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Câmara vota denúncia contra Temer

Presidente foi denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça. No Senado, presidente do Conselho de Ética pode decidir se abre processo que pede cassação de Aécio Neves

Créditos: Marcos Corrêa/PR

A Câmara dos Deputados decidirá nesta quarta-feira (25) se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ministros, por organização criminosa.

No Senado, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), pode definir ainda nesta semana se abre, a pedido do PT, processo disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que reassumiu o mandato após o plenário da Casa derrubar a decisão da Primeira Turma do STF que havia afastado Aécio.

Denúncia contra Temer
Está prevista para terça-feira (24), no plenário da Câmara, a leitura do parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente.

Essa etapa é uma formalidade exigida pelo regimento da Câmara para a denúncia poder ser votada na quarta.
A Constituição define que a acusação contra o presidente só poderá ser enviada ao Supremo se pelo menos 342 dos 513 deputados votarem a favor do prosseguimento do processo.

Temer agrada bancada ruralista antes de a Câmara votar segunda denúncia
Se a Câmara autorizar o STF a analisar a denúncia, e a maioria dos ministros aceitar a acusação da PGR, Temer será afastado do mandato por até 180 dias.
Mas, se a Câmara não autorizar o Supremo a analisar a denúncia, a peça do Ministério Público Federal será suspensa até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR afirma que o grupo do PMDB ao qual Temer, Padilha e Moreira pertencem atuou em estatais e em ministérios para obter propina. A procuradoria afirma, ainda, que Temer é o chefe da organização criminosa.

Mas a defesa do presidente nega e diz que a denúncia é "libelo contra a democracia" e não tem "elemento confiável de prova".

Aécio Neves

Afastado do mandato em setembro por determinação da Primeira Turma do STF, Aécio Neves retornou ao mandato na semana passada, após o plenário do Senado derrubar a ordem judicial.
Mas o senador ainda é alvo de uma representação do PT no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. O PT quer a cassação do mandato de Aécio.
O processo, contudo, ainda está em avaliação na assessoria jurídica do Senado.

Somente após o presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), receber o parecer jurídico é que ele decidirá se arquiva ou dá prosseguimento à representação do PT.

Aécio volta ao Senado, mas ainda pode enfrentar processo no Conselho de Ética
O pedido do PT é apoiado na denúncia oferecida contra Aécio Neves pela Procuradoria Geral da República. Com base nas delações de executivos da J&F, que controla a JBS, a PGR acusa o tucano de ter cometido os crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo a PGR, Aécio pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria diz, ainda, que o tucano agiu em conjunto com Temer para impedir o avanço da Lava Jato. Aécio afirma ser vítima de "ardilosa armação" e afirma que provará a inocência dele.

Outros temas

Saiba abaixo outros temas que devem ser discutidos no Congresso Nacional nesta semana:

Rito de medidas provisórias: A Câmara pode votar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação de medidas provisórias.

Uber: O Senado deve retomar a discussão sobre o projeto que regulamenta o serviço de aplicativos de transporte, como o Uber.
Sessão do Congresso: O Congresso tem sessão conjunta, formada por deputados e senadores, convocada para esta terça para votar seis vetos presidenciais e projetos que abrem crédito extraordinário para os ministérios.

G1

Infância roubada: Na PB, mais de 6,8 mil meninas entre 10 e 19 anos engravidaram este ano

Infância roubada esse é o retrato para mais de 6,8 mil crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos que engravidaram este ano na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além de pular etapas do desenvolvimento físico e psicológico, a gravidez precoce muitas vezes obriga essas “meninas- mães” a abandonar estudos e atividades típicas da idade. Além das dificuldades na efetiva aplicação de políticas públicas, essa situação está relacionada ao conservadorismo de muitas famílias, segundo defende sociólogo.

“Não estava preparada, acho que não tem quem diga que está preparada para ser mãe com essa idade”. A afirmação é da empresária Tayanne Soares Lins, que engravidou aos 14 anos e deu à luz aos 15. Tayanne contou que engravidou na primeira relação sexual e não havia tomado nenhuma precaução para evitar a gestação.

“A gente nunca acha que vai acontecer com a gente”, contou. Apesar de o pai ter registrado oficialmente a criança, ela contou que ele não assumiu a responsabilidade. No entanto, quando o bebê tinha três meses, Tayanne começou a se relacionar com outro rapaz que passou a fazer o papel de pai do menino. Para ela, essa ajuda foi fundamental.

A funcionária pública Cristian Kelly da Silva Oliveira foi mãe aos 16 anos. “Com essa idade a gente não está preparada, mas minha mãe me deu todo apoio na época, ela me ajudou muito”, contou ela, acrescentando que a mãe praticamente criou a criança, o que a permitiu continuar estudando.


Redação 

80% dizem não seguir religiosos em voto

Oito em cada 10 brasileiros dizem que não levam em conta a opinião de seus líderes religiosos para escolher seus candidatos nas eleições, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (23). O levantamento não leva em consideração os 8% que declararam não ter religião.

Entre os 19% que consideram as recomendações, 4% o fazem apenas se o candidato for ligado à sua igreja.

Entre as religiões, a evangélica é a mais suscetível à recomendação de suas congregações.

Veja os resultados da pesquisa por religião:

Costuma considerar candidatos apoiados por seus líderes religiosos?

Geral: 19%

Entre católicos: 17%

Entre evangélicos: 26%

Já votou num candidato recomendado pela igreja?

Geral: 9%

Entre católicos: 6%

Entre evangélicos: 16%

Já votou em um candidato evangélico?

Geral: 21%

Entre católicos: 15%

Entre evangélicos: 31%

Veja os votos por religião do candidato:

Votaria em um presidenciável católico?

Com certeza: 25%

Talvez: 49%

De jeito nenhum: 16%

Votaria em um presidenciável evangélico?

Com certeza: 21%

Talvez: 46%

De jeito nenhum: 24%

Votaria em um presidenciável ateu?

Com certeza: 8%

Talvez: 33%

De jeito nenhum: 52%

A pesquisa foi realizada entre 27 e 28 de setembro com 2.772 entrevistados em 194 cidades. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

G1

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

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Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Locais de prova do Enem poderão ser consultados a partir desta sexta-feira

A partir das 10h desta sexta-feira (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

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Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

JP tem casas de bronzeamento que usam parafina, colocando saúde de usuários em risco

O ‘comércio de bronzeamento’ irregular em João Pessoa pode estar expondo usuários ao risco de câncer de pele. O alerta é da dermatologista Viviane Nóbrega, que foi procurada pelo Portal Correio para falar sobre os riscos que mulheres estão correndo ao comprar sessões de bronzeamento em locais que utilizam produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou comprovação científica dos resultados.

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Em investigação, o Portal Correio encontrou pelo menos cinco locais que oferecem o serviço. Neles, as clientes são atendidas entre as 7h e 11h e ficam expostas ao sol por pelo menos uma hora e vinte minutos em cada sessão, que custa entre R$ 40 e R$ 60.

Durante as sessões, as clientes ficam deitadas em macas ou bancos de madeira e recebem aplicação de produtos como parafina que, segundo as proprietárias dos estabelecimentos, ‘acelera o bronzeamento’. Ainda durante as sessões, as clientes são ‘regadas’ com água em intervalos de cinco a dez minutos.

“Uma sessão custa R$ 40 e o biquíni é montado com fita adesiva. Eu costumo atender de 7h até no máximo 10h30 e 11h e a cliente fica exposta ao sol, usando protetor, aplicamos parafina para acelerar o bronze e de cinco ou dez minutos é direto jogando água. Funcionamos todos os dias”, disse a proprietária de um dos estabelecimentos.

Porém, segundo a dermatologista, a exposição prolongada ao sol e a aplicação de produtos como a parafina podem ‘fritar’ o corpo das clientes e causar lesões cancerígenas pré-malignas, como manchas tipo melanoses, melasma e leucodermias.

“Como as pessoas destroem suas peles em busca de um padrão de beleza que até já está ficando ultrapassado, o bronzeado? É realmente assustador essa exposição de 1h20, é muito exagerada, sem contar que quem quer se bronzear nunca aceita o uso do protetor de no mínimo fator 30. [O uso] desses produtos pode causar queimaduras; a parafina vira ‘óleo para fritar’. Os descolorantes de pelos podem causar sérias alergias e queimaduras utilizados sob o sol. O risco de câncer e lesões pré-malignas é muito predominante naqueles que se expuseram com frequência e sem proteção”, afirmou a dermatologista.

Também, segundo a dermatologista, além das lesões cancerígenas a exposição prolongada ao sol evidencia as rugas, flacidez da pele e perda precoce de colágeno, que leva ao envelhecimento antecipado.

“Para quem quer se bronzear, nós, dermatologistas, recomendamos uma exposição progressiva (ao sol) de 15 a 30 minutos diários, com protetor solar acima de 30, no horário até 9h ou após 15h, no máximo duas vezes por semana. Dessa forma o bronzeado causaria menos agressões, já que eliminar os danos é impossível. Também nunca se deve esquecer de se hidratar e passar hidratante pós-sol”, disse a médica.

'Virei um camarão'

Ao Portal Correio, uma das mulheres vítimas de um dos locais irregulares contou que sofreu queimaduras na pele e quase virou um ‘camarão’ por tomar sol das 10h às 12h40 mesmo dizendo as responsáveis que estava passando mal.

“Tentei marcar com a Anny para me bronzear lá, mas não consegui e com já havia dito ao marido que chegaria em casa com as marquinhas fui em outro local. Cheguei lá às 10h, me receberam, não me fizeram pergunta alguma e foram logo me fitando (colocando o biquíni de fita) e pondo o produto para ir ao sol. Fiquei até as 12h40 e como sou muito branca virei praticamente um camarão de tão vermelha além de manchas por elas (funcionárias) não terem passado os produtos direito”, disse a cliente.

Durante a sessão que resultou em queimaduras, a cliente relatou que implorava por água e que só permitiram que ela saísse do sol porque estava passando mal.

“Quando foram fazer o esfoliamento após o sol cheguei a querer desmaiar e implorei por suco, açúcar, água, doce ou qualquer coisa para não desmaiar. Melhorei quando me deram um pouco de leite condensado. Sai de lá e fui para casa. Passei mal, tive quase 40 graus de febre e passei por tratamento com pomadas, soros e outros procedimentos para poder melhorar. Foram dois meses até que eu estivesse bem”, contou a cliente. 

Fiscalização

Ao Portal Correio, a gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Eliane Navarro, afirmou que o órgão tem competência para fiscalizar a atuação desses estabelecimentos, mas apenas se eles estiverem registrados.

Porém, caso denúncias sejam feitas sobre estabelecimentos clandestinos a Vigilância acionará o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para conseguir autorização judicial para fiscalizações.

Locais certificados existem

Na Capital, um dos locais que possui certificação para funcionamento é o Ateliê do Sol, que fica no bairro Pedro Gondim, Zona Norte de João Pessoa. Segundo a proprietária do espaço, Anny Fernandes, o local foi aberto há cerca de um ano e meio, possui autorização para funcionamento e trabalha apenas com produtos registrados.

Porém, por conta das casas irregulares de bronzeamento, o serviço vem recebendo cada vez mais mulheres com problemas de queimaduras causados por exposição excessiva ao sol.

“Muitos espaços de bronzeamento estão sendo abertos em João Pessoa e muitas vezes as responsáveis se ‘formam’ com cursos feitos pela internet, que não possuem certificado confiável, aulas práticas nem instrução de como lidar com a cliente. O resultado disso é que estou recebendo cada vez mais mulheres com a pele queimada por conta de erros de procedimento ou uso de produtos sem registro, fabricados até pela dona do negócio, o que é um absurdo”, contou Anny Fernandes.

Anny Fernandes contou que o procedimento correto de bronzeamento deve ser feitos entre às 7h e, no máximo, às 10h, respeitando cada tipo de pele e ter atenção do profissional envolvido.

“Os produtos que usamos aqui são registrados na Anvisa e à base de parafina, mas em uma concentração muito pequena apenas para dar consistência. Nossas clientes tomam sol no menor tempo possível de exposição, com proteção do rosto e sempre temos a preocupação de executar procedimentos posteriores ao bronzeamento que garantem a hidratação da pele, além de banho de lua e esfoliação”, disse a empresária.

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