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Mais de 18,3 mil contribuintes terão R$ 25,7 mi do IR; consulte o quarto lote

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Na Paraíba, o crédito bancário para 18.359 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 25,7 milhões. Consulte aqui.

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Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, será liberado o crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – SET/2017
Ano do Exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

2017

2.257.260

2.791.032,52

4,34% (maio de 2017 a agosto de 2017)

2016

50.454

102.707.788,66

17,06% (maio de 2016 a agosto de 2017)

2015

21.179

48.949.328,42

30,13% (maio de 2015 a agosto de 2017)

2014

19.142

34.554.984,78

41,05% (maio de 2014 a agosto de 2017)

2013

6.867

17.007.895,73

49,95% (maio de 2013 a agosto de 2017)

2012

1.566

2.803.172,82

57,20% (maio de 2012 a agosto de 2017)

2011

322

1.200.476,08

67,95% (maio de 2011 a agosto de 2017)

2010

139

503.790,54

78,10% (maio de 2010 a agosto de 2017)

2009

78

214.667,73

86,56% (maio de 2009 a agosto de 2017)

2008

28

90.862,71

98,63% (maio de 2008 a agosto de 2017)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Caminhoneiros fecham trecho da BR-101 próximo à divisa com Pernambuco

O Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entrega (Sindmae-PB), que atuam na distribuição de combustíveis aos postos do estado, cumpriram o protesto anunciado nessa terça-feira (5) e a BR-101 amanheceu nesta quarta (6) com trechos interditados.

Leia também: * Caminhoneiros param atividades e Paraíba pode ficar sem combustíveis nos postos

Docas pede ajuda à ANP e ao MPPB para que PB não fique sem combustíveis

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuam na organização do trânsito e tentam negociar a liberação da pista com manifestantes. O bloqueio acontece nos quilômetros 92 e 95, próximo à divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco.

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Até a publicação desta matéria, a interdição ocorria em apenas uma faixa, mas já provocava lentidão na rodovia. O fluxo de veículos deve aumentar ao longo do dia devido ao feriado da Independência, comemorado nesta quinta (7).

O bloqueio faz parte de um movimento que reivindica melhores condições de trabalho e o fim de cobranças indevidas, além da revogação do corte de investimentos na PRF e dos reajustes nos preços de combustíveis.

Desde a segunda (4), a categoria está com atividades paralisadas. Segundo o presidente do sindicato, Marco Antônio, não há previsão de retorno aos trabalhos.

A intenção do Sindmae-PB é manter a interdição na BR-101 até as 17h desta quarta. No entanto, houve bate-boca entre manifestantes e alguns motoristas que não concordam com a manifestação. 

Temer diz que ainda acredita na aprovação da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse neste sábado (4), em entrevista ao Jornal da Band, que acredita que o governo ainda vai conseguir colocar em pauta e aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

De acordo com ele, os últimos 90 dias, apesar de "muito tumulto político", foram um período de notícias positivas na economia, como a criação de empregos e o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, com alto quórum [308 deputados e 49 senadores].Citando a vitória do governo em outros assuntos tratados pelo Planalto como reformas estruturais, como a emenda que institui um teto para os gastos públicos e a mudança de leis da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho,Temer disse estar disposto a levar adiante as alterações ao acesso à aposentadoria e, posteriormente, promover uma reforma tributária. "Penso que ainda vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência", afirmou.

Temer está na China desde quinta-feira (31) e cumpre uma agenda que envolve encontros com investidores, empresários, o presidente Xi Jinping e a participação na 9ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

Sobre a possível segunda denúncia contra ele, a ser oferecida pelo procurador-geral da República, o presidente disse não temer qualquer tipo de acusação. Segundo Temer, quem deve cuidar do assunto é o seu advogado.

"Eu não temo. Eu tenho absoluta convicção de que, se vier, será de uma absoluta singeleza, para não dizer uma inépcia tão grande. Eu não tenho nenhuma preocupação com qualquer hipótese de denúncia. Estou preocupado em levar o Brasil adiante, que é o que estamos fazendo", afirmou.

Na entrevista, o presidente comentou também a relação do Brasil com os chineses. Segundo ele, a parceria dos dois países envolve não apenas a área comercial. Citou, como exemplo, um acordo assinado para a instalação de escolas de futebol na nação asiática e a instalação de escritórios de concessão de visto.

Petrobras inscreve até esta segunda-feira para seleção com 954 vagas

A Petrobras inscreve até esta segunda-feira (4) para um processo seletivo público para preencher 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. As oportunidades se dividem entre 159 para contratação imediata e 795 para cadastro de reserva e as remunerações vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14. Veja aqui o edital.

Leia também: TST abre inscrições de concurso com 52 vagas e remunerações de até R$ 10,4 mil

A organizadora é a Cesgranrio e os candidatos interessados podem se inscrever pelo site www.cesgranrio.org.br, pagando taxa de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.

Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior; já as oportunidades para quem tem nível médio/técnico são para técnico de enfermagem do trabalho júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de manutenção júnior/caldeiraria, técnico de manutenção júnior/elétrica, técnico de manutenção júnior/instrumentação, técnico de manutenção júnior/mecânica, técnico de operação e técnico de segurança júnior.

As vagas são para os polos de Alagoas, Sergipe, Amazonas, Alto do Rodrigues (RN), Mossoró (RN), Natal, São Mateus (ES), Rio de Janeiro e Sudeste - Anchieta (ES), Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Guarujá (SP), Itaboraí (RJ), Itanhaém (SP), Macaé (RJ), Rio de Janeiro, Santos (SP), Seropédica (RJ) ou Vitória.

Se acordo com o edital, as provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 1º de outubro e vão ocorrer nas cidades de Natal, Maceió, Aracaju, Manaus, Rio de Janeiro, Vitória, Macaé (RJ), Santos (SP) e Vitória.

Bandeira tarifária cai, mas conta de luz sobe; entenda sua fatura de energia

Os últimos reajustes concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a tarifa de energia elétrica na Paraíba, que subiu em média 14,55%, e na bandeira tarifária, que passará a ser amarela em setembro, podem confundir os consumidores paraibanos. 

Leia também:

* Conta de energia vai ficar até 16,38% mais cara na Paraíba;

* Bandeira tarifária muda e deixa conta de luz mais barata em setembro

Conforme os reajustes divulgados, o aumento real para os consumidores de baixa tensão (residencial e comercial) vai ser de 13,94%. Para a categoria industrial, o aumento chega a 16,38%.

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De acordo com a Energisa, o valor atual do quilowat-hora (kwh) na Paraíba, que é a medida levada em consideração para calcular o consumo de energia, está em R$ 0,49460, sem impostos, para as unidades consumidoras sem o benefício da Tarifa Social - que atende quem tem Bolsa Família.

Por média, conforme dados da Energisa, as residências paraibanas consumiram 109 kW no mês de julho. Levando em conta o valor do kwh no mês citado, quando o kwh custava R$ 0,43487, as famílias pagaram R$ 47,40 com a compra de energia.

Agora, com o reajuste, caso o consumidor mantenha o mesmo consumo de energia, ele vai passar a pagar R$ 53,91 na conta de setembro, o que representa um aumento de R$ 6,51.

Porém, além de pagar o valor pela compra da energia, o saldo final da conta também inclui impostos e outras tarifas como: serviço de distribuição Energisa Paraíba; contribuição de iluminação pública; serviço de transmissão; encargos setoriais, impostos diretos e encargos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, que representa 27% do valor da conta), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e outros serviços que, juntos, respondem por 70,13% do valor final da conta.

“Além da compra de energia o consumidor também tem em sua conta a inclusão de encargos, serviços e impostos. Esses impostos são o ICMS (alíquota de 27%), o PIS e o Cofins. No caso do PIS e do Cofins os valores variam conforme definições do governo federal e o consumo de energia das residências. Por isso, não se pode ter um valor base único para todos os consumidores e o valor final da conta sempre varia”, informou a assessoria da Energisa.

Bandeiras tarifárias

Na conta final, o consumidor também paga valores referentes às bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) que estão em vigor desde o começo do ano.

Para setembro, a bandeira tarifária vai ser amarela, o que representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 kwh consumidos. Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos.

A cor da bandeira tarifária depende do custo de acionamento das usinas termelétricas. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Anvisa suspende uso de paracetamol e dois antibióticos após falhas de fabricação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda e uso, nessa quarta-feira (30), lotes de paracetamol e medicamentos compostos por amoxicilina e sulfametoxazol, ambos antibióticos, após detectar problemas na qualidade e no processo de fabricação. A medida vale somente para os produtos e laboratórios citados na resolução da Agência.

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Paracetamol


Na resolução, a Anvisa suspendeu o lote 0130 de 16 (validade 3 de 2018) do paracetamol solução oral 200mg/ml, do fabricante Hipolabor Farmacêutica Ltda.

O medicamento foi suspenso depois que o Laboratório Central de Saúde do Governo de Santa Catarina identificou um material sólido na solução que deveria ser totalmente líquida. O caso foi classificado como de baixo risco e a ação é preventiva.

Segundo a Anvisa, consumidores que tenham o lote do medicamento em casa devem inutilizá-lo. Além disso, o consumidor pode ser ressarcido por comprar o medicamento irregular através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do fabricante.

Amoxil BD

A resolução da Anvisa também suspende todos os lotes do medicamento Amoxil BD, composto por amoxicilina tri-idratada, 200 mg/5 ml pó e 400 mg/ 5 ml pó suspensão oral x 100 ml, da fabricante Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S/A, vendido pela Glaxosmithkline Brasil Ltda.

O motivo da suspensão é porque o fabricante mudou a forma de fabricação do princípio ativo do medicamento. Quando isso acontece, é necessário que a Anvisa faça uma autorização prévia para garantir que a mudança não altere o funcionamento do medicamento no organismo e o tratamento dos pacientes.

Sulfametoxazol + Trimetoprima 800 + 160 mg 

A suspensão vale para o lote 15L20A do medicamento fabricado pela Prati Donaduzzi & Cia Ltda e foi determinada após uma análise do Instituto Adolfo Lutz identificar problemas no ensaio de aspecto do produto.

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