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Morre aos 87 anos, pai do deputado Jeová Campos; sepultamento ocorrerá em São José de Piranhas

Faleceu nesse domingo (11), o pai do deputado estadual Jeová Campos (PSB), o aposentado Francisco de Oliveira Campos, conhecido popularmente por Assis de Noé, de 87 anos.

 

Ele estava em casa, no distrito de Bom Jesus, localizado zona rural de São José de Piranhas, onde será realizado o velório. A família ainda está definindo detalhes do velório, mas sabe-se que o sepultamento, será na tarde desta segunda-feira (12), no cemitério do mesmo distrito.

O deputado, que estava no Sertão participando de compromissos políticos, quando soube da notícia, ainda na estrada, voltou imediatamente.

 
 

“Ele não era apenas meu pai. Era meu professor, era uma pessoa que esteve ao meu lado em todos os momentos de minha vida, era meu amigo e nós brincávamos muito e eu mais ainda com ele, como na última sexta-feira, quando gravei um vídeo provocando-o com coisas do passado”, disse Jeová, bastante emocionado.

Seu Assis, nos últimos tempos, oscilava momentos de vitalidade com idas a hospitais e permanência em casa, mas, manteve-se lúcido até o último momento de vida, inclusive, cantando em cerimônias familiares como o fez, recentemente, em um encontro da família.

“É uma tristeza que eu não tenho palavras para definir. Fecha-se um ciclo em minha vida com essa partida, mas, ele permanecerá comigo, porque nunca sairá de meu coração e pensamentos”, lamentou Jeová.

NOTA DE PESAR
A Câmara Municipal de Poço de José de Moura através do seu presidente, vereador e Jornalista Geraldo Wilson de Andrade, Geraldinho e de todos os seus integrantes emitiu nota de pesar ao deputado e familiares. “Que Jesus Cristo, na sua infinita bondade derrame bênçãos de conforto à todos”.

Sérgio Queiroz passa por procedimento cirúrgico no coração

 

 

O secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, foi submetido, com sucesso, por uma angioplastia para a colocação de um stent em João Pessoa.

Queiroz, que também é pastor, fundador da Cidade Viva e procurador da Fazenda Nacional, contou, através do Instagram, que estava de férias na Capital paraibano, quando aproveitou para fazer exames de rotina e descobriu que tinha uma artéria 99% obstruída, o que poderia ter causado um infarto.

Sérgio Queiroz já está em casa e passa bem. Ele ainda avisou que ficará afastado das redes sociais para sua plena recuperação.

Abaixo, o texto completo do secretário:

Meus caros, tirei alguns dias de férias em João Pessoa e aproveitei para fazer exames de rotina. Após fazer teste de esteira, foi constatada possível obstrução no coração, que foi confirmada ontem. A angiotomografia constatou que eu estava com uma artéria coronária 99% obstruída, e poderia ter tido um infarto a qualquer momento. Curiosamente, não estava sentido absolutamente nada. Graças à competência de Dr Almir Nóbrega (cardiologista clínico), Dr. Roberto Nóbrega (cardiologista que fez o teste de esteira), junto aos irmãos cardiologistas Dr. Fábio Petrucci (angiotomografia) e Dr. Fulvio Petrucci (angioplastia), fui submetido a uma angioplastia e implante de um stent. Já estou em casa, feliz e saudável. Alimentação saudável, exercício físico, menos estresse e alguns medicamentos devem fazer parte da minha vida, para que eu continue servindo a Deus e ao meu próximo por mais 50 anos.

Meus agradecimentos também ao Dr. Giovani (NOVA), à minha esposa e aos familiares e amigos pelo amor e pelas orações.

Louvo a Deus pelo livramento e pela comprovação de que mesmo que 99% vá mau, é o Senhor quem preserva a vida, até o limite da sua amorosa soberania.

Agradeço às ligações, mas passarei algum tempo sem usar as redes e não conseguirei responder pessoalmente a todos.

MaisPB

Candidato a procurador-geral da República quer o paraibano Eitel Santiago Pereira em sua equipe

 

O subprocurador-geral Augusto Aras, cotado como o favorito para assumir a Procuradoria-Geral da República no lugar de Raquel Dodge, fez elogios a Bolsonaro, defendeu teses da direita e indicou que está disposto a montar uma equipe de perfil conservador caso seja indicado. Um dos nomes é do procurador aposentado paraibano Eitel Santiago.

 

Um dos nomes ele se referiu diretamente a Eitel Santiago de Brito Pereira, que, “uma vez aposentado, se candidatou [pelo PP] a deputado federal pela Paraíba e como tal apoiou o candidato Bolsonaro e fez um dos discursos mais inflamados contra o atentado [à faca] que sofreu o presidente”, afirmou.

 

Em entrevista a Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S.Paulo, Aras rebateu críticas que recebeu de bolsonaristas nas redes sociais por causa de discursos antigos que, segundo ele, foram retirados de contexto para associá-lo à esquerda. “Se eu fosse do MST [como disseram] eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal”, declarou.

 

Aras criticou o julgamento do STF que criminalizou a homofobia, chamou de inaceitável a “ideologia de gênero” e defendeu o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

 

EQUIPE – “Eu começaria no plano administrativo convidando [para ser secretário-geral] o colega Eitel Santiago de Brito Pereira, que, uma vez aposentado, se candidatou [pelo PP] a deputado federal pela Paraíba e como tal apoiou o candidato Bolsonaro e fez um dos discursos mais inflamados contra o atentado [à faca] que sofreu o presidente”, disse Aras.

 

E acrescentou:

“É um homem maduro, um homem católico, um homem que, quando havia ainda alguma distinção entre direita e esquerda, poderia ser enquadrado num viés de direita. Eu o teria do meu lado e seria muito honroso que isso acontecesse.”

 

Aras também disse que vai convidar para a gestão, caso seja escolhido, o procurador Ailton Benedito, chefe da Procuradoria em Goiás e conhecido nas redes por seu alinhamento ao conservadorismo. As informações são do 247.

 

LEIA MAIS: Blog do WS levanta histórico de Procuradores Gerais da República em descompassos legais na história recente

Vacinação contra gripe será aberta para toda população na Paraíba

A partir desta segunda-feira (03) a vacinação contra gripe na Paraíba será aberta a toda a população, sem que sejam necessariamente os públicos prioritários. A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

Até a última quarta-feira (29), 979.287 paraibanos já haviam se vacinado contra a gripe, correspondendo a 82,57% do público-alvo. Em todo o país, já tinham sido vacinados 44,6 milhões de pessoas, o que representa 75% do esperado.

Fazem parte do grupo prioritário as gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. 

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). 

Em sigilo, Alcolumbre tenta efetivar afilhados sem concurso no Senado Federal

Dois servidores do alto escalão do Senado Federal tentam ser efetivados no quadro funcional da Casa sem concurso público. Funcionários comissionados do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde 2015, Paulo Augusto de Araújo Boudens – atual chefe de gabinete da Presidência do Senado – e o secretário parlamentar Luiz Carlos Kreutz podem ser beneficiados por processo que corre em sigilo no Congresso Nacional.

Metrópoles teve acesso à integra do documento, mantido em segredo, que leva o número 00200.004127/2019-60. Uma falha no sistema eletrônico da Casa, no entanto, revelou o teor do pedido. Embora ainda esteja em fase de tramitação, já percorreu diversas instâncias, incluindo a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral de Pessoas, a Advocacia-Geral e a até mesmo a Presidência do Senado Federal.

O pedido foi protocolado pelos interessados ainda em 2015. No entanto, apenas no último dia 1º de abril, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, despachou o pedido para o advogado-geral, Fernando César de Souza Cunha. A ação ocorreu justamente três meses após Alcolumbre ser eleito para o comando da Casa.

 

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Pós-eleição
No dia 25 de fevereiro, 20 dias depois da mudança da Presidência do Senado, o processo que envolve as duas pessoas de confiança de Alcolumbre chegou à instância máxima da Casa e passou a ter encaminhamento célere. Apenas como comparação: antes de voltar a tramitar, o caso estava parado nas gavetas da Presidência da Casa desde 21 de outubro de 2015.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Como justificativa do ato, o texto cita o acórdão número 3087/2017 do Tribunal de Contas da União e a Resolução do Senado Federal número 65/2010. A decisão dos ministros da Corte de Contas da União sustenta que “é lícito, em tese, estender tal direito a servidores que, embora ainda não tenham obtido o reconhecimento administrativo, mantêm, até hoje, vínculo ininterrupto de trabalho com o Senado: sob o regime celetista; ou ocupando cargo em comissão; ou ocupando cargo efetivo por determinação judicial provisória”.

Antes do Senado Federal, ambos os comissionados tiveram cargos na Câmara. Paulo Boudens integra a equipe de Davi Alcolumbre desde 2012, época em que o congressista ocupava uma cadeira do Amapá entre os deputados. O processo avalia, portanto, se a experiência profissional dos aliados pode ser incluída na exceção criada pelo TCU.

Atualmente, os dois afilhados de Alcolumbre ocupam cargos de destaque na estrutura administrativa do Senado Federal. Por ser chefe de gabinete da Presidência, Paulo Augusto Boudens recebe um salário bruto mensal de R$ 26.956,86. Já Luiz Carlos Kreutz recebe R$ 17.992,56, ainda sem contar com os descontos. As informações estão publicadas no Portal da Transparência do Senado Federal.

De acordo com o regimento interno da Casa, “a chefia de gabinete pode ser exercida tanto por servidor efetivo quanto por servidor comissionado. É uma prerrogativa do parlamentar a designação do chefe de gabinete. As atribuições da chefia de gabinete são: dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução das atividades de assessoria, assistência e apoio ao exercício do mandato parlamentar. Sua competência abrange as atividades legislativas, administrativas, operacionais, estratégicas e de divulgação”.


“Trem da alegria”
A Lei Federal 8.112/90, a qual trata do regime jurídico dos servidores públicos, estabelece que “a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade”. Apesar da regra, casos conhecidos como “trem da alegria” efetivaram servidores comissionados que, até hoje, ainda brigam na Justiça sobre a legalidade ou não do ato.

O maior caso da história do Senado Federal se arrasta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo, de autoria dos advogados Pedro Calmon e Jonas Candeia, foi apresentado em 1985 e contesta a efetivação como servidores, sem a realização de concurso público, de mais de 1,5 mil funcionários contratados pela Casa, no ano anterior.

Os servidores beneficiados com a canetada entraram com recurso e, desde 2014, a ação está parada e o imbróglio se alonga na Justiça. Caso a sentença fosse executada hoje, mais de 650 do total de servidores nomeados pelos atos seriam atingidos. Os números refletem os beneficiados pela medida que ingressaram no Senado entre outubro de 1983 e dezembro de 1984, segundo o Portal da Transparência da Casa.

Apesar de ser a maior, a medida não foi a única do tipo a ser realizada na Casa. Entre os nomes beneficiados pelos “trens da alegria” estão figuras conhecidas, como o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Aparecem ainda na lista a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia (PR), hoje deputado distrital. No caso mais recente, estagiários se tornaram servidores.

Em sigilo, Alcolumbre tenta efetivar afilhados sem concurso no Senado

 

Luiz Kreutz

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Servidores se respaldam em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)Reprodução / TCU

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“Despacho administrativo”
Procurada pela reportagem, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, afirmou que sua função é autorizar encaminhamento dos pedidos que chegam no órgão. “O pedido foi feito em 2015 e cabe à DGE [Diretoria-Geral do Senado] dar prosseguimento na tramitação. Não cabe a mim avaliar se será autorizado ou não, isso é competência da Advocacia-Geral, após estudo minucioso do tema”, disse. Atualmente, segundo Trombka, o processo aguarda o parecer jurídico da Casa.

Questionada sobre o fato de o processo ter sido despachado recentemente, embora tenha sido aberto em 2015, a diretora disse que não observa estranheza na evolução do rito processual justamente após a chegada do novo presidente da Casa.

“Como falei, não cabe fazer juízo. O pedido foi feito e, dentro da legalidade, será aprovado ou não. Nem sempre algo que é solicitado é deferido”, acrescentou. Diretora do Senado desde os tempos do ex-presidente Renan Calheiros (MDB), Ilana costura internamente a permanência no cargo.

Foram acionados tanto assessoria de imprensa do Senado quanto os servidores interessados no processo. Por telefone, a assessoria de Alcolumbre informou que os dois estão em viagem ao interior do Amapá (AP) com o senador.

A assessoria do Senado informou apenas que o processo está pendente de análise jurídica, “o que ensejará a consequente elaboração de parecer jurídico para subsidiar a deliberação da autoridade competente”.

A assessoria do presidente não retornou os pedidos de entrevista.

O último concurso público realizado pelo Senado Federal foi em 2012 e teve 157.939 inscritos para as 246 vagas, ou seja, 640 candidatos por vaga. Em 2008, por exemplo, o concurso do Senado registrou 42.967 cadastros para 150 vagas. A concorrência média foi de 286,4 candidatos por vaga.

MATERIAL CEDIDO AO METRÓPOLES

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Tramitação do “trem da alegria”: parado desde 2015, despachos foram retomados após Alcolumbre assumir a presidência do Senado


“Completo absurdo”
Para o fundador da Organização Contas Abertas, Gil Castello Branco, por mais que o ato se respalde em decisões fundamentadas, a manobra será considerada como “amoral”sob o ponto de vista da sociedade.

“Na prática, isso será um minitrem da alegria, na verdade um vagão da alegria. Pode até ser quer eles se enquadrem na qualificação técnica, tenham competência; mas, sob o ponto de vista da transparência, isso é um completo absurdo”, disse.

De acordo com o economista, caso o processo seja aprovado em todas as instâncias internas, haverá a criação de um precedente perigoso sob a ótica da administração pública. “É completamente estranho um presidente recém-empossado, que ergue a todo momento a bandeira moralista, agora tentar efetivar dois assessores que o acompanham há anos, o que pode realimentar outros pedidos semelhantes, incluindo da própria Câmara dos Deputados. É um erro político absurdo de um comandante do Senado tocar uma iniciativa como essa”, emendou.

Atos secretos
Em 2009, um escândalo marcou a gestão do ex-presidente José Sarney (MDB). Atos administrativos secretos foram revelados pela imprensa. Eles eram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários de pessoas ligadas aos senadores. Levantamento feito por técnicos do Senado detectou, na época, cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas.

Cartões corporativos
Recentemente, o Metrópoles noticiou o excesso de gastos dos cartões corporativos em posse do alto escalão administrativo do Senado Federal. A reportagem mostrou que esses cartões foram usados para compras que não tinham a ver com o exercício da atividade parlamentar, como a aquisição de whey protein, sabonete líquido, flores, mix de castanhas e chocolate fit.

Essas revelações vieram à tona em uma auditoria realizada na Casa no fim de 2018. Como esses gastos irregulares oneram os cofres públicos, uma vez detectados, segundo informou o Senado, é necessário que sejam ressarcidos.

Após a publicação da reportagem, o Senado Federal deu início a uma revisão em todas as notas fiscais de alimentação pagas com cartões corporativos entre 2014 e 2019. O objetivo foi descobrir se servidores fizeram despesas pessoais com dinheiro público e, caso a irregularidade seja constatada, exigir a devolução da verba.

 

Metrópoles

Foto: MICHAEL MELO / METRÓPOLES

PF faz buscas em três estados em inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

Ministro Alexandre de Moraes autorizou oito mandados de busca e apreensão. Candidato derrotado ao governo do DF pelo PSL afirmou em rede social que é um dos alvos de busca.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal.

Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL, o general da reserva Paulo Chagas informou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que é alvo de um dos mandados expedido pelo ministro do Supremo.

"Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente", escreveu Paulo Chagas.

O inquérito que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Dias Toffoli.

As primeiras medidas no inquérito ocorreram uma semana após a abertura da investigação. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.

Censura

Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte.

Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo". Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.

Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.

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