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NOTÍCIAS

Roubo seguido de morte é registrado nas proximidades do lixão da cidade de Cajazeiras

Por Luzia de Sousa

26/06/2018 às 14h17 • atualizado em 26/06/2018 às 19h00

 Homem foi assassinado nas proximidades do lixão

Um roubo seguido de morte foi registrado na tarde desta terça-feira (26), na estrada que dá acesso ao Sítio Patamuté, nas proximidades do lixão da cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

 

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada por José Mauricio Gomes de Lima, 39 anos, agricultor.

Maurício teve sua moto levada por uma dupla, que além do roubo atirou contra ele, que morreu no local.

A moto foi abandonada pelos suspeitos poucos metros do corpo. A Polícia Militar isolo a área até a chegada da perícia, para encaminhar o corpo ao IML de Patos.

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DIÁRIO DO SERTÃO

Liberdade a Dirceu deve influenciar em recurso de Lula, acredita presidente do PT

Jakson Macêdo, presidente do diretório estadual do PT na Paraíba, comemorou a decisão e em entrevista ao ClickPB declarou que “é uma vitória da democracia, é uma vitória do PT”.mos petistas em relação, principalmente, a uma definição em relação a Lula (Foto: Reprodução)


 

 

O ex-ministro José Dirceu teve um pedido de habeas corpus aceito pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser solto. A decisão reacendeu os ânimos petistas em relação, principalmente, a uma definição em relação a Lula.

Jakson Macêdo, presidente do diretório estadual do PT na Paraíba, comemorou a decisão e em entrevista ao ClickPB declarou que “é uma vitória da democracia, é uma vitória do PT”. Ele acredita ainda que a nova decisão deve influenciar uma futura decisão sobre o pedido de Lula de responder ao processo em liberdade.

O ex-presidente Lula aguarda a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se o seu recurso sobre um novo pedido de liberdade será julgado pela Segunda Turma.

A principal justificativa usada pela defesa de José Dirceu é a de que não se pode cumprir pena antes de um processo ter tramitado em julgado. Esta também é a hipótese defendida pela defesa de Lula. Como Jackson defende, “ninguém pode ser preso em condenação de segunda instância. A prisão é só depois que o processo tramita em julgado”.

Jackson considera que “o que está acontecendo com Lula está claro e caracterizado que é uma perseguição política ao presidente”.

TCE mantém condenação a ex-prefeito de Cajazeiras no montante de quase R$ 150 mil

Por Luzia de Sousa

28/05/2018 às 18h10

Ex-prefeito da cidade de Cajazeiras, Léo Abreu

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (28), acórdão da decisão que condenou o ex-prefeito de Cajazeiras, Leonid Souza de Abreu a multa de R$ 4.150,00, além da imputação débito, referente à despesa não comprovada, no valor de R$ 143.925,39.

O ex-prefeito recorreu da decisão do TCE, mas foi negado o recurso de reconsideração, mantendo na íntegra as decisões recorridas referentes a prestação de contas de 2010.

“Com relação às despesas empenhadas em favor de Bernard o Vidal Consultoria Ltda, argumenta o insurreto ter sido questionado o benefício gerado a partir dos serviços prestados pela empresa, ressaltando que a gestão procedeu à rescisão do respectivo contrato quando constatada a ineficiência dos serviços contratados e que se encontra em tramitação junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba ação de restituição de valores movida pela Prefeitura em face da contratada, não sendo, no seu entender, o caso de imputar o valor pago, porquanto foram adotadas as medidas judiciais cabíveis com vistas à devolução da quantia despendida pelo erário municipal”, relatou a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Isabella Barbosa Marinho Falcão

Senador Raimundo Lira entrega Liderança do MDB no Senado Federal e anuncia que está deixando partido

Por Luzia de Sousa

03/04/2018 às 07h20

 Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senador Raimundo Lira entrega na manhã desta terça-feira, dia 03 de abril de 2018, a Liderança do MDB no Senado Federal e anuncia que está deixando partido para ingressar em outra legenda. Tendo contribuído muito com o MDB em níveis estadual e nacional, Lira agradece o apoio que sempre teve na legenda e afirma que deixa o partido por questões da conjuntura política no estado da Paraíba, o que poderá lhe proporcionar espaços e oportunidades de melhor representar a Paraíba e de conquistar mais benefícios para os paraibanos.

Politicamente, Raimundo Lira afirma que, deixando o MDB, poderá estar mais à vontade para analisar composições e alianças visando as eleições deste ano, sempre considerando o que for melhor para Paraíba e para os paraibanos. Inclusive, em uma aliança com o próprio MDB.

Nesta terça-feira, às 15h, o Senador Raimundo Lira assina a ficha de filiação do PSD, na sede do partido, em Brasília, com a presença do Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab; do presidente estadual, Deputado Federal Rômulo Gouveia; e de vários convidados.

Braga Netto diz que precisaria de R$ 3,1 bi para cobrir rombo na segurança do Rio

Passados pouco mais de 30 dias do início da intervenção federal na segurança do Rio, só agora o general Braga Netto, comandante Militar do Leste e escolhido para ser o interventor, tomou conhecimento do tamanho do problema que tem pela frente: um levantamento realizado ao longo do mês de fevereiro por seus assessores revela que seriam necessários R$ 3,1 bilhão para a Segurança Pública quitar dívidas com fornecedores e por salários em dia.

Na ponta do lápis, são R$ 1,6 bilhão de restos a pagar (as despesas empenhadas, mas não pagas) de 2016 até 2017; e cerca de R$ 1,5 bilhão de dívidas contraídas este ano. O que torna a oferta de envio de recursos do governo federal irrisório.

O tamanho do rombo nas contas da segurança pública do Rio foi o principal tema debatido na manhã desta segunda-feira com parlamentares da bancada do Rio. O general Braga Netto revelou durante o encontro, que os recursos são fundamentais para recuperar a capacidade operacional das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. O encontro entre os parlamentares e o interventor foi no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova e durou três horas, das 10h às 13h. Além dos deputados federais e de um grupo de vereadores, estava presente o secretário de Segurança, general Richard Fernandez Nunes.

Para o deputado Alessandro Molon, o panorama descrito pelo general reforça a ideia que a decisão de decretar intervenção federal na segurança foi irresponsável.

— Tudo leva a crer que foi uma ação improvisada, sem planejamento e meios para tirar a segurança pública da grave situação na qual se encontra. Apesar de todo o empenho que os militares estão demonstrando, faltam meios para que o trabalho seja realizado com sucesso — afirmou Molon.

Após o encontro, Braga Netto informou que iria discutir com o governador Luiz Fernando Pezão uma forma de buscar mais recursos.

Na manhã desta segunda-feira, o presidente Michel Temer disse que pretende enviar ao Rio cerca de R$ 800 milhões, menos de um terço da necessidade real da segurança.

Habeas corpus contra prisão em 2ª instância terá Gilmar Mendes como relator

Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que se encontram perto de receberem uma ordem de prisão em tal estágio processual, em que ainda restam recursos nos tribunais superiores. 

O pedido chega ao Supremo exatamente num período de iminência de uma ordem de prisão contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na medida em que se aproxima a conclusão do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a condenação por 12 anos e um mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá. 

O habeas corpus ataca diretamente o que chama uma "omissão" da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ao não pautar as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem a tese geral sobre se é cabível um réu ser preso antes do encerramento de todos os recursos possíveis. Foi num primeiro julgamento sobre estas ações, em outubro de 2016, por 6 votos a 5, que o Supremo firmou a jurisprudência atual de que é possível a prisão em segunda instância. Há chance de reversão no caso de uma nova discussão porque o ministro Gilmar Mendes já anunciou que mudará de voto.

Como é contra um ato da presidente da Corte, de acordo com o regimento do STF, só poderia ser julgado no plenário, afastando a possibilidade de julgamento na Segunda Turma, onde a maioria dos ministros é contra a prisão em segunda instância. O que leva a uma situação insólita de que, se o ministro relator afetar o caso ao plenário, a própria presidente - responsável pela pauta - não poderia participar do julgamento.

A concessão de habeas corpus no Supremo é algo extremamente raro, mas já aconteceu neste ano, em um julgamento na Segunda Turma do STF, que decidiu, por maioria de votos, determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas, gestantes e mães de crianças e deficientes que estejam sob sua guarda, cabendo aos juízes de execução penal aplicar outras medidas que considerem necessárias.

O habeas corpus a favor das grávidas e mães foi apresentado inicialmente pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), mas ficou posteriormente registrado como sendo de autoria da Defensoria Pública da União (DPU), após o órgão se manifestar a favor do pedido, quando recebeu do relator Ricardo Lewandowski os autos para manifestação. 

Nada impede que Gilmar Mendes envie o novo habeas corpus à DPU para que se manifeste sobre se endossa ou não o pedido. A Defensoria Pública da União (DPU) já atuou nas duas ações que tratam da execução provisória de pena e, na ocasião, se manifestou a favor de que seja aguardado o trânsito em julgado, isto é, o esgotamento de todos os recursos.

'Com todo o cuidado' - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, Mendes, que se encontra em São Paulo para um evento no Instituto de Direito Público (IDP), entidade do qual é sócio, lembrou que "não tem o dom da ubiquidade" e que vai examinar "com todo o cuidado" a questão.

Segunda instância - O ministro do STF disse preferir não emitir juízo sobre se a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deveria ou não pautar uma das ações que tenta rever o entendimento do Supremo em relação à execução provisória da pena. Gilmar indicou que o importante é a Corte não deixar de analisar o caso, independente da ação que seja escolhida. "A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em HC ou em ADI não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. o que é grave para o judiciário e não pode ocorrer é não julgar", avaliou.

Gilmar Mendes, por outro lado, criticou a forma como o STF vem tratando os habeas corpus e outras liminares. "Até a gestão Jobim (2004-2006), a pauta do Supremo era uma semanal e ia sendo ajustada, (e) o habeas corpus sempre tinha prioridade", disse, notando que, de lá para cá, o atropelo de ações, inclusive por parte da judicialização da política, fez o Supremo mudar de entendimento. "Com todas essa tropelias, políticas inclusive, nós começamos a encontrar novas saídas, mas a rigor nunca ninguém discutiu a pauta ou não de habeas corpus", notou, dando como exemplo as decisões monocráticas dadas sobre liminares coletiva como a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI).

O pedido chega ao Supremo exatamente num período de iminência de uma ordem de prisão contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na medida em que se aproxima a conclusão do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a condenação por 12 anos e um mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá.

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