teriam sido desviados de recursos públicos em Cabedelo. Somente na Câmara Municipal, no biênio 2017-2018, o prejuízo chegaria a R$ 4 milhões. Na operação desta terça, a Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil nas casas do prefeito Leto Viana e do atual presidente da Câmara, Lucio José.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, os desvios aconteciam a partir do loteamento de cargos fantasmas, doações de terrenos com avaliações fraudadas e utilização de laranjas para ocultação patrimonial. Foi constatado que vários dos investigados conquistaram patrimônios bem acima do condizente com suas rendas.

Foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Troca de favores

Ainda conforme a delação que motivou a Xeque-Mate, o prefeito Leto Viana teria forçado vereadores a assinarem cartas-renúncia. Caso algum deles votassem contra as intenções da gestão, o documento seria protocolado. Por se arriscarem a assinar as cartas, os vereadores recebiam dinheiro e outros benefícios. Entre as decisões da Câmara alinhadas à vontade do prefeito, estaria o veto à construção de um shopping center na cidade.

Compra de renúncia de mandato

O ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, teria recebido R$ 5 milhões para renunciar ao mandato. Ele será investigado por isso.

Quem foi preso

Foram presos na Operação Xeque-Mate: o prefeito Leto Viana; o presidente da Câmara Lúcio José; os vereadores Jacqueline Monteiro, esposa do prefeito, Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale; uma prima de Leto, Leila Viana, que atua na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisa imóveis que podem ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.

Afastamento de cargos

A Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo e o presidente da Câmara Municipal. Também foram afastados os vereadores Rosivaldo Alves Barbosa, Josue Pessoa de Goes, Belmiro Mamede da Silva Neto, Francisco Rogerio Santiago Mendonça, Antônio Moacir Dantas Cavalcante Junior.

A Procuradoria-Geral de Justiça ressaltou que nem todos os afastados têm obrigatoriamente participação ativa no esquema, mas que, devido à ligação com alguns investigados, terão que se ausentar das atividades. A medida é por tempo indeterminado.

Continuidade da operação

A Operação Xeque-Mate deve acontecer até o fim desta terça-feira, mas os órgãos envolvidos do desmantelamento do esquema não descartam a deflagração de novas etapas.

Prefeito de Cabedelo Leto Viana é investigado por compra de mandato em 2013

O procurador geral de Justiça, Francisco Seraphico, disse durante coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (03),que o prefeito de Cabedelo, Leto Viana é investigado por possível compra do mandato em 2013.

A suposta compra teria ocorrido quando Luceninha era prefeito e renunciou ao mandato para que Leto, então vice, assumisse.

O Ministério Público também revelou que o prefeito detinha os vereadores sobre controle por meio de cartas renúncia, caso ficasse insatisfeito com a atuação do parlamentar, ele protocolaria o documento.

As investigações ganharam força depois da colaboração premiada do ex-presidente da Câmara  Lucas Santino.

Lucas Santino decidiu fazer a colaboração premiada espontaneamente,depois que a Câmara abriu uma CPI contra ele. Mas o promotor Octávio Paulo Neto disse que a colaboração foi apenas um item da investigação que contou com outros meios de provas.

Nesse momento a Polícia Federal ainda faz diligências em vários locais.

 

Leto foi preso, através da Operação Xeque-Mate, realizada pela Polícia Federal em ação conjunta com o Ministério Público. Além dele, o vice-prefeito e mais cinco vereadores, incluindo a esposa do prefeito também foram presos durante a operação. Com o afastamento dos detentores de cargos eletivos, os suplentes devem assumir os postos de vereadores e a Câmara deve realizar uma nova eleição da Mesa.

Governador revela que pagará salários dos servidores do estado nos dias 28 e 29 de março

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, nesta segunda-feira (19), que o Governo do Estado irá pagará o salário dos servidores públicos referente ao mês de março nos próximos dias 28 (inativos) e 29 (ativos).

A revelação do governador foi feita durante entrevista a imprensa, no Palácio da Redenção, durante o lançamento de editais Ricardo Coutinho para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, desenvolvidas por pesquisadores paraibanos e também o edital para melhorias na infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba.

Conselho do Ministério Público julga hoje caso do Fio Preto da Energisa, acusada de fazer 'gatos' na Paraíba

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba julga na tarde desta quinta-feira (22) o processo do fio preto da Energisa. O procurador Herbert Targino deve apresentar seu voto após ter pedido vistas no processo.

O último a votar no processo, o procurador de Justiça Francisco Sagres, pediu a não homologação do arquivamento do processo, por entender que o inquérito civil não investigou o Fio Preto e que há provas suficientes da sua existência.

As denúncias sobre o caso do fio preto são antigas conhecidas dos paraibanos e dizem respeito a supostas fraudes praticadas por funcionários da Energisa. Eles teriam forjado “gatos” nas residências dos consumidores para que posteriormente fossem aplicadas multas pelo suposto roubo de energia.

O inquérito que investigava o Fio Preto terminou, na Promotoria de Defesa do Consumidor, no pagamento pela Energisa de uma multa no valor de R$ 800 mil, sob alegação de irregularidades na “falta de cortesia dos funcionários da Energisa” durante o contato com os clientes.

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde dessa quinta-feira (18), a segunda sessão ordinária de 2018, sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

Cantora Cláudia Leitte cancela show em prévia carnavalesca de João Pessoa

A produção da cantora baiana Claudia Leitte cancelou show que seria realizado na prévia carnavalesca de João Pessoa, o ‘Folia de Rua’, em fevereiro. A cantora se apresentaria no mesmo dia do lançamento oficial da festa custeada pela prefeitura, no dia 2 de fevereiro, sexta-feira. Ela iria, portanto, concorrer com o Folia de Rua, pois o bloco dela desfilaria pela Avenida Epitácio Pessoa, sem nenhuma relação com a programação oficial.

O presidente da Associação Folia de Rua, Raimundo Nonato (Bola), explicou que o show de Cláudia Leite seria uma concorrência desleal com os blocos que se apresentarão no Centro de João Pessoa, gerando um impasse que necessitou passar pela autorização da associação Folia de Rua, em assembleia. “A maioria da assembleia aprovou, mas nesse meio tempo, como a gente demorou mais de uma semana para aprovar, o empresário dela vendeu a data da sexta-feira e ela não vem mais”, explicou Bola. 

Estão programados cinco blocos no dia da abertura, no Centro da cidade: Maluco Beleza, Confete e Serpentina, Bloco do Pinguim , Anjo Azul e o Bloco da Cueca. “A gente vai fazer só o show de abertura nesse dia, no Ponto de Cem Réis, com uma grande atração, que a gente ainda está fechando nos próximos dias”, afirmou Bola, que espera ter o nome para anunciar até sexta-feira. 

O Ponto de Cem Réis deverá receber, na noite da sexta-feira, dia 02, atrações locais e uma orquestra de frevo. Sandra Belê, Natália Bellar e Parrá estão entre os cantores confirmados.

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