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Vacinação contra gripe será aberta para toda população na Paraíba

A partir desta segunda-feira (03) a vacinação contra gripe na Paraíba será aberta a toda a população, sem que sejam necessariamente os públicos prioritários. A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

Até a última quarta-feira (29), 979.287 paraibanos já haviam se vacinado contra a gripe, correspondendo a 82,57% do público-alvo. Em todo o país, já tinham sido vacinados 44,6 milhões de pessoas, o que representa 75% do esperado.

Fazem parte do grupo prioritário as gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. 

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). 

Em sigilo, Alcolumbre tenta efetivar afilhados sem concurso no Senado Federal

Dois servidores do alto escalão do Senado Federal tentam ser efetivados no quadro funcional da Casa sem concurso público. Funcionários comissionados do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde 2015, Paulo Augusto de Araújo Boudens – atual chefe de gabinete da Presidência do Senado – e o secretário parlamentar Luiz Carlos Kreutz podem ser beneficiados por processo que corre em sigilo no Congresso Nacional.

Metrópoles teve acesso à integra do documento, mantido em segredo, que leva o número 00200.004127/2019-60. Uma falha no sistema eletrônico da Casa, no entanto, revelou o teor do pedido. Embora ainda esteja em fase de tramitação, já percorreu diversas instâncias, incluindo a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral de Pessoas, a Advocacia-Geral e a até mesmo a Presidência do Senado Federal.

O pedido foi protocolado pelos interessados ainda em 2015. No entanto, apenas no último dia 1º de abril, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, despachou o pedido para o advogado-geral, Fernando César de Souza Cunha. A ação ocorreu justamente três meses após Alcolumbre ser eleito para o comando da Casa.

 

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Pós-eleição
No dia 25 de fevereiro, 20 dias depois da mudança da Presidência do Senado, o processo que envolve as duas pessoas de confiança de Alcolumbre chegou à instância máxima da Casa e passou a ter encaminhamento célere. Apenas como comparação: antes de voltar a tramitar, o caso estava parado nas gavetas da Presidência da Casa desde 21 de outubro de 2015.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Como justificativa do ato, o texto cita o acórdão número 3087/2017 do Tribunal de Contas da União e a Resolução do Senado Federal número 65/2010. A decisão dos ministros da Corte de Contas da União sustenta que “é lícito, em tese, estender tal direito a servidores que, embora ainda não tenham obtido o reconhecimento administrativo, mantêm, até hoje, vínculo ininterrupto de trabalho com o Senado: sob o regime celetista; ou ocupando cargo em comissão; ou ocupando cargo efetivo por determinação judicial provisória”.

Antes do Senado Federal, ambos os comissionados tiveram cargos na Câmara. Paulo Boudens integra a equipe de Davi Alcolumbre desde 2012, época em que o congressista ocupava uma cadeira do Amapá entre os deputados. O processo avalia, portanto, se a experiência profissional dos aliados pode ser incluída na exceção criada pelo TCU.

Atualmente, os dois afilhados de Alcolumbre ocupam cargos de destaque na estrutura administrativa do Senado Federal. Por ser chefe de gabinete da Presidência, Paulo Augusto Boudens recebe um salário bruto mensal de R$ 26.956,86. Já Luiz Carlos Kreutz recebe R$ 17.992,56, ainda sem contar com os descontos. As informações estão publicadas no Portal da Transparência do Senado Federal.

De acordo com o regimento interno da Casa, “a chefia de gabinete pode ser exercida tanto por servidor efetivo quanto por servidor comissionado. É uma prerrogativa do parlamentar a designação do chefe de gabinete. As atribuições da chefia de gabinete são: dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução das atividades de assessoria, assistência e apoio ao exercício do mandato parlamentar. Sua competência abrange as atividades legislativas, administrativas, operacionais, estratégicas e de divulgação”.


“Trem da alegria”
A Lei Federal 8.112/90, a qual trata do regime jurídico dos servidores públicos, estabelece que “a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade”. Apesar da regra, casos conhecidos como “trem da alegria” efetivaram servidores comissionados que, até hoje, ainda brigam na Justiça sobre a legalidade ou não do ato.

O maior caso da história do Senado Federal se arrasta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo, de autoria dos advogados Pedro Calmon e Jonas Candeia, foi apresentado em 1985 e contesta a efetivação como servidores, sem a realização de concurso público, de mais de 1,5 mil funcionários contratados pela Casa, no ano anterior.

Os servidores beneficiados com a canetada entraram com recurso e, desde 2014, a ação está parada e o imbróglio se alonga na Justiça. Caso a sentença fosse executada hoje, mais de 650 do total de servidores nomeados pelos atos seriam atingidos. Os números refletem os beneficiados pela medida que ingressaram no Senado entre outubro de 1983 e dezembro de 1984, segundo o Portal da Transparência da Casa.

Apesar de ser a maior, a medida não foi a única do tipo a ser realizada na Casa. Entre os nomes beneficiados pelos “trens da alegria” estão figuras conhecidas, como o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Aparecem ainda na lista a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia (PR), hoje deputado distrital. No caso mais recente, estagiários se tornaram servidores.

Em sigilo, Alcolumbre tenta efetivar afilhados sem concurso no Senado

 

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Servidores se respaldam em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)Reprodução / TCU

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“Despacho administrativo”
Procurada pela reportagem, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, afirmou que sua função é autorizar encaminhamento dos pedidos que chegam no órgão. “O pedido foi feito em 2015 e cabe à DGE [Diretoria-Geral do Senado] dar prosseguimento na tramitação. Não cabe a mim avaliar se será autorizado ou não, isso é competência da Advocacia-Geral, após estudo minucioso do tema”, disse. Atualmente, segundo Trombka, o processo aguarda o parecer jurídico da Casa.

Questionada sobre o fato de o processo ter sido despachado recentemente, embora tenha sido aberto em 2015, a diretora disse que não observa estranheza na evolução do rito processual justamente após a chegada do novo presidente da Casa.

“Como falei, não cabe fazer juízo. O pedido foi feito e, dentro da legalidade, será aprovado ou não. Nem sempre algo que é solicitado é deferido”, acrescentou. Diretora do Senado desde os tempos do ex-presidente Renan Calheiros (MDB), Ilana costura internamente a permanência no cargo.

Foram acionados tanto assessoria de imprensa do Senado quanto os servidores interessados no processo. Por telefone, a assessoria de Alcolumbre informou que os dois estão em viagem ao interior do Amapá (AP) com o senador.

A assessoria do Senado informou apenas que o processo está pendente de análise jurídica, “o que ensejará a consequente elaboração de parecer jurídico para subsidiar a deliberação da autoridade competente”.

A assessoria do presidente não retornou os pedidos de entrevista.

O último concurso público realizado pelo Senado Federal foi em 2012 e teve 157.939 inscritos para as 246 vagas, ou seja, 640 candidatos por vaga. Em 2008, por exemplo, o concurso do Senado registrou 42.967 cadastros para 150 vagas. A concorrência média foi de 286,4 candidatos por vaga.

MATERIAL CEDIDO AO METRÓPOLES

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Tramitação do “trem da alegria”: parado desde 2015, despachos foram retomados após Alcolumbre assumir a presidência do Senado


“Completo absurdo”
Para o fundador da Organização Contas Abertas, Gil Castello Branco, por mais que o ato se respalde em decisões fundamentadas, a manobra será considerada como “amoral”sob o ponto de vista da sociedade.

“Na prática, isso será um minitrem da alegria, na verdade um vagão da alegria. Pode até ser quer eles se enquadrem na qualificação técnica, tenham competência; mas, sob o ponto de vista da transparência, isso é um completo absurdo”, disse.

De acordo com o economista, caso o processo seja aprovado em todas as instâncias internas, haverá a criação de um precedente perigoso sob a ótica da administração pública. “É completamente estranho um presidente recém-empossado, que ergue a todo momento a bandeira moralista, agora tentar efetivar dois assessores que o acompanham há anos, o que pode realimentar outros pedidos semelhantes, incluindo da própria Câmara dos Deputados. É um erro político absurdo de um comandante do Senado tocar uma iniciativa como essa”, emendou.

Atos secretos
Em 2009, um escândalo marcou a gestão do ex-presidente José Sarney (MDB). Atos administrativos secretos foram revelados pela imprensa. Eles eram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários de pessoas ligadas aos senadores. Levantamento feito por técnicos do Senado detectou, na época, cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas.

Cartões corporativos
Recentemente, o Metrópoles noticiou o excesso de gastos dos cartões corporativos em posse do alto escalão administrativo do Senado Federal. A reportagem mostrou que esses cartões foram usados para compras que não tinham a ver com o exercício da atividade parlamentar, como a aquisição de whey protein, sabonete líquido, flores, mix de castanhas e chocolate fit.

Essas revelações vieram à tona em uma auditoria realizada na Casa no fim de 2018. Como esses gastos irregulares oneram os cofres públicos, uma vez detectados, segundo informou o Senado, é necessário que sejam ressarcidos.

Após a publicação da reportagem, o Senado Federal deu início a uma revisão em todas as notas fiscais de alimentação pagas com cartões corporativos entre 2014 e 2019. O objetivo foi descobrir se servidores fizeram despesas pessoais com dinheiro público e, caso a irregularidade seja constatada, exigir a devolução da verba.

 

Metrópoles

Foto: MICHAEL MELO / METRÓPOLES

PF faz buscas em três estados em inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

Ministro Alexandre de Moraes autorizou oito mandados de busca e apreensão. Candidato derrotado ao governo do DF pelo PSL afirmou em rede social que é um dos alvos de busca.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal.

Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL, o general da reserva Paulo Chagas informou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que é alvo de um dos mandados expedido pelo ministro do Supremo.

"Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente", escreveu Paulo Chagas.

O inquérito que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Dias Toffoli.

As primeiras medidas no inquérito ocorreram uma semana após a abertura da investigação. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.

Censura

Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte.

Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo". Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.

Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.

Patricia Abravanel dá à luz ao terceiro filho e homenageia Silvio Santos

A apresentadora compartilhou a novidade nesta segunda-feira (15) em suas redes sociais com uma foto do parto e um texto emocionado sobre a chegada de Senor Abravanel Faria.

Patricia Abravanel deu à luz seu terceiro filho. A apresentadora compartilhou a novidade nesta segunda-feira (15) em suas redes sociais com uma foto do parto e um texto emocionado sobre a chegada de Senor Abravanel Faria.

"Meu filho amado, você chegou!! Filho, depois de pensar e orar muito, finalmente decidimos que seu nome seria uma homenagem ou seu avô Senor, um homem forte e corajoso, abençoado por Deus e que sempre escolheu pelo bom caminho da vida. Todos o conhecem como Sílvio Santos, mas seu nome verdadeiro é Senor Abravanel", começou Patricia no texto, explicando a homenagem que resolveu fazer para seu pai.

O pequeno veio ao mundo no último domingo (14) com 47cm e 3.335kg por meio de uma cesareana. Patricia e seu marido, Fabio Faria, já são pais de Pedro, de 4 anos, e Jane, de 1.

Em seu perfil, o papai também celebrou a chegada do caçula com uma foto ao lado da mulher e Senor.

"Quando a gente menos espera, vem a vida e abre mais uma gaveta cheia de amor que a gente achava que não existia e nos entrega uma vida pra cuidar, pra ensinar, pra proteger...Como isso é louco!! Como dá medo e ao mesmo tempo é tão poderoso. Quero agradecer a Deus por tudo isso!! Por Pedro, Jane, Patricia que é o meu amor e que estamos construindo uma família tão linda, tão feliz e que agora chegou mais um pra fechar esse time de pitocos!!", dizia parte da declaração.

Origem do Nome

Vindos da Grécia, Rebecca e Alberto Abravanel, pais de Silvio, tinham a ideia de batizá-lo como Dom Isaac. No cartório, ao registrá-lo, o escrivão informou que Dom, no Brasil, é um título respeitoso e não seria um nome próprio. O pai de Silvio, então, propôs "Señor Isaac". O oficial topou registrar como "Senor". O pai acatou e a mãe, ao tomar conhecimento, não gostou. Desde então, decidiu que o chamaria de "Silvio". O sobrenome Santos só foi adotado artisticamente, quando o apresentador passou a trabalhar em rádio na década de 1940.

Leia na íntegra os textos de Patrícia e Fabio sobre a chegada de Senor

Patrícia

Meu filho amado, você chegou!! Filho, depois de pensar e orar muito, finalmente decidimos que seu nome seria uma homenagem ou seu avô Senor, um homem forte e corajoso, abençoado por Deus e que sempre escolheu pelo bom caminho da vida. Todos o conhecem como Sílvio Santos, mas seu nome verdadeiro é Senor Abravanel. Foi o Senor que construiu uma família unida, cheia de alegria e de amor. Através do seu avô e da sua avó Íris, conhecemos a Deus, e isso faz toda a diferença em nossas vidas.

Foi o Senor quem fez o Sílvio Santos e tudo aquilo que leva o nome de Sílvio Santos. Sei que é um nome bastante diferente. Sei que muitos não sabem quem é o Senor, mas dentro de casa, ele sempre foi o Senor, vovô Senor, pai Senor. Qualquer nome bonito ficou “aguado” perto da força de um nome único como Senor. Qualquer nome perde o sentido perto da homenagem a uma pessoa tão querida e amada que é o seu avô. Peço a Deus que te dê muita personalidade pra “bancar” esse nome forte, que você fale seu nome de boca cheia e com muito orgulho. Seu avô não fez esse nome conhecido, mas você o fará e irá honrá-lo.

Fábio

"Quando a gente menos espera, vem a vida e abre mais uma gaveta cheia de amor que a gente achava que não existia e nos entrega uma vida pra cuidar, pra ensinar, pra proteger...

Como isso é louco!! Como dá medo e ao mesmo tempo é tão poderoso. Quero agradecer a Deus por tudo isso!! Por Pedro, Jane, Patricia que é o meu amor e que estamos construindo uma família tão linda, tão feliz e que agora chegou mais um pra fechar esse time de pitocos!!

Ele nasceu lindo, pleno e a cara do Pai(rss), vai receber o nome do avô, que muitos conhecem como Silvio Santos mas o nome verdadeiro dele e que todos da família chamam é Senor Abravanel ou Vovô Senor. Um nome tão único que dá frio na barriga de colocar no filho mas nos enche de honra de poder homenagear uma pessoa tão incrível e eu tenho certeza que o nosso filho terá muito orgulho do seu nome! Só peço muita saúde pra ele!!!!!"

Força Nacional permanecerá no Ceará por mais 30 dias

Agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do governo Federal que atuam desde janeiro nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos no Ceará permanecerão no estado por, pelo menos, mais 30 dias.

A decisão publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União atende a um pedido feito pelo governador Camilo Santana visando a permanência dos agentes por mais tempo.

Este reforço da segurança do estado começou no início de janeiro deste ano, quando o Ceará passou a ser alvo de atos violentos como ataques a ônibus, veículos particulares e estações de abastecimento de energia elétrica. A saída dos agentes chegou a ser cogitada um mês depois, mas o governo federal decidiu manter a presença dos agentes no estado.
 
A portaria publicada hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada por Luiz Pontel de Souza - que substitui temporariamente o ministro Sergio Moro, em viagem internacional -, reforça a função de apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

De acordo com o texto, o número de profissionais envolvidos no trabalho seguirá o planejamento definido pelos órgãos de segurança.

Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

  O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

 

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo

unto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
 
O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.

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