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O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda nessa quarta-feira (07), os 14 finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Serão agraciados sete projetos vencedores: três na categoria Escolas, dois na categoria Instituições e dois na categoria Profissionais de Imprensa.

Entre as finalistas está a Escola Estadual Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba com projeto de educação fiscal, que tem como tema “uma jogada de cidadania”. O projeto mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Cajazeiras é a única cidade do Nordeste que está na disputa.

Prêmio
Os vencedores vão ser conhecidos no dia 28 de novembro na Embaixada da Espanha. Eles receberão, além de troféu, premiação em dinheiro: Escolas (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; Instituições (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); Imprensa (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levarão para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.

A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Seleção
Uma comissão formada por representantes de onze entidades governamentais e privadas se reuniu, nos dias 05 e 06 de novembro, em Brasília, para selecionar os finalistas. Os jurados avaliaram 220 projetos (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionados 24 instituições, 32 escolas e 22 reportagens.

O anúncio dos finalistas foi feito pelo coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos Fachada, e pelo diretor-geral adjunto da Esaf, Otávio Martins.

Para Rodrigo Spada, o prêmio se tornou referência no país ao adotar uma postura cidadã de toda a sociedade. “É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas, explica.

O subsecretário da Receita João Paulo Ramos afirmou que tanto a corrupção quanto a sonegação de impostos drenam recursos públicos, o que difere é apenas o tempo em que cada uma é praticada – antes e depois de arrecadados os impostos dos cidadãos. Ramos alertou que, assim como se fala muito da corrupção e seus efeitos danosos, é necessário falar também da sonegação, ambos os temas trabalhados pela educação fiscal.

O diretor-geral adjunto da Esaf enalteceu a rede que faz com que a conscientização sobre a educação fiscal chegue nos mais distantes locais do país, o que é evidenciado pela multiplicidade de origens dos trabalhos concorrentes a esta edição do Prêmio.

Foram selecionadas seis escolas, quatro instituições e quatro reportagens. Uma escola da Paraíba, três do Rio Grande do Sul, duas de Minas Gerais. Também selecionadas Instituições do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraná. Além de quatro Reportagens: uma do Ceará e três do Distrito Federal.

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